COVID-19 Comissão Especial questiona baixo investimento do estado no combate à Covid-19 Dos cerca de R$ 240 milhões que o estado de Santa Catarina recebeu de diversas fontes para serem usados no enfrentamento ao novo coronavírus, apenas R$ 13 milhões teriam sido aplicados em ações de combate à pandemia. A informação consta do relatório mensal elaborado pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar os gastos […] 20/05/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova suspensão de prazo de concursos durante calamidade pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos enquanto estiver valendo o decreto que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB) 20/05/2020
CPI CPI ouve servidores da Defesa Civil A CPI dos Respiradores colheu nesta terça-feira (19) depoimentos de dois servidores da Defesa Civil do Estado. Foram ouvidos Janine Siqueira, gerente de Contratos e Licitações; e Débora Trevisan, consultora jurídica do órgão. Também prestou esclarecimentos à comissão João Gilberto Gonçalez, representante legal do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, que respondeu aos questionamentos por […] 19/05/2020
Plenário Parlamento aprova admissibilidade de três emendas à constituição Na Sessão Ordinária desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2020. O texto fixa o prazo de 72 horas para o Governo do Estado responder aos pedidos de informação vindos da comissão especial criada no Parlamento para acompanhar os gastos públicos relacionados à pandemia do novo […] 19/05/2020
Comissões CCJ recomenda derrubada de dois vetos do governador Na reunião desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou pareceres favoráveis à derrubada de dois vetos do governador do Estado, Carlos Moisés. Os deputados da CCJ acataram voto do deputado Maurício Eskudlark (PL) pela rejeição do veto parcial ao Projeto de Lei 69/2020, aprovado pela Assembleia ainda no mês de março. O […] 19/05/2020
Comissões Avança projeto de política estadual para migrante A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria a Política Estadual para a População Migrante. O texto prevê a adoção de ações para garantia do direito à assistência social e ao acesso à saúde. Também inclui medidas para promoção do direito ao trabalho decente e […] 19/05/2020
Últimas notícias Debates Contemporâneos traz discussão sobre impacto da Covid-19 nas casas legislativas A Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira promove mais uma edição on line da série debates contemporâneos. Na live, que será transmitida pelo Facebook nesta quinta-feira (21), a deputada Marlene Fengler, presidente da escola, debate o impacto da Covid-19 nas casas legislativas brasileiras com o professor da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Nerling. […] 19/05/2020
Últimas notícias Comissão debate fechamento de agroindústrias devido à pandemia da covid-19 A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizou uma reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (18) para tratar da situação das agroindústrias do Estado durante o período de pandemia da Covid-19. O fechamento de um frigorífico de aves em Ipumirim, no Oeste catarinense, repercutiu durante a reunião, que teve como o principais encaminhamento o compromisso […] 18/05/2020
Bancadas Bancada do Oeste debate situação dos hospitais da região Os deputados que compõem a Bancada do Oeste discutiram em reunião virtual, nesta sexta-feira (15), a situação que os hospitais da região catarinense estão enfrentando no combate à Covid-19. Nos últimos dias, a região oeste teve um aumento expressivo no número de casos do novo coronavírus. Em Chapecó são mais de 460 registros. Já em […] 15/05/2020
Legislativo Governador tem cinco pedidos de impeachment; saiba como funciona o processo Desde o início deste ano, cinco pedidos de impeachment do governador Carlos Moises da Silva foram protocolados na Assembleia Legislativa. O prcesso de tramitação de impeachment dentro da Assembleia Legislativa passa por um rito estabelecido no regimento interno da Casa. 15/05/2020
