Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

07/11/2019 - 104 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que o governo está dando o petróleo brasileiro com o leilão. Cita que a previsão era arrecadar mais de um trilhão com o pré-sal, e a própria Petrobrás foi à compradora dos primeiros lotes com 70 bilhões. Relata a presença de vários fotógrafos na Casa, e apresenta um que também é ciclista, e que levantou uma questão a ser levada à secretaria de Infraestrutura, que com a ampliação da pista na saída da ponte os ciclistas não têm por onde circular.

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Proteção Civil
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/11/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que o governo está dando o petróleo brasileiro com o leilão. Cita que a previsão era arrecadar mais de um trilhão com o pré-sal, e a própria Petrobrás foi à compradora dos primeiros lotes com 70 bilhões. Relata a presença de vários fotógrafos na Casa, e apresenta um que também é ciclista, e que levantou uma questão a ser levada à secretaria de Infraestrutura, que com a ampliação da pista na saída da ponte os ciclistas não têm por onde circular. (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Retoma o discurso do deputado Ricardo Alba, enaltecendo as atitudes do atual presidente da República, contrapondo-se a verdade de um Brasil que se tornou vergonha mundial e um dos piores da história. Comenta que, na presente data, se discutiu na Comissão de Direitos Humanos a questão da imigração, com a participação dos deputados Ada De Luca e Padre Pedro Baldissera, membros das igrejas Católica e Luterana, o Comitê dos Direitos Humanos, a Secretaria do De (...)

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece a comissão de Constituição e Justiça, que altera a Lei Cobalchini, no repasse de recursos do IPVA de 10% para 30%, passando de R$90 milhões para R$ 270 milhões o investimento anual nas rodovias estaduais. Menciona que o governo do estado tem realizado grande campanha com os prefeitos de Santa Catarina para aderirem ao Programa Recuperar, que basicamente convenia com os consórcios públicos na recuperação das mesmas. Porém, analisando a liberação de verb (...)

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece aos deputados que fazem parte da comissão de Constituição e Justiça, que aprovou projeto de sua autoria, alterando a Lei Cobalchini que transfere 10% dos recursos do IPVA para investimento nas rodovias estaduais, sendo que a sua lei altera para 30%. Justifica, explicando que o estado de SC na sua Lei Orçamentária está prevendo arrecadar R$ 1,8 bilhão neste ano com IPVA, e tudo indica que vai ultrapassar esta meta, isto quer dizer que a cota do est (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra audiência pública na cidade de Descanso, no extremo oeste, que teve como objetivo discutir as faixas de domínios das SCs. Comenta ser um grande problema em todos os municípios catarinenses, onde passam as rodovias estaduais, pois existe dificuldade dos proprietários confrontantes das estradas em fazer a regularização das suas propriedades, escrituras das suas terras, justificando que muitas das construções, casas, galpões, salões de comunidades e igrej (...)

088ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/09/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece a presença de seus familiares e comenta que deixaram um legado, aprendeu com seus pais a respeitar as pessoas e fazer o correto. Informa que esteve reunido com a presidente da Cidasc para discutir as GTA´s dos animais e sobre os criadores de cavalos, que vão para as cavalgadas, para os rodeios e para as provas campeiras. Traz como resultado o aplicativo que será criado pela Epagri para simplificar as GTA´s dos animais que serão transportado (...)

081ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/09/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Confaz e a determinação que isenta o ICMS para pessoas que instalam painéis de energia solar em suas residências. Fala a respeito desta lei em Minas Gerais, a qual teve ampliação dos benefícios, e acrescenta críticas ao sistema burocrático para obter a isenção em Santa Catarina, dificultando para cidadãos com pouca instrução ou que não possuam conexão com a internet. Relata, ainda, que conversou com diversos órgãos do governo do estado (...)

078ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/09/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relembra que, na semana anterior, após comentar sobre os atrasos nas medições dos relógios de energia da Celesc, recebeu diversas ligações e mensagens de catarinenses relatando que estão passando por esta situação. Comenta que, este atraso na medição, resulta em um acúmulo mensal acima de 150 quilowatts, causando a necessidade de pagar um valor excedente. Informa que a Celesc terceirizou o setor responsável por medir os relógios, e a empresa diminuiu o número d (...)

077ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre as várias reclamações que recebe de diversos municípios referentes à leitura dos medidores de luz nas residências do estado catarinense. Questiona a Celesc porque em vários municípios, nos últimos dias, a leitura não ocorre a cada 30 dias, mas em 40, 38 ou 42 dias, fazendo com que na soma de uma leitura até a próxima o consumo ultrapasse os 150 watts, e os consumidores tenham que pagar a bandeira vermelha. Por isso, entende da necessidade de uma (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/08/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Porto de São Francisco do Sul e o grande problema que vem enfrentando a Cidasc, que tem naquele porto dois armazéns, desde 1978, construídos pelo estado. Entretanto, desde 2011 a empresa está irregular, ou seja, não foi renovada a concessão. Explica que esses dois armazéns faturam R$ 40 milhões por ano, e agora algumas empresas estão interessadas em alugar os barracões, ou seja, assumir no lugar da Cidasc. Esclarece que este dinheiro sust (...)

Apelando ao Presidente da República e ao Ministro da Educação, pela liberação de recursos para o IFSC, com sede no Município de São Carlos.
04/12/2019
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a melhoria dos sinais de telefonia e de internet nos Municípios de Caxambu do Sul, Águas de Chapecó, Guatambu e Planalto Alegre.
04/12/2019
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias e readequações para o laboratório de ciências da E.E.B. Dom Helder Câmara, do Município de Modelo.
04/12/2019
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação de mais médicos veterinários para atuarem na Cidasc, na região da Associação dos Municípios do Entre Rios.
04/12/2019
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo agilidade na liberação do pagamento de indenização às propriedades que tenham animais sacrificados.
04/12/2019
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envolvimento das agroindústrias no processo de saneamento das propriedades, bem como a criação de um programa que aumente a carência nos financiamentos já efetuados pelas propriedades em saneamento e a redução dos juros na compra de novos animais.
04/12/2019
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da Rodovia SC-479, por meio da revitalização asfáltica, pintura de faixas, reforço das placas de sinalização e roçada das laterais, no trecho que liga os Municípios de Ipuaçu e Abelardo Luz.
04/12/2019
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de campanhas publicitárias para sensibilizar a sociedade sobre os direitos e deveres de motoristas e ciclistas no trânsito.
04/12/2019
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0111.7/2019, cuja ementa diz: "Confere ao Município de Palmeira o título de Capital Catarinense das Carnes de Qualidade.".
03/12/2019
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0360.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.262, de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", para atualizar a nomenclatura do órgão, bem como possibilitar o pagamento parcelado da taxa que menciona.".
03/12/2019
Fabiano da Luz
03/12/2019

A regulamentação do trabalho dos estagiários na Defensoria Pública foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (3). Como tramitou em caráter terminativo, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019 vai agora para votação final no plenário. Relator da matéria, o deputado Fabiano da Luz (PT) co (...)

03/12/2019

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do Estado voltados a regulamentar os benefícios fiscais concedidos a diversos produtos e segmentos. O primeiro deles, P (...)

03/12/2019

Um projeto de lei do executivo que atualiza o código sanitário de Santa Catarina voltou à pauta na Assembleia Legislativa. O PL que revisa a lei que reúne todas as normas que dizem respeito à Vigilância Sanitária no estado, protocolado no ano passado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (03). O código atualmente em vigor foi elaborado em 1983, antes da promulgaç (...)