Pronunciamento
Altair Silva - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/03/2020
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Discorre sobre o aumento da arrecadação que Santa Catarina obteve em 2019, com incremento de 11,2% da receita em comparação ao ano anterior, totalizando R$29,2 bilhões.
Apresenta projeto de lei denominado Nota Catarina, com objetivo de fazer o cidadão indicar o CPF no documento fiscal ao realizar uma compra. Conta que a proposta visa incentivar o consumidor a pedir a nota fiscal, principalmente em lojas, bares e restaurantes, para ajudar a economia de Santa Catarina a potencializar sua arrecadação e, por consequência, investir mais em áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura. Cita o crescimento de 10% na arrecadação tributária referente ao IPVA, falando que, se parte deste dinheiro fosse investindo em um fundo permanente para manutenção de rodovias, o governo do estado teria mais agilidade para resolver os problemas das estradas. Fala da necessidade de uma Reforma Previdenciária que possa combater efetivamente o déficit previdenciário estadual.
Conclui, dizendo que o Projeto da Reforma da Previdência é uma questão emergente, e a Assembleia Legislativa precisa dar uma resposta segura para o futuro das próximas gerações.
Deputado Bruno Souza (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo pronunciamento coerente e diz que, sem as reformas necessárias, o estado não terá a economia próspera que todos desejam. [Taquigrafia: Roberto]
Apresenta projeto de lei denominado Nota Catarina, com objetivo de fazer o cidadão indicar o CPF no documento fiscal ao realizar uma compra. Conta que a proposta visa incentivar o consumidor a pedir a nota fiscal, principalmente em lojas, bares e restaurantes, para ajudar a economia de Santa Catarina a potencializar sua arrecadação e, por consequência, investir mais em áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura. Cita o crescimento de 10% na arrecadação tributária referente ao IPVA, falando que, se parte deste dinheiro fosse investindo em um fundo permanente para manutenção de rodovias, o governo do estado teria mais agilidade para resolver os problemas das estradas. Fala da necessidade de uma Reforma Previdenciária que possa combater efetivamente o déficit previdenciário estadual.
Conclui, dizendo que o Projeto da Reforma da Previdência é uma questão emergente, e a Assembleia Legislativa precisa dar uma resposta segura para o futuro das próximas gerações.
Deputado Bruno Souza (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo pronunciamento coerente e diz que, sem as reformas necessárias, o estado não terá a economia próspera que todos desejam. [Taquigrafia: Roberto]