Deputados

Deputados

Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Nível Superior
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

09/04/2024 - 028 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Elogia a iniciativa do Governo Federal em investir recursos para atendimento a demandas de segurança alimentar e nutricional. Explica que a operação será executada pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para Santa Catarina, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, autorizando a compra de mais de R$6 milhões de 200 toneladas de leite em pó

COMISSÕES

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz registro sobre as adoções de crianças negras no Brasil, e da necessidade de um olhar especial para os abrigos de Santa Catarina no mês que se comemora a Consciência Negra. Comenta que é alta a taxa de crianças negras que aguardam por uma família que as adotem e, segundo dados do Conselho Nacional de Adoção, correspondem à metade das cerca de cinco mil crianças aptas para adoção, salientando que atualmente são 4.533 instituições de acolhimento no País, e mui (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/11/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Parabeniza todos os Prefeitos e Vereadores eleitos no pleito municipal, desejando sucesso na nova gestão. Lembra que, ao visitar os municípios catarinenses, percebeu a educação e ética dos candidatos, inclusive nas redes sociais. Traz a sua preocupação, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, com a situação dos imigrantes em Santa Catarina, pois alguns estão passando fome e dormindo no chão. Diz que solicitará a Assistência Social do Estado (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a boa notícia da decisão que o Tribunal de Justiça de São Paulo tomou, determinando que o Governo pague a diferença de valor para o medicamento à família do pequeno Artur, pois faltam oito milhões e 300 mil reais para adquirir a medicação Zolgensma, que trata crianças com Atrofia Muscular Espinhal - AME. E, agora, a família precisa correr contra o tempo, pois a medicação é administrada até os dois anos idade. Também, agradece a cada um dos (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que a presente semana foi preocupante, em função do que tem ocorrido na SC-160, saída entre Pinhalzinho e Saudades, trecho em que abriu uma grande cratera que está gerando vários acidentes. Lembra que os motociclistas se deparam com o excesso de água na pista e acabam caindo devido à falta de escoamento da mesma. Igualmente, a situação é difícil no trecho entre Pinhalzinho e Saltinho. Comenta que teve uma conversa com o Secretário de Infraestrutura, q (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/09/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma reflexão sobre o filme Coringa, comentando que o diretor fez uma crítica social para falar sobre a falta de atenção para com as pessoas que possuem transtornos mentais. Comunica que a OMS publicou dados, informando que os países gastam pouco do orçamento para tratamento de pessoas com problemas de saúde mental. Frisa que a pandemia global da COVID-19 está causando um impacto adicional na saúde mental da humanidade, e acrescenta que poucas pessoas p (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/08/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, no dia 13 de agosto, a Celesc reunirá seu conselho diretor e aprovará investimento de R$170 milhões para a troca da energia no campo, de monofásico para trifásico. Lembra que esta é uma reivindicação antiga dos agricultores, que estão precisando melhorar suas propriedades, mas não possuem eficiência energética para isso. Diz que se o investimento for realizado, Santa Catarina dará largos passos dentro do setor agropecuário. Registra reunião co (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/08/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a dificuldade das crianças portadoras de AME, que se deslocam de todas as regiões do Estado até Florianópolis para buscar o tratamento. Fala da sua conversa com o Secretário da Saúde para compreender a situação de uma criança de 8 meses que precisou de atendimento, e a família não conseguiu ambulância para se deslocar até Florianópolis, culminando o fato com os pais tendo que pagar o deslocamento da paciente. Entretanto, recebeu a inform (...)

043ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/07/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Conta que conheceu há poucos dias o Instituto Paulo Escobar, o qual tem a missão de incluir socialmente pessoas com deficiência através de atividades esportivas e de lazer, a fim de promover maior qualidade de vida. Convida a todos para conhecer melhor o belo trabalho realizado pelo instituto, que conta com um grupo que trabalha voluntariamente com intuito de fazer o bem. Exibe vídeo apresentando a instituição, que iniciou com apenas quatro atletas e hoje (...)

040ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/07/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que votou favorável à moção do Deputado Mauro de Nadal, que trata da recuperação do trevo da BR-158 que dá acesso à Cunhaporã. Traz uma denúncia de alguns mutuários da Casan, alegando que pessoas estão entrando em contato pelo sistema de reclamações, mas que depois não apresenta os registros das reclamações de falta de água em alguns municípios, sendo necessário investigar se o sistema de denúncias está funcionando corretamente. Informa, també (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/07/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Solidariza-se com o Deputado Milton Hobus pelo episódio que aconteceu na semana. Comenta que a Intercel está fazendo uma denúncia em relação à presidência da Celesc. Complementa que o próprio conselho da empresa fez uma denúncia de conflitos de interesses na nomeação do presidente da Celesc, que é funcionário de uma empresa concorrente, assim, ocupando as duas funções simultaneamente. Fala que esta denúncia resultou na "Operação Abafa", onde parte do conse (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de agrobiodiversidade e mercado institucional.
08/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2021, cuja ementa diz: "Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0149.0/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos "shoppings centers".".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0162.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.".
01/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-108.
28/05/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC).".
25/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Fundamental Sede Oldenburg, município de Palmitos.
24/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Xavantina.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos aprovados no concurso público para soldado da Polícia Militar da Santa Catarina - Edital nº 042/CGCP/2019.
17/05/2021
Fabiano da Luz
Altera o Anexo I, da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual Contra a Psicofobia.
06/05/2021
Fabiano da Luz
17/04/2024

Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17).   O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal  (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009). O (...)

17/04/2024

O deputado Fabiano da Luz (PT) protocolou o Projeto de Lei 160/2024, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária. A proposta prevê que o governo do Estado, nas suas compras governamentais de alimentos, adquira pelo menos 30% de pequenos agricultores. Segundo o deputado, 78% da agricultura de Santa Catarina é agricultura familiar, formada por pe (...)

17/04/2024

Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (17): - Ana Campagnolo (PL); - Ivan Naatz (PL); - Fabiano da Luz (PT); (...)