Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 029ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/04/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra e agradece a presença do Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Santa Catarina, senhor José Fritsch.
Traz à tribuna a preocupação com a exigência de emissão de nota fiscal eletrônica pelos agricultores catarinenses. Informa que o Secretário da Fazenda, após análise da situação junto à comissão formada, prorrogou tal cobrança para maio de 2024. Registra que, neste tempo, o Estado e os municípios devem se preparar para facilitar o acesso do agronegócio à internet de qualidade, permitindo que as emissões das notas sejam feitas via celular ou computador, uma vez que, hoje, mais de 30% do território não tem sinal de internet e celular.
Outro assunto tratado faz referência à situação das rodovias na Região Oeste do Estado. Entende que, se as situações vividas naquela região acontecessem aqui no litoral, o povo já teria ido às ruas, feito manifestações e colocado pressão no Governo para encontrar a solução. Solicita urgentes melhorias na trafegabilidade das rodovias do Oeste catarinense, assim como aumentar a fiscalização dos que circulam por lá.
Finaliza o seu pronunciamento, pedindo cautela ao Governo do Estado sobre o programa Universidade Gratuita.
Deputado Tiago Zilli (Aparteante) - Menciona que o Estado está criando um aplicativo onde os agricultores poderão enviar as notas fiscais sem precisar da internet. [Taquigrafia: Milyane]
Traz à tribuna a preocupação com a exigência de emissão de nota fiscal eletrônica pelos agricultores catarinenses. Informa que o Secretário da Fazenda, após análise da situação junto à comissão formada, prorrogou tal cobrança para maio de 2024. Registra que, neste tempo, o Estado e os municípios devem se preparar para facilitar o acesso do agronegócio à internet de qualidade, permitindo que as emissões das notas sejam feitas via celular ou computador, uma vez que, hoje, mais de 30% do território não tem sinal de internet e celular.
Outro assunto tratado faz referência à situação das rodovias na Região Oeste do Estado. Entende que, se as situações vividas naquela região acontecessem aqui no litoral, o povo já teria ido às ruas, feito manifestações e colocado pressão no Governo para encontrar a solução. Solicita urgentes melhorias na trafegabilidade das rodovias do Oeste catarinense, assim como aumentar a fiscalização dos que circulam por lá.
Finaliza o seu pronunciamento, pedindo cautela ao Governo do Estado sobre o programa Universidade Gratuita.
Deputado Tiago Zilli (Aparteante) - Menciona que o Estado está criando um aplicativo onde os agricultores poderão enviar as notas fiscais sem precisar da internet. [Taquigrafia: Milyane]