Deputados
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Fabiano da Luz
PT
Dados Pessoais
Nascimento:
04 Maio 1974 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
Chapecó / Gabinete:
305 Contatos:
- (48) 3221-2628
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
09/04/2024 - 028 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Elogia a iniciativa do Governo Federal em investir recursos para atendimento a demandas de segurança alimentar e nutricional. Explica que a operação será executada pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para Santa Catarina, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, autorizando a compra de mais de R$6 milhões de 200 toneladas de leite em pó
COMISSÕES
NOTÍCIAS
19/04/2024
17/04/2024
032ª SESSÃO ORDINÁRIA
26/04/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a regulamentação da situação do imigrante. Em visita à Pastoral do Imigrante discutiu sobre a imigração, muito grande nos últimos anos, dos haitianos e venezuelanos, sendo o Estado catarinense que mais recebeu e recebe atualmente. Explica que o Centro de Acolhimento de Referência do Imigrante, em Brasília, fechou e, por isso, essas pessoas entram no país sem controle nenhum, ocasionando problemas sociais, como documentação e a moradia que não enc (...)
029ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/04/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra e agradece a presença do Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em Santa Catarina, senhor José Fritsch. Traz à tribuna a preocupação com a exigência de emissão de nota fiscal eletrônica pelos agricultores catarinenses. Informa que o Secretário da Fazenda, após análise da situação junto à comissão formada, prorrogou tal cobrança para maio de 2024. Registra que, neste tempo, o Estado e os municípios devem se (...)
018ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/03/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Reporta-se ao pedido de informação que fez ao Governo do Estado a respeito das obras paradas, nos municípios, patrocinadas com recursos estaduais, os pagamentos que não estavam sendo efetuados, a preocupação de muitos prefeitos e empresários com a situação. Cita que alguns já receberam máquinas e não são colocadas para trabalhar porque não recebem o pagamento, ou ainda, alguns colocaram as máquinas para trabalhar e agora tem que encostar, porque a empresa quer (...)
015ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/03/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se aos bastidores da reunião que houve, da Bancada Federal Catarinense, Governador do Estado e com o Ministro dos Transportes na semana passada. Relata que o Ministro apresentou toda a projeção do investimento do Ministério do Transporte para Santa Catarina, mostrando organização, responsabilidade e valorização com o Estado, contemplando todas as rodovias federais, as adaptações, os viadutos, as rótulas, as duplicações, e prazo de conclusão dessas obras. (...)
009ª SESSÃO ORDINÁRIA
28/02/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona a suspensão da exigência da nota fiscal eletrônica para o produtor rural pelo Governador Jorginho Mello até que se encontre uma alternativa que viabilize a internet no campo a todos os agricultores, e informa que a Secretaria de Estado da Fazenda criou um grupo de trabalho para estudar e buscar uma solução aceitável para a questão em pauta. Tece comentários sobre a precariedade da rodovia SC-160, e pede ao Governo que ao menos faça operação tapa-b (...)
008ª SESSÃO ORDINÁRIA
23/02/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala sobre o desconto de 14% dos aposentados do serviço público, que tira do movimento econômico de Santa Catarina quase meio bilhão por ano, porque deixam de gastar em mercadorias, e esse dinheiro estaria girando no comércio. Ressalta que, no mesmo momento, se discute sobre os benefícios fiscais de empresas e setores do Estado, e diz não saber o quanto disso é realmente incentivo para o setor que precisa, e quantos são aqueles que atendem aos interesses d (...)
007ª SESSÃO ORDINÁRIA
22/02/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que a Secretaria da Fazenda continua insistindo em implementar a nota eletrônica na agricultura catarinense. Argumenta que Santa Catarina não tem cobertura total de internet, nem mesmo de telefonia celular. Acrescenta que muitos produtores rurais ainda estão buscando instalação de energia elétrica de qualidade em suas propriedades para conseguirem produzir. Questiona como os produtores rurais conseguirão atender a determinação da citada secretaria. Acr (...)
004ª SESSÃO ORDINÁRIA
14/02/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona grandes preocupações, no início do novo Governo, a respeito de inúmeras obras de recuperação de rodovias que estão sendo paradas, principalmente no oeste catarinense. Fala que essa região estava sendo contemplada com uma série de obras, licitações feitas, ordens de serviço que foram dadas, e empresas que se instalaram para realizar as obras. Também, acrescenta que essas obras são de um projeto de pavimentação de concreto e não pavimentação asfáltica. R (...)
104ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/10/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Menciona preocupação com as consequências do excesso de chuvas na região Oeste do Estado. Acrescenta que 16 municípios decretaram situação de emergência nos últimos dias. Cita que os rios transbordaram, 186 pessoas foram desalojadas e, deste montante, 106 transferidas para abrigos. Salienta que a enxurrada causa um estrago superior a estiagem, pois gera um custo muito maior aos agricultores para recuperar o solo. Exibe vídeos e imagens que ilustram os pre (...)
090ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/08/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata ter recebido a informação que aconteceria um evento em Chapecó de trilha com motos com mais de mil participantes que precisou ser cancelado, pois exigiram licença ambiental para sua liberação. Expressa sua preocupação, uma vez que o número de trilheiros em Santa Catarina tem aumentado e vários eventos já estão agendados. Questiona o porquê desta exigência, uma vez que os trilheiros não irão, por exemplo, derrubar árvores nem interditar rios, vão ap (...)
Cumprimentando o Presidente e demais membros da diretoria do Conselho Estado das Populações Afrodescendentes pelos relevantes serviços prestados.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o retorno do atendimento a chamadas de emergência no Bairro Real Parque, município de São José.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reestruturação do Trevo do Erasmo, bem como da rotatória localizada nas proximidades do Fort Atacadista e da Arena Campeche, na Rodovia SC-405, no Município de Florianópolis.
23/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único, item 141, referente ao Município de Joinville, da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, para Fundação Pró-Rim. ".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0071.5/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar "Antônio Plínio de Castro Silva" o prédio sede do escritório central da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), no Município de Florianópolis.".
03/05/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente do Congresso Nacional e ao Coordenador do Fórum Nacional para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011.
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota.
".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0050.0/2022, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao "dia dos pais" e ao "dia das mães" nas escolas de ensino fundamental e básico.".
27/04/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.".
13/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado.
07/04/2022
Fabiano da Luz
Ministro dos Transportes diz que assina em maio ordem de serviço para reconstrução da BR282 no Oeste
19/04/2024
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou ao deputado líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesc), Fabiano da Luz, que vai assinar em maio a ordem de serviço para as o início das obras de reconstrução da BR 282, entre Chapecó e Maravilha, no oeste catarinense. A cidade do deputado, Pinhalzinho, fica entre estes dois municípios. “Vai ser uma reconstrução que talvez você não tenha vi (...)
17/04/2024
Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), q (...)
Projeto determina que no mínimo 30% de compras do governo de alimentos sejam da agricultura familiar
17/04/2024
O deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou o Projeto de Lei 160/2024, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária. A proposta prevê que o governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, adquira pelo menos 30% de pequenos agricultores. Segundo o deputado, 78% da agricultura de Santa Catarina é agricultura familiar, formada por pe (...)