Deputados

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Referencia o Projeto de Lei 001/2020, que facilita aos catarinenses, por meio de pagamento de uma taxa, o recebimento de documentos da Segurança Pública do Estado e do Detran em suas casas, através dos Correios. Acrescenta que a finalidade do projeto é oferecer comodidade aos cidadãos, desburocratizando o sistema e evitando filas nas repartições públicas. Elogia o trabalho desenvolvido pelo falecido Padre Léo, em São João Batista, fundador da Comunidade Beth (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Relembra atuação do atual deputado estadual Valdir Cobalchini como secretário da Infraestrutura, destacando seu empenho em atender a todos, independente de partido político ou oposição. Critica o atual secretário, Carlos Hassler, por negar atendimento ao deputado Cobalchini. Registra abertura do Itaipu Rural Show, grande evento do agronegócio do oeste catarinense, que contou com a presença de aproximadamente 330 expositores. Destaca a apresentação de novas i (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Lembra que na presente data, 28 de novembro, os chapecoenses recordam o triste acontecimento, há três anos, quando todo o time do clube da cidade foi vítima de uma tragédia que abalou mundialmente, o futebol, e deixou uma marca no coração e na vida de todos os brasileiros, especialmente para a cidade de Chapecó. Diz que é um dia muito triste, mas é preciso relembrar os heróis, erguer a cabeça porque a Chapecoense mora no coração de todos. Também é um dia de orar (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Em sua fala traz o assunto dos condenados em segunda instância, e diz não ter sido uma surpresa o julgamento do STF, pois o mesmo já mostrava indícios de voto favorável aos réus de cumprirem pena após o processo ter transitado em julgado. Explica toda a tramitação do processo legal em segunda instância, e diz que a decisão só atingirá as classes menos favorecidas que, por não possuírem recursos para pagar bons advogados, não terão a oportunidade de se defen (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Comenta sobre um relevante tema e objeto de uma moção, na semana anterior, proposta pelo deputado Mauro de Nadal, e informa que na presente data será apresentada na Ordem do Dia uma moção, de sua autoria, manifestando aos presidentes da República e do Congresso Nacional, à ANEEL e aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense, repúdio à proposta de revisão de Resolução, REN n. 482/2012, por se tratar de um desserviço à sociedade, desconsiderando alguns fatores de (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Parabeniza os técnicos agrícolas pela passagem do seu dia, comemorado na presente data, informando a Lei n. 5524/1968 que criou a profissão. Destaca que, graças aos profissionais da área, temos uma agricultura e uma agroindústria de ponta no estado. Homenageia as escolas pioneiras de Camboriú e Araquari, os Cedups, as Escolas Federais e os Institutos Técnicos Federais, afirmando que as mesmas formam técnicos abnegados, na defesa de quem trabalha e produz, e faz c (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Menciona a situação da SC-283, trecho que liga os municípios de Concórdia e Itapiranga, informando que uma parte do trecho está asfaltada, mas a outra metade é estrada de chão. Informa que recebeu diversos vídeos que mostram a precariedade nas rodovias do oeste catarinense, e exibe um destes vídeos no telão do Plenário. Acrescenta que as rodovias de Concórdia e região precisam estar em boas condições, pois são importantes nas questões de produção de proteína (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Divulga o Projeto de Lei n. 323/2019, de sua autoria, que institui a Nota Catarina, com o propósito de premiar cidadãos que indicam o CPF no documento fiscal ao realizar as compras no estado de Santa Catarina. Salienta que a proposta é para que o contribuinte possa acumular notas fiscais e ganhe pontuações, gerando descontos, além de concorrer a prêmios. Acrescenta que para incentivar tal prática criou-se um movimento perante as entidades sociais e empresas (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre a nova unidade ampliada da Aurora, em Chapecó, considerado o maior frigorífico das Américas, e que teve a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a qual noticiou a Normativa n. 48/2019, que dentre outros itens, estabelece a destinação de forma legal e técnica das carcaças dos animais abatidos, sendo que Santa Catarina é modelo referência nesse sentido. Menciona que Santa Catarina é um estado reconhecido internacionalmente como Z (...)

DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Reporta-se à economia do oeste catarinense regida pelo agronegócio, destacando a produção de suínos, frangos, leite, mas considera que a economia é movida pelo cereal chamado 'milho', enfatizando o déficit que o estado sofre e, por isso, necessita comprar do Mato Grosso Sul, Goiás e Mato Grosso, o que causa um custo alto e problemas com a concorrência. Enfatiza que o que salvaguarda Santa Catarina é o status sanitário de Livre de Vacinação de Febre Aftosa. (...)