Deputados

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Presta homenagem ao falecido vereador Chocolate da cidade de Xavantina, que foi vítima de câncer. Pede, também, para que a Secretaria da Infraestrutura faça um esforço na recuperação das rodovias do estado que foram prejudicadas pelas chuvas. Reconhece os trabalhos do Programa Recuperar e das associações de municípios, mas alguns trechos no oeste ainda estão deixando a desejar. Informa que no dia seguinte, o Governo do Estado irá expedir uma ordem de se (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Agradece, de forma especial, o esforço que o secretário da Infraestrutura tem feito para dar sequência ao contorno viário de Seara. Conta que, enfim, foi aberta licitação e a empresa vencedora tem o prazo de até 210 dias para finalizar a obra da ponte que vai concluir o contorno do município. Informa que, na presente data, ocorrerá uma audiência on-line com a participação do secretário Thiago Vieira para debater um problema na ponte da cidade de Arabutã. (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Solidariza-se com o povo do oeste catarinense que foi atingido pelos fortes ventos. Fala dos vários prejuízos na região, e do empenho da Defesa Civil em atender rapidamente a população afetada, comentando também sobre os radares meteorológicos que ajudaram a prever tal evento, o que evitou uma tragédia maior. Comenta sobre o Projeto de Lei de sua autoria, aprovado na Casa, que em conjunto com outros Deputados foi transformado num projeto dos 40 Parlam (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Comenta a triste notícia de que o extremo oeste foi atingido por um tornado. Fala da sua conversa com o Coronel João Batista, da Defesa Civil, que designou as equipes necessárias para atender a região, na mesma noite, que teve mais de 27 municípios afetados. Lembra que as pessoas mais necessitadas foram as mais atingidas, mas felizmente não houve nenhum óbito. Comenta também as perdas, tanto na agricultura como no comércio e na indústria, e os danos mat (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Lembra que todos os diálogos têm sido em cima da pandemia e das trapalhadas do Governo do Estado, e por isso tem sido cobrado por muitos, de quando o Governo vai de fato promover algo concreto. Comenta que o Estado ainda não conseguiu dar celeridade ao decreto emergencial para os produtores rurais, para que então estes venham a renegociar as suas dívidas junto às instituições bancárias. Reforça que os produtores rurais são os responsáveis, mesmo em m (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Cita a importância da bovinocultura leiteira para o Estado, e informa que o setor está passando por dificuldades, devido à estiagem, diminuindo a qualidade das pastagens, e a queda do Real perante o Dólar, que eleva os insumos e consequentemente encarece o preço da ração, afetando diretamente a cadeia produtiva da bovinocultura leiteira, bem como de outros setores. Comenta que a queda nos preços do leite, a estiagem e a alta do dólar estão prejudicando a ren (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Divulga a audiência pública que acontecerá na Casa Legislativa, no dia 11 de março, para discutir a manutenção da isenção do ICMS referente aos insumos agrícolas. Sobre o assunto, comenta ainda que os parlamentares catarinenses já se manifestaram contra o aumento tributário no segmento produtivo, citando o milho, na avicultura, a ração, na suinocultura, que precisam de insumos agrícolas. Afirma que, aumentando a carga tributária, o estado perderá totalmente a com (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre o aumento da arrecadação que Santa Catarina obteve em 2019, com incremento de 11,2% da receita em comparação ao ano anterior, totalizando R$29,2 bilhões. Apresenta projeto de lei denominado Nota Catarina, com objetivo de fazer o cidadão indicar o CPF no documento fiscal ao realizar uma compra. Conta que a proposta visa incentivar o consumidor a pedir a nota fiscal, principalmente em lojas, bares e restaurantes, para ajudar a economia de Santa (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Demonstra preocupação referente ao agronegócio catarinense. Registra reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que irá ocorrer em abril, e que vai definir quais os incentivos fiscais que continuarão prevalecendo no convênio que trata dos defensivos e insumos agrícolas. Comenta que, se mudar a política atual, vai haver encarecimento do custo de produção através da tributação. Apela ao governo do estado para que mantenha a política nacional de (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Menciona que o agronegócio catarinense se destaca no cenário nacional e mundial devido ao controle sanitário que o estado realiza, bem como cita que 30% do PIB estadual vêm da agricultura. Cita o Projeto de Lei n. 0020/2020, de sua autoria, que visa instituir a política estadual de incentivo à permanência do jovem e do adulto no meio rural por meio da qualificação da oferta educacional, e adota outras providências. E, ao mesmo tempo, discorre sobre a questã (...)