Deputados

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a regulamentação da situação do imigrante. Em visita à Pastoral do Imigrante discutiu sobre a imigração, muito grande nos últimos anos, dos haitianos e venezuelanos, sendo o Estado catarinense que mais recebeu e recebe atualmente. Explica que o Centro de Acolhimento de Referência do Imigrante, em Brasília, fechou e, por isso, essas pessoas entram no país sem controle nenhum, ocasionando problemas sociais, como documentação e a moradia que não enc (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra e agradece a presença do Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Santa Catarina, senhor José Fritsch. Traz à tribuna a preocupação com a exigência de emissão de nota fiscal eletrônica pelos agricultores catarinenses. Informa que o Secretário da Fazenda, após análise da situação junto à comissão formada, prorrogou tal cobrança para maio de 2024. Registra que, neste tempo, o Estado e os municípios devem se (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se ao pedido de informação que fez ao Governo do Estado a respeito das obras paradas, nos municípios, patrocinadas com recursos estaduais, os pagamentos que não estavam sendo efetuados, a preocupação de muitos prefeitos e empresários com a situação. Cita que alguns já receberam máquinas e não são colocadas para trabalhar porque não recebem o pagamento, ou ainda, alguns colocaram as máquinas para trabalhar e agora tem que encostar, porque a empresa quer (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se aos bastidores da reunião que houve, da Bancada Federal Catarinense, Governador do Estado e com o Ministro dos Transportes na semana passada. Relata que o Ministro apresentou toda a projeção do investimento do Ministério do Transporte para Santa Catarina, mostrando organização, responsabilidade e valorização com o Estado, contemplando todas as rodovias federais, as adaptações, os viadutos, as rótulas, as duplicações, e prazo de conclusão dessas obras. (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona a suspensão da exigência da nota fiscal eletrônica para o produtor rural pelo Governador Jorginho Mello até que se encontre uma alternativa que viabilize a internet no campo a todos os agricultores, e informa que a Secretaria de Estado da Fazenda criou um grupo de trabalho para estudar e buscar uma solução aceitável para a questão em pauta. Tece comentários sobre a precariedade da rodovia SC-160, e pede ao Governo que ao menos faça operação tapa-b (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala sobre o desconto de 14% dos aposentados do serviço público, que tira do movimento econômico de Santa Catarina quase meio bilhão por ano, porque deixam de gastar em mercadorias, e esse dinheiro estaria girando no comércio. Ressalta que, no mesmo momento, se discute sobre os benefícios fiscais de empresas e setores do Estado, e diz não saber o quanto disso é realmente incentivo para o setor que precisa, e quantos são aqueles que atendem aos interesses d (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que a Secretaria da Fazenda continua insistindo em implementar a nota eletrônica na agricultura catarinense. Argumenta que Santa Catarina não tem cobertura total de internet, nem mesmo de telefonia celular. Acrescenta que muitos produtores rurais ainda estão buscando instalação de energia elétrica de qualidade em suas propriedades para conseguirem produzir. Questiona como os produtores rurais conseguirão atender a determinação da citada secretaria. Acr (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona grandes preocupações, no início do novo Governo, a respeito de inúmeras obras de recuperação de rodovias que estão sendo paradas, principalmente no oeste catarinense. Fala que essa região estava sendo contemplada com uma série de obras, licitações feitas, ordens de serviço que foram dadas, e empresas que se instalaram para realizar as obras. Também, acrescenta que essas obras são de um projeto de pavimentação de concreto e não pavimentação asfáltica. R (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona preocupação com as consequências do excesso de chuvas na região Oeste do Estado. Acrescenta que 16 municípios decretaram situação de emergência nos últimos dias. Cita que os rios transbordaram, 186 pessoas foram desalojadas e, deste montante, 106 transferidas para abrigos. Salienta que a enxurrada causa um estrago superior a estiagem, pois gera um custo muito maior aos agricultores para recuperar o solo. Exibe vídeos e imagens que ilustram os pre (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata ter recebido a informação que aconteceria um evento em Chapecó de trilha com motos com mais de mil participantes que precisou ser cancelado, pois exigiram licença ambiental para sua liberação. Expressa sua preocupação, uma vez que o número de trilheiros em Santa Catarina tem aumentado e vários eventos já estão agendados. Questiona o porquê desta exigência, uma vez que os trilheiros não irão, por exemplo, derrubar árvores nem interditar rios, vão ap (...)