Deputados

Deputados

Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

19/08/2021 - 080 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que, na semana em curso, a NSC publicou uma matéria sobre o crescimento da extrema pobreza no Brasil e nas cinco maiores cidades de Santa Catarina, constatou-se que no Estado Catarinense há mais de 355 mil pessoas vivendo em tal situação, representando 17,8% mais do que havia em março do ano passado, no início da pandemia. Reforça que tais cidades têm atualmente 20% de todas as pessoas que vivem com menos R$ 89,00 por mês e que os dados são de j

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Proteção Civil
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Segurança Pública
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que, na semana em curso, a NSC publicou uma matéria sobre o crescimento da extrema pobreza no Brasil e nas cinco maiores cidades de Santa Catarina, constatou-se que no Estado Catarinense há mais de 355 mil pessoas vivendo em tal situação, representando 17,8% mais do que havia em março do ano passado, no início da pandemia. Reforça que tais cidades têm atualmente 20% de todas as pessoas que vivem com menos R$ 89,00 por mês e que os dados são de j (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Afirma que é comum que os Deputados façam cobranças ao Governo, mas é preciso saber agradecer também. Informa sobre a situação das crianças com AME, relembrando que o Governador, anteriormente, havia isentado o ICMS dos medicamentos usados por essas crianças, mas ainda havia uma dificuldade, pois elas precisavam ser medicadas a cada 4 meses, e deviam se deslocar para Florianópolis. Mas, hoje, agradece ao Hospital São Francisco, de Concórdia, que disponibilizou (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia falando sobre os comentários de intenção de algumas empresas societárias da Celesc na privatização da companhia. Comenta, inclusive, entrevista da Empresa EDP Brasil, empresa portuguesa, que defende a privatização da Celesc. Afirma que a Celesc tem a menor tarifa de energia no Brasil, mas os acionistas querem privatizar, alegando que têm condições de investir e fazer a Celesc lucrar muito mais. Ressalta que esse é o grande objetivo de uma empresa pr (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra quando, no início do Governo Bolsonaro, ele anunciou o fim dos radares e das lombadas eletrônicas. Contesta esse fato, pois no percurso de Pinhalzinho até aqui são 600km, e contou 43 lombadas eletrônicas. Acrescenta que, justamente, os trechos piores das rodovias, as empresas não recuperam, e que é competência dos Deputados cobrarem que o Governo Federal dê alguma resposta para Santa Catarina. Refere-se ao sistema energético de Santa Catarina, que (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/06/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que, na semana anterior, foi lançada a Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possibilitará debater algumas das questões prioritárias do seu mandato, como o enfrentamento a fome, pobreza e desemprego. Informa que através da Frente Parlamentar, irão cooperar para alcançar os 17 objetivos adotados em 2015 na ONU, e que o Parlamento desempenha uma função importante de propor projetos, conversas e criação de le (...)

041ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/05/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz um traçado histórico territorial de ocupação do povoamento no Oeste do Estado de Santa Catarina ao citar fatos marcantes, e enfatiza que a população da referida região se uniu para fazer a pujança que é atualmente o Oeste, referência no agronegócio, e exemplo para o Brasil. Fala que nos últimos anos a região tem enfrentado o problema da estiagem, da dificuldade de abastecer os municípios, bem como do alto custo para cultivar e produzir no campo. Destaca a r (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/05/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se ao fato histórico que foi a votação do impeachment, ou não, do governador Carlos Moisés. Refere-se a sua participação, que não foi em uma disputa entre Moisés e Daniela, mas estava ali como um julgador. Relata sobre o seu voto, ressaltando que juridicamente não havia o que discutir, pois o Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícia Federal, Procuradoria-Geral e o STJ, retirando o nome do Governador de qualquer investigação, não encontraram nada n (...)

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Narra que o atual Presidente da República atingiu, em Santa Catarina, 75% dos votos na última eleição. Por isso, demonstra indignação com a atitude do Presidente Bolsonaro. Explica que na Lei Orçamentária de 2021, sancionada pelo Presidente, teve um corte de 50% nos recursos destinados às obras de infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado. Destaca que o Orçamento destinava R$ 271 milhões para obras rodoviárias no Estad (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que a Casa aprovou, na semana anterior, projeto de lei que autoriza o Governo estadual a investir R$ 800 milhões em rodovias federais, argumentando que isso é obrigação do Governo Federal. Ressalta ser importante frisar que 58% dos tributos arrecadados no País ficam em Brasília, sendo que 25% vêm para os Estados e 18% vão para os Municípios. Destaca que as rodovias federais são responsabilidade da administração federal, criticando o Governo catarinense (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Com alegria comunica a todos que a pequena Sofia Helena, da cidade de Saudades, recebeu a medicação Zolgesma, remédio muito caro, e do qual ela foi sorteada, após campanha do Prefeito de Pinhalzinho. Aplaude, afirmando que é uma criança a menos sofrendo, já que o remédio trata a atrofia muscular espinhal. Lembra conversa com o ex-Secretário da Saúde, André Motta, para habilitar o Hospital Regional de Chapecó na aplicação do Espinraza e Zolgesma, tratando as de (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0311.2/2021, cuja ementa diz: "Estabelece, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal, e dos arts. 12 e 18, I, da Lei federal nº 12.587, de 2012, o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) nos casos de descadastramento, suspensão ou exclusão, e adota outras providências.".
22/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".
14/09/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de passarela para pedestres sobre a rodovia SC-135, no Km 125, em frente ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, no bairro Campo Experimental, município de Videira.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-455, que liga os municípios de Macieira e Caçador.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República, que sancione o Projeto de Lei nº 823/2021.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências", para acrescentar a indenização, por meio de recursos oriundos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), o abate de animais por leão-baio.".
24/08/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.".
10/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ligação asfáltica entre as Regiões do Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte catarinense.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-114, que liga os Municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da sinalização e a roçada das laterais da Rodovia SC-427, que liga os Municípios de Taió e Rio do Campo.
03/08/2021
Fabiano da Luz
22/09/2021

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por maioria, o Projeto de Lei (PL) 296/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), em reunião realizada nesta quarta-feira (22). O projeto visa garantir à gestante o acesso ao parto cesariana na rede pública ou privada de saúde a partir da 39ª semana de gestação, quando por recomendação médica, bem como a analgesia (...)

22/09/2021

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (22) cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria do Poder Executivo, que tratam da doação ou cessão de uso de imóveis do Estado. Os municípios beneficiados são Botuverá, Ascurra, Tubarão, Ituporanga e Correia Pinto. O PL 245/2021 cede à Prefeitura de Botuverá, por 20 anos, o uso de um imóvel no bairro do Ribeirão do Ouro. No loc (...)

21/09/2021

O subtenente da Polícia Militar Rudinei Floriano, primeiro suplente do PSL, assumiu na tarde desta terça-feira (21) uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Pelos próximos 30 dias, ele vai ocupar a vaga de Coronel Mocellin (PSL), que se licenciou das funções no mês passado. No discurso de posse, Floriano fez vários agradecimentos e reafirmou os compromissos de campanha, como a valorização da Seguran&ccedi (...)