Comissões CCJ aprova prazo mínimo para apresentação de propostas em licitações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) a admissibilidade de projeto de lei que fixa o período mínimo de 48 horas para a apresentação de propostas nas licitações feitas pelo do poder público estadual. O texto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), prevê a contagem do prazo […] 05/05/2020
Institucional Alesc retoma atividades presenciais na terça-feira A Assembleia Legislativa vai retomar as atividades presenciais a partir desta terça-feira (5), com a realização de reuniões das comissões e de sessões ordinárias no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A medida foi confirmada após reunião virtual de líderes de blocos e bancadas partidárias realizada neste domingo (3). 03/05/2020
Iniciativa Assembleia pede afastamento do secretário da Saúde Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram de forma unânime requerimento para que o governador Carlos Moisés afaste imediatamente o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. O pedido foi apresentado pela comissão especial do parlamento criada para acompanhar os gastos do Governo do Estado com as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. A […] 30/04/2020
Plenário Parlamento aprova projeto que proíbe cobrança de luz e água de hospitais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL) que proíbe até 31 de dezembro a cobrança de água e de energia elétrica de hospitais públicos e filantrópicos, em Santa Catarina. A medida também é válida para clínicas de hemodiálise contratadas pelo SUS. A iniciativa busca amenizar os impactos […] 29/04/2020
Plenário CPI vai investigar compra de respiradores pelo governo catarinense A Assembleia Legislativa vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar eventuais irregularidades na compra pelo governo do estado de respiradores pulmonares para rede de saúde. O pedido para a instalação da CPI foi lido na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (29) pelo presidente do parlamento, o deputado Julio Garcia (PSD). Todos os deputados […] 29/04/2020
COVID-19 Comissão de Saúde pede retomada de cirurgias eletivas em hospitais filantrópicos A comissão de saúde vai encaminhar um pedido à Secretaria de Estado da Saúde para que libere os hospitais filantrópicos a retomar de forma gradual as cirurgias eletivas e procedimentos de média e alta complexidade. A ideia é que hospitais que estejam fora da política hospitalar e que não serão utilizados no tratamento de pacientes […] 29/04/2020
COVID-19 PL que veda cobrança de água e luz de hospitais filantrópicos tem aprovação da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa deu prosseguimento à tramitação do Projeto de lei que veda a cobrança de água e energia elétrica dos hospitais públicos e filantrópicos e também dos centros de hemodiálise de Santa Catarina até 31 de dezembro deste ano. a proposta foi aprovada em reunião virtual do colegiado, […] 29/04/2020
COVID-19 Parlamento cobra do executivo informações sobre compra de respiradores A informação de que o estado de Santa Catarina teria comprado respiradores artificais, sem licitação, pelo valor de R$ 33 milhões, gerou debate durante a sessão virtual da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (28). Os parlamentares aprovaram requerimento cobrando informações do executivo sobre o caso. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), autor do requerimento 28/04/2020
Plenário Assembleia Legislativa aprova subsídio para micro e pequenos empreendedores A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão virtual nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza o poder executivo a custear parte dos juros de operações de crédito contratadas pelos micro e pequenos empreendedores de Santa Catarina junto ao Badesc e ao BRDE, como forma de enfrentamento dos prejuízos econômicos provocados pela pandemia do novo […] 28/04/2020
Comissões CCJ recomenda rejeição de cinco vetos do governador Na reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa votou pela rejeição de cinco vetos totais ou parciais do governo do Estado a projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa. 28/04/2020
