Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 09/08/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discursa sobre a situação delicada que vive o setor leiteiro no Brasil, com ênfase em Santa Catarina.
Discorre que o período da entressafra, a dificuldade que o inverno trás para as lavouras, aumentando o custo de produção e as quedas do preço contribuem para a crise do setor. Registra que em Santa Catarina o Oeste é responsável por 80% da produção e é justamente a região que mais sofre com a presente estação.
Outro motivo que desestimula o setor é a alta importação da Argentina e do Uruguai, explica que isso tem atrapalhado a manutenção da atividade dos produtores brasileiros. Apresenta dados demonstrando que medidas aplicadas, durante o Governo Bolsonaro, contribuíram para a crise do sistema leiteiro.
Informa que o Governo Lula tem se reunido com seus ministros, objetivando amenizar esta crise e alavancar o setor nacional. Comunica que a CONAB irá investir R$ 100 milhões na compra de leite dos produtores brasileiros, buscando equilibrar a desigualdade existente e dar uma segurança aos agricultores. Registra também que o Governo irá revogar parte da Resolução n. 353, na busca por dificultar a importação.
Frisa que os deputados estaduais também estão buscando melhorias para o setor, como a discussão referente à incidência do ICMS, e um projeto de lei que irá favorecer o produtor com linhas de crédito, parcerias para a aquisição de maquinário e capacitação para os agricultores.
Outra questão abordada foi à recomendação da Embrapa para a criação de vazios sanitários como forma de combater a ferrugem que atinge o Sul do país e proteja a safra de soja da proliferação desta praga.
Deputado Marquito (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo pronunciamento e enfatiza a necessidade da população se preocupar cada vez mais em criar mecanismos para os vazios sanitários em relação às pragas e doenças na agricultura. [Taquigrafia: Milyane]
Discorre que o período da entressafra, a dificuldade que o inverno trás para as lavouras, aumentando o custo de produção e as quedas do preço contribuem para a crise do setor. Registra que em Santa Catarina o Oeste é responsável por 80% da produção e é justamente a região que mais sofre com a presente estação.
Outro motivo que desestimula o setor é a alta importação da Argentina e do Uruguai, explica que isso tem atrapalhado a manutenção da atividade dos produtores brasileiros. Apresenta dados demonstrando que medidas aplicadas, durante o Governo Bolsonaro, contribuíram para a crise do sistema leiteiro.
Informa que o Governo Lula tem se reunido com seus ministros, objetivando amenizar esta crise e alavancar o setor nacional. Comunica que a CONAB irá investir R$ 100 milhões na compra de leite dos produtores brasileiros, buscando equilibrar a desigualdade existente e dar uma segurança aos agricultores. Registra também que o Governo irá revogar parte da Resolução n. 353, na busca por dificultar a importação.
Frisa que os deputados estaduais também estão buscando melhorias para o setor, como a discussão referente à incidência do ICMS, e um projeto de lei que irá favorecer o produtor com linhas de crédito, parcerias para a aquisição de maquinário e capacitação para os agricultores.
Outra questão abordada foi à recomendação da Embrapa para a criação de vazios sanitários como forma de combater a ferrugem que atinge o Sul do país e proteja a safra de soja da proliferação desta praga.
Deputado Marquito (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo pronunciamento e enfatiza a necessidade da população se preocupar cada vez mais em criar mecanismos para os vazios sanitários em relação às pragas e doenças na agricultura. [Taquigrafia: Milyane]