Deputados
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Jair Miotto
UNIÃO BRASIL
Dados Pessoais
Nascimento:
31 Julho 1970 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
São Lourenço do Oeste / Gabinete:
117 Contatos:
- (48) 3221-2748
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
03/04/2024 - 026 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Manifesta-se falando sobre sua visita ao Tribunal de Justiça, como presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, para saber da iniciativa do referido órgão em implantar, nas cidades que não têm uma unidade física presencial, Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça, PIDs. Ressalta que se considera Ponto de Inclusão Digital qualquer sala ou espaço que permita a realização de atos e processos judiciais, como depoimentos das
COMISSÕES
NOTÍCIAS
26/04/2024
23/04/2024
Proíbe às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, a efetuar crédito, na conta de beneficiários do INSS, sem contrato ou consentimento dos mesmos, a fim de efetivar empréstimo consignado.
05/02/2021
Jair Miotto
Solicitando ao Diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Catarina, informações acerca do recebimento na conta de aposentados, sem sua autorização, de empréstimos consignados.
02/02/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um hospital veterinário na cidade de Chapecó.
28/09/2020
Jair Miotto
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências,
11/12/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o dever de os hospitais, clínicas e laboratórios da rede pública estadual de saúde disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com obesidade grave.
14/11/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.
10/10/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter a emissão da nota fiscal eletrônica no ato do pagamento da prestação de serviço.
03/09/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar em novos prédios públicos.
14/08/2019
Jair Miotto
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, a Camerata Florianópolis.
03/07/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário.
14/02/2019
Jair Miotto
26/04/2024
Duas novas iniciativas parlamentares foram transformadas em leis nesta semana. Uma que proíbe o consumo de cigarro em parques infantis, e outra que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa Catarina. As informações constam nas edições do Diário Oficial do Estado dos dias 22 e 23. Proibição do fumo nos parques Agora sob a forma da Lei 18.897/2024, a iniciati (...)
24/04/2024
A Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 335/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que concede ao ex-presidente Jair Bolsonaro o Título de Cidadão Catarinense. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para anális (...)
23/04/2024
A reunião da Bancada do Oeste trouxe uma perspectiva para o futuro do Hospital Regional do Oeste. A secretária de Saúde, Carmen Zanotto, confirmou que o Estado vai se responsabilizar pela gestão do hospital por 12 meses, mas a administração segue com a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira. Também foi contratada uma consultoria para ajudar na meta de redução de dívidas e na ampliaç&ati (...)