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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

12/03/2024 - 015 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos.

COMISSÕES

055ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Constata que, dia a dia, o povo brasileiro vai colhendo os resultados por ter escolhido um Governo que trabalha pelo desenvolvimento do país com justiça social. Relata que a inflação deixou de assustar depois de medidas econômicas adotadas pelo Governo Lula, e que o povo já sente um alívio no bolso quando vai ao supermercado. Esclarece que o PIB obteve um crescimento pela terceira semana seguida. Refere-se à Petrobrás, que determinou mais uma redução no pr (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a audiência pública que tratará sobre a renúncia fiscal em Santa Catarina, e acontecerá nesta quarta-feira, 14 de junho. Observa que os incentivos fiscais distribuídos no Estado atendem a 11.100 empresas, o que representa 2% dos negócios registrados na Junta Comercial. Registra que no decorrer dos anos o montante que Santa Catarina deixa de arrecadar teve um crescimento considerável, e a previsão para o ano de 2023 está em R$21 bilhões. Exp (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que há muito barulho, mas, na prática, poucos resultados efetivos. Constata que o Governo fez uma grande campanha quanto às cirurgias eletivas, recebeu recursos de muitos órgãos, porém o programa não anda pelo ritmo que se esperava, e para cumprir a meta teria que fazer mais de mil cirurgias por dia para conseguir atender aquela expectativa. Explica que o programa das redes trifásicas, que é uma expectativa para o desenvolvimento do campo, está na f (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que nesta semana o Governo do Estado divulgou no Portal da Transparência os números de Santa Catarina, e diz que observou com cautela, já que os prefeitos reunidos, neste Parlamento, saíram sem respostas de quando receberiam os repasses dos valores de conclusão das obras do ano anterior. Cita que com a chegada da estação do inverno a neblina toma conta das estradas, lembrando de um grave acidente ocorrido pela manhã, no Oeste catarinense, por falta (...)

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/05/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se aos dados percentuais de redução do preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel, anunciado, na presente data, pelo Presidente da Petrobras, e também o fim da paridade de importação do petróleo e a nova política de preços. Fala da mudança na política de preços da Petrobras, citando que quando se tinha as refinarias no Brasil - e voltará a se fazer isso, o preço dos combustíveis não seguiam a regra internacional, mas uma regra interna da referida e (...)

037ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/05/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Pronuncia-se a respeito dos cortes de recursos do Executivo por conta da redução do percentual de 25% para 17% do ICMS que incide sobre combustíveis. Alega que foram cortados R$112,5 milhões da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural; R$671,3 milhões da Educação; R$118,6 milhões da Administração Prisional e Socioeducativa; R$44,2 milhões da Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e R$3,2 milhões da Secretaria da Saúde. Sugere, para evitar os cortes, a revisão d (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/05/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala novamente sobre a Lei das Fake News, que tenta regulamentar o setor das redes sociais e das mídias, mas alguns a tratam como "lei da censura". Comenta o alerta que o padrinho da Inteligência Artificial fez sobre os perigos da tecnologia, a capacidade das "inteligências artificiais e generativas" tem assustado quem acompanha a revolução mais de perto. Informa que na segunda-feira, da semana anterior, um dos criadores da tecnologia, Geoffrey Hinton, enumerou (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/05/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz referência ao projeto de lei que trata das fake news, que está sendo discutido e será votado na presente data, no Congresso Nacional, informando que já existe uma fake news rodando sobre o referido projeto. Menciona que o jornalista tem independência para falar sobre qualquer assunto e o mesmo assina sobre o que está sendo veiculado tanto na TV, no jornal e nos portais. Diz que nas redes sociais não existe regra e nem lei, vale tudo, ao ponto de alguns cham (...)

032ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/04/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a regulamentação da situação do imigrante. Em visita à Pastoral do Imigrante discutiu sobre a imigração, muito grande nos últimos anos, dos haitianos e venezuelanos, sendo o Estado catarinense que mais recebeu e recebe atualmente. Explica que o Centro de Acolhimento de Referência do Imigrante, em Brasília, fechou e, por isso, essas pessoas entram no país sem controle nenhum, ocasionando problemas sociais, como documentação e a moradia que não enc (...)

029ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/04/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra e agradece a presença do Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Santa Catarina, senhor José Fritsch. Traz à tribuna a preocupação com a exigência de emissão de nota fiscal eletrônica pelos agricultores catarinenses. Informa que o Secretário da Fazenda, após análise da situação junto à comissão formada, prorrogou tal cobrança para maio de 2024. Registra que, neste tempo, o Estado e os municípios devem se (...)

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a liberação de recursos financeiros para o Município de Campos Novos, afim de adquirir veículos para transportes de pacientes, implantar o tratamemento de hemodiálise e realizar cirurgias de alta complexidade nas áreas de Ortopedia e de Cardiologia.
05/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção da Rodovia SC-492 que liga os Municípios de Romelândia e São Miguel da Boa Vista.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Diretor-Presidente da CELESC sugerindo a criação do novo plano de saúde dos trabalhadores da empresa e a retomada das negociações com os sindicatos da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a liberação de recursos financeiros para o Hospital Regional do Oeste- HRO.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Sindicato dos Servidores do Município de Concórdia pelo ganho acima da inflação obtido pelos servidores municipais.
29/06/2022
Fabiano da Luz
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da estiagem e das enchentes que incidem sobre o Estado de Santa Catarina desde o ano de 2021, e adota outras providências.
09/06/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".
08/06/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República e demais autoridades que revejam o Decreto nº 11.029, de 2022, a fim de contemplar os agricultores que ficaram de fora do enquadramento.
24/05/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o técnico da equipe de handebol masculino do Município de Saudades pela conquista da Taça Sul de Handebol.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Presidente e a nova diretoria do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes pelas posses em seus respectivos cargos.
23/05/2022
Fabiano da Luz
26/03/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, deputado Camilo Martins (Podemos), pela co (...)

20/03/2024

A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na manhã desta quarta-feira (20), que por maioria, aprovou (...)

20/03/2024

Já está pronto para votação no Plenário projeto de lei que acrescenta novo critério para entrega do Troféu Responsabilidade Social Destaque de Santa Catarina, que é organizado pelo Parlamento Catarinense. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O texto foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista com: - deputado Fabiano da L (...)