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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

30/04/2024 - 040 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a entrega do Título de Cidadão Catarinense ao ex-Presidente Bolsonaro, considerando tal homenagem uma vergonha, pois ele não destinou nenhum recurso ao Estado. Discorre sobre a greve dos professores, mencionando que o Governo do Estado tomou uma atitude preocupante, a Secretaria Estadual da Educação anunciou que o professor ACT que estiver paralisado terá o salário descontado e com três faltas será exonerado. Enfatiza que os professor

COMISSÕES

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/12/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre visita do Governador ao oeste catarinense e o anúncio de medidas de combate à estiagem. Registra que Carlos Moisés esteve em Pinhalzinho e foi recebido por lideranças da agricultura familiar, onde recebeu relatório, contendo reivindicações importantes para socorrer o pequeno agricultor, o qual enfrenta problemas devido à estiagem e a situação de precariedade das rodovias. Informa que o Governador ouviu o relato das autoridades sobre as dific (...)

099ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/12/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que protocolou um Projeto de Lei que inclui o medicamento Zolgensma, para tratamento das crianças com AME, na isenção de ICMS do Estado de Santa Catarina. Frisa que o CONFAZ já possui uma lista de medicamentos com esta isenção, e com a regulamentação da ANVISA, foi protocolado esse pedido do medicamento Zolgensma. Lembra que existem várias crianças com atrofia muscular, e que precisam de quem olhe por elas. Comenta, também, sobre as diversas (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz registro sobre as adoções de crianças negras no Brasil, e da necessidade de um olhar especial para os abrigos de Santa Catarina no mês que se comemora a Consciência Negra. Comenta que é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família que as adotem e, segundo dados do Conselho Nacional de Adoção, correspondem à metade das cerca de cinco mil crianças aptas para adoção, salientando que atualmente são 4.533 instituições de acolhimento no País, e mui (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Parabeniza todos os Prefeitos e Vereadores eleitos no pleito municipal, desejando sucesso na nova gestão. Lembra que, ao visitar os municípios catarinenses, percebeu a educação e ética dos candidatos, inclusive nas redes sociais. Traz a sua preocupação, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, com a situação dos imigrantes em Santa Catarina, pois alguns estão passando fome e dormindo no chão. Diz que solicitará a Assistência Social do Estado (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a boa notícia da decisão que o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou, determinando que o Governo pague a diferença de valor para o medicamento à família do pequeno Artur, pois faltam oito milhões e 300 mil reais para adquirir a medicação Zolgensma, que trata crianças com Atrofia Muscular Espinhal - AME. E, agora, a família precisa correr contra o tempo, pois a medicação é administrada até os dois anos idade. Também, agradece a cada um dos (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que a presente semana foi preocupante, em função do que tem ocorrido na SC-160, saída entre Pinhalzinho e Saudades, trecho em que abriu uma grande cratera que está gerando vários acidentes. Lembra que os motociclistas se deparam com o excesso de água na pista e acabam caindo devido à falta de escoamento da mesma. Igualmente, a situação é difícil no trecho entre Pinhalzinho e Saltinho. Comenta que teve uma conversa com o Secretário de Infraestrutura, q (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma reflexão sobre o filme Coringa, comentando que o diretor fez uma crítica social para falar sobre a falta de atenção para com as pessoas que possuem transtornos mentais. Comunica que a OMS publicou dados, informando que os países gastam pouco do orçamento para tratamento de pessoas com problemas de saúde mental. Frisa que a pandemia global da COVID-19 está causando um impacto adicional na saúde mental da humanidade, e acrescenta que poucas pessoas p (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/08/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, no dia 13 de agosto, a Celesc reunirá seu conselho diretor e aprovará investimento de R$170 milhões para a troca da energia no campo, de monofásico para trifásico. Lembra que esta é uma reivindicação antiga dos agricultores, que estão precisando melhorar suas propriedades, mas não possuem eficiência energética para isso. Diz que se o investimento for realizado, Santa Catarina dará largos passos dentro do setor agropecuário. Registra reunião co (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/08/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a dificuldade das crianças portadoras de AME, que se deslocam de todas as regiões do Estado até Florianópolis para buscar o tratamento. Fala da sua conversa com o Secretário da Saúde para compreender a situação de uma criança de 8 meses que precisou de atendimento, e a família não conseguiu ambulância para se deslocar até Florianópolis, culminando o fato com os pais tendo que pagar o deslocamento da paciente. Entretanto, recebeu a inform (...)

043ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/07/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Conta que conheceu há poucos dias o Instituto Paulo Escobar, o qual tem a missão de incluir socialmente pessoas com deficiência através de atividades esportivas e de lazer, a fim de promover maior qualidade de vida. Convida a todos para conhecer melhor o belo trabalho realizado pelo instituto, que conta com um grupo que trabalha voluntariamente com intuito de fazer o bem. Exibe vídeo apresentando a instituição, que iniciou com apenas quatro atletas e hoje (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de agrobiodiversidade e mercado institucional.
08/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2021, cuja ementa diz: "Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos "shoppings centers".".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0162.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-108.
28/05/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC).".
25/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Fundamental Sede Oldenburg, município de Palmitos.
24/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Xavantina.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar da Santa Catarina - Edital nº 042/CGCP/2019.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Altera o Anexo I, da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual Contra a Psicofobia.
06/05/2021
Fabiano da Luz
13/05/2024

A situação precária das rodovias estaduais será tema da próxima reunião da Bancada do Oeste, prevista para terça-feira (14), às 8h30, na Alesc. O secretário da Infraestrutura, Jerry Comper, foi convidado para apresentar aos deputados um cronograma de ações para a região. “O Grande Oeste depende muito de uma boa infraestrutura viária. Mas as rodovias estaduais estão precári (...)

10/05/2024

Os parlamentares da Bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesc) manifestaram solidariedade ao povo gaúcho e parabenizaram os esforços do governo do presidente Lula em intensificar as ações de socorro e assistência às vítimas da tragédia climática em curso no Rio Grande do Sul. Segundo a Defesa Civil do RS, são 113 mortes confirmadas, 146 desaparecidos, e 435 municípios afetados, conforme o boletim divul (...)

10/05/2024

O deputado Fabiano da Luz (PT) criticou em suas redes sociais vídeo publicado pelo governador Jorginho Mello em que o mesmo afirma que caminhões de suprimentos de Santa Catarina com destino ao Rio Grande do Sul foram barrados e multados em postos de fiscalização nas estradas. A informação, no entanto, foi esclarecida um dia antes pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Vídeo que não quer ajudar nin (...)