Eleições TRE-SC facilita atendimento pela internet; eleitores têm até 6 de maio para regularizar situação Em tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus e com a suspensão dos atendimentos presenciais na justiça eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está disponibilizando um canal na internet para que o eleitor possa regularizar a situação. O serviço vai estar disponível até o dia 6 de maio. Link: http://www.tre-sc.jus.br/eleitor/atendimento-remoto-emergencial-eleitor 28/04/2020
Escola da Alesc Debate sobre calendário das eleições 2020 será realizado pela internet na próxima quinta-feira 2020 é ano eleitoral e o Brasil se prepara para a escolha de vereadores e de prefeitos Mas diante do cenário de pandemia que impacta não só o país, mas todo o mundo, surgem incertezas sobre a realização do pleito deste ano. O calendário já estabelecido se mantém? E os prazos, são os mesmos? Para […] 28/04/2020
COVID-19 Grupo que vai acompanhar gastos públicos durante pandemia define primeiras ações A comissão especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar os gastos públicos do governo do Estado durante o período de emergência em saúde causada pelo novo coronavírus se reuniu, de forma virtual, nesta sexta-feira (24). No encontro, os deputados aprovaram a instrução normativa que regulamenta o funcionamento do grupo, além de outros encaminhamentos. Entrevista com: […] 24/04/2020
COVID-19 Deputados cobram informações do governo sobre combate à pandemia Na Sessão Ordinária virtual desta quarta-feira (22), os deputados da Assembleia Legislativa cobraram agilidade do Governo do Estado no envio de informações sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 22/04/2020
Finanças e Tributação Subsídio de juros para micro e pequenas empresas é aprovado em Comissão As medidas de isolamento social implementadas em Santa Catarina como forma de combate à pandemia do novo coronavírus têm causado forte impacto financeiro, principalmente nas micro e pequenas empresas. Com o objetivo de auxiliar esse setor e minimizar os prejuízos na economia do estado, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta […] 22/04/2020
COVID-19 Produtos hospitalares usados no combate ao coronavírus serão isentos de ICMS até setembro Medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do novo coronavírus serão isentos de ICMS até setembro deste ano. A medida faz parte de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e que já está valendo como lei, depois da sanção do governador Carlos Moisés da Silva, na última semana. A […] 20/04/2020
COVID-19 Financiamento a micro e pequenas empresas depende de sanção do governador Uma medida aprovada pela Assembleia Legislativa para apoiar o setor produtivo ainda depende de sanção do governador para ser aplicada em Santa Catarina. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 53/2020, que passou pelo plenário do parlamento no dia 31 de março. O texto obriga o Badesc a direcionar todos os recursos disponíveis em […] 17/04/2020
Campanha Iniciativa quer reunir R$ 100 mil para famílias atingidas por crise causada pela pandemia Ainda dá tempo de contribuir com a campanha “Juntos Somos mais Fortes” que pretende levantar recursos financeiros para famílias carentes atingidas pelos efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. A iniciativa é do Sindalesc e da Afalesc, sindicato e associação dos servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A arrecadação termina na […] 17/04/2020
COVID-19 Deputados questionam contratação de hospital de campanha pelo Estado Os parlamentares da Assembleia Legislativa cobraram nesta quarta-feira (15) esclarecimentos do Governo do Estado sobre o contrato para instalação de um hospital de campanha no município de Itajaí para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em uma sessão especial virtual, os deputados participaram de uma videoconferência sobre o tema com o secretário de Estado […] 15/04/2020
Plenário Assembleia aprova projetos para retomada de atividades em igrejas e academias A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária virtual nesta quarta-feira (15) duas propostas para retomada de atividades em igrejas e academias de ginástica em Santa Catarina. O Projeto de Lei 100/2020 reconhece como essenciais à população as atividades religiosas realizadas nos templos e fora deles, mesmo em situações de calamidade pública ou de epidemia. Já […] 15/04/2020
