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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

20/03/2024 - 020 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata sobre os investimentos do Governo do Estado no ano de 2023 e informa que 87 obras de infraestrutura ficaram paradas no Estado, principalmente as de pavimentação de rodovias.

COMISSÕES

081ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/07/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Apresenta estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que observou os boletins de ocorrência registrados em 12 Estados no primeiro semestre de 2021, onde Santa Catarina ocupa o segundo lugar com maior taxa de estupro e exploração sexual de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos por 100 mil habitantes. Observando, ainda, que comparado ao primeiro semestre de 2020, o Estado teve um aumento de 5,5% nesta taxa. Além desses números preocupantes, o e (...)

079ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a Confederação Nacional do Comércio realizou uma pesquisa para avaliar a valorização de cada categoria profissional no Brasil, concluindo que, das 140 principais profissões, 128 tiveram queda na valorização. Sendo as profissões que mais caíram de rendimento foram motorista de ônibus, office boy, auxiliar de desenvolvimento infantil, pedreiro, carregador, garçom, fisioterapeuta, agente de saúde pública e atendente de lanchonete, perdendo entre 19 a 1 (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/07/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a insegurança alimentar no Brasil. (Passa a ler) "O número de pessoas afetadas pela miséria continua aumentando. Hoje, 33,1 milhões de brasileiros passam fome no País, o correspondente a 15,5% da população, de acordo com 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. No contexto mundial, (...)

068ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/06/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Demonstra preocupação com o índice atual de pobreza que está vivendo a população do Brasil. Cita pesquisa da UFMG, que destaca que 47 milhões de brasileiros estão tentando sobreviver com até R$ 89 por mês; 9 milhões estão vivendo com até R$ 178 por mês; 19 milhões sobrevivem com até meio salário mínimo, ou seja, 35% da população vivem com menos de R$ 600,00, e o poder de compra é um dos mais baixos registrados. O resultado disso é que a pobreza extrema saltou (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/06/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que todas as rodovias federais e estaduais do Oeste de Santa Catarina estão em situação crítica, agravada pela chuva na última semana. Relata que acompanhou a agenda do Governador em Maravilha, quando anunciou ações para diversas rodovias no Oeste do Estado, totalizando R$ 380 milhões. Questiona a discrepância no nível de investimento entre o Litoral e o Oeste. Espera que as empresas que vencerem os editais façam um trabalho digno dos recursos que (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que estava lendo notícias relacionadas à propagação da dengue no Estado, e mostra-se preocupado com o alto número de pessoas que estão contraindo a doença. Fala do transtorno pessoal e também do transtorno nas UBS pelos surtos de dengue. Relembra que quando foi Prefeito no Município de Pinhalzinho enfrentou um grande surto da doença. Discorre sobre as iniciativas tomadas em parceria com o Exército Brasileiro para combater os focos do mosquito. Comenta (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, realizado de forma anual, acontecerá nos dias 23, 25 e 27 de maio, "A Semana ODS em Pauta", através do canal no Youtube. Conta que uma pesquisa revelou que 49% dos brasileiros não conhecem os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, enquanto 38% já ouviram falar, 10% declaram conhecimento sobre o tema, e apenas 1% da população diz conhecer bem sobre as ODS. Comenta que a divulgação dos objetivos das (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na Assembleia Legislativa, com a presença de trabalhadores, lideranças sindicais e representantes de trinta entidades, destacando que a intenção dessa frente é manter as empresas públicas organizadas, fortalecidas e em condições de atender o cidadão catarinense. Informa que trataram sobre a necessidade de efetuar concurso público para organizar e valorizar o quadro de servid (...)

041ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que acompanhou audiência de representantes das cooperativas da agricultura familiar do Oeste, Norte e Alto Vale do Itajaí com o secretário de Estado da Educação e com a equipe técnica da secretaria para tratar sobre o fornecimento da merenda escolar. Diz que na oportunidade foram discutidos os cronogramas das chamadas públicas para o calendário de entrega. Lembra que os representantes das cooperativas de Quilombo, Taío, Jaraguá, tiraram todas as (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/04/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Rememora o ano de 2010, quando o então Vice-Prefeito de Pinhalzinho, senhor Ladir Cassol, teve a ideia de adquirir uma usina de asfalto para o município. Relata que, na época, foi feito um consórcio entre seis municípios da região para a obtenção da usina e, a partir de então, as próprias prefeituras ficaram responsáveis por asfaltar as ruas, até mesmo no interior das cidades. Cita que, no período de 2010 a 2016, o Município de Pinhalzinho recebeu mais de (...)

Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.
06/04/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República e ao Governador do Estado para que os valores arrecadados com a extração de madeira da Floresta Nacional de Chapecó sejam destinados para os Municípios de Guatambu e Chapecó.
04/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) como empresas públicas e sociedade de economia mista de relevante interesse social e econômico do Estado.
31/03/2022
Fabiano da Luz
Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 0030.7/2022.
29/03/2022
Fabiano da Luz
Requer o encerramento de tramitação do projeto de Lei 363.3/2020.
16/03/2022
Fabiano da Luz
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Consórcio da Região do Rio Sargento de Integração Municipal (CRESIM), de Campo Erê.
10/03/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Vitor Lopes Guimarães, pela reeleição como Diretor Comercial da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Paulo Guilherme de Simas Horn, por ter sido eleito representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Leandro Nunes da Silva, pelos serviços prestados junto ao Conselho de Administração da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota. ".
15/02/2022
Fabiano da Luz
17/04/2024

A sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa teve crítica contra o mal uso dos recursos arrecadados com a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) de Bombinhas, além do anúncio de protocolo de projeto de lei para beneficiar a agricultura familiar. O deputado Fabiano da Luz (PT), é autor de projeto de lei para determinar que o Estado compre alimentos da agricultura familiar e noticiou o início da tramitação da (...)

17/04/2024

Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17).   O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal  (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009). O (...)

17/04/2024

O deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou o Projeto de Lei 160/2024, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária. A proposta prevê que o governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, adquira pelo menos 30% de pequenos agricultores. Segundo o deputado, 78% da agricultura de Santa Catarina é agricultura familiar, formada por pe (...)