Comissões CCJ aprova projeto para reconhecer transporte público como serviço essencial A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto que reconhece o transporte coletivo como essencial à população, mesmo que em estado de calamidade ou pandemia. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator da proposta. 12/05/2020
Comissões Comissão aprova regras para Centros de Formação de Condutores Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (12), os deputados do colegiado aprovaram projeto que regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores durante o período da pandemia do novo coronavírus. Sonora com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL). 12/05/2020
Últimas notícias Isenção das contas de água e luz para hospitais depende de sanção do governo Foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 29 de abril um Projeto de Lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que veda a cobrança de tarifas de água e energia elétrica até o dia 31 de dezembro de 2020 dos hospitais públicos, filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), […] 08/05/2020
CPI CPI dos respiradores fará primeira reunião de trabalho na próxima terça (12) Já está marcada para a pŕoxima terça-feira, 12 de maio, a primeira reunião de trabalho da CPI dos Respiradores, instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro foi convocado nesta quinta-feira (7) pelo deputado Sargento Lima (PSL), presidente do colegiado. Na reunião os deputados vão discutir sobre o roteiro de trabalho do grupo e […] 07/05/2020
Plenário Deputados rejeitam veto à lei de incentivo à cultura e inclusão de tipo sanguíneo na CNH Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (06), dois vetos do governo do estado a projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa. Um deles cria o Programa de Incentivo à Cultura e o outro prevê a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação. Com a rejeição dos vetos, as propostas viram lei em Santa […] 06/05/2020
COVID-19 Segurança dos trabalhadores das agroindústrias durante a pandemia é tema de debate A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (06), um debate sobre saúde pública e as cadeias produtivas de alimento em Santa Catarina. A reunião contou com a participação de parlamentares e autoridades e teve o objetivo de discutir medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, em especial na agroindústria, para assegurar o […] 06/05/2020
Plenário Assembleia Legislativa retoma sessões plenárias presenciais O parlamento catarinense realizou nesta terça-feira (05) a primeira sessão plenária presencial após o decreto de estado de calamidade pública em Santa Catarina devido à pandemia do novo coronavírus. Desde o dia 20 de março, a Assembleia Legislativa vinha realizando sessões ordinárias e reuniões de comissões por meio de videoconferência. Sonora com: – deputado Julio […] 05/05/2020
CPI Instalada CPI para investigar compra de respiradores A Assembleia Legislativa instalou nesta terça-feira (05) uma CPI para investigar eventuais irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo Governo do Estado. A primeira reunião do colegiado foi marcada pela escolha do deputado Sargento Lima (PSL) como presidente e do deputado Ivan Naatz (PL) como relator. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada com […] 05/05/2020
Comissões Comissão sugere PEC para reduzir prazo para respostas do governo Os deputados da comissão especial criada para acompanhar os gastos públicos com as medidas relacionadas ao novo coronavírus querem reduzir o prazo que o governo tem para responder os pedidos de informação feitos pelo legislativo. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 05/05/2020
Comissões Comissão aprova parecer que rejeita indicação de novo presidente para Aresc A indicação do engenheiro Marcos de Sousa Sabino para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) foi rejeitada pela comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar a possível nomeação. O colegiado acatou o relatório apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5). […] 05/05/2020
