Finanças e Tributação Finanças: criação de grupo para acompanhar situação fiscal do estado e retomada de cultos religiosos Reunida de forma virtual, nesta quarta-feira (15), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou a instalação de comissão especial para acompanhar a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionadas ao novo coronavírus. Os deputados também aprovaram o projeto de lei que reconhece a […] 15/04/2020
COVID-19 Alesc convoca secretários para esclarecer contratação de hospital de campanha A Assembleia Legislativa aprovou a convocação de dois secretários de Estado para prestar esclarecimentos sobre o contrato para a instalação de hospital de campanha no município de Itajaí. A solicitação prevê a participação do secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Junior, e do secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, em uma […] 14/04/2020
COVID-19 Deputados cobram ampliação de leitos para enfrentamento da pandemia Os deputados da Assembleia Legislativa participaram de uma Sessão Especial virtual nesta terça-feira (14) para ouvir o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. Na reunião, feita por meio de videoconferência, os deputados cobraram esclarecimentos sobre as ações do governo estadual para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Sonora com: – deputado Neodi Saretta […] 14/04/2020
Comissões CCJ aprova subsídio em juros de empréstimos concedidos a micro e pequenos empreeendedores Com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) à economia catarinense a Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14) quatro novas propostas relacionadas ao tema. Duas delas são de autoria do Poder Executivo, como a que autoriza o governo estadual a conceder subsídio parcial da taxa de juros […] 14/04/2020
Comunicação TVAL retoma transmissões ao vivo das sessões da Assembleia A TVAL, emissora de TV da Assembleia Legislativa, retoma nesta semana as transmissões ao vivo das sessões e reuniões virtuais que o Parlamento estadual tem realizado desde 20 de março, devido ao isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Nesta terça-feira (14), a emissora veicula a partir das 14h a videoconferência entre os deputados […] 13/04/2020
COVID-19 Deputados cobram ações do governo contra coronavírus A Assembleia Legislativa aprovou na sessão virtual desta quarta-feira (8) 49 proposições, entre indicações, pedidos de informação e moções referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. Sonora com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa. 08/04/2020
COVID-19 Secretário da Saúde será ouvido pela Assembleia no dia 14 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), confirmou nesta terça-feira (7) que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na dia 14 de abril. O encontro será realizado por meio de videoconferência. O objetivo é obter informações sobre quais ações estão sendo adotadas pelo governo para preparar a rede […] 07/04/2020
COVID-19 Julio Garcia destaca esforço dos poderes no enfrentamento à crise pelo novo coronavírus A Assembleia Legislativa iniciou a semana anunciando, em nota oficial, a adoção de medidas tomadas em conjunto com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas para adequar o orçamento desses poderes e órgãos à nova realidade catarinense diante da situação de emergência causada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente da Assembleia […] 07/04/2020
COVID-19 Em primeira reunião virtual da história, CCJ aprova projetos relativos à pandemia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (7), a primeira reunião virtual de sua história. No encontro, a CCJ aprovou a tramitação de quatro projetos de lei, duas propostas de sustação de ato e um requerimento. Durante a vigência da quarentena definida pelo governo do Estado, somente as proposições relacionadas […] 07/04/2020
COVID-19 Poderes do Estado anunciam medidas de contenção de despesas A Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas vão adotar medidas para adequação orçamentária à crise provocada pelo pandemia do novo coronavírus. A decisão foi anunciada em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (06) pelos chefes dos poderes do Estado. 06/04/2020
