CPI CPI dos respiradores inicia fase de oitivas Na segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de possíveis irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria Estadual de Saúde, os deputados se dedicaram a entender os trâmites dentro do governo do Estado. Para isso, ouviram cinco testemunhas na manhã e tarde desta quinta-feira (14). A próxima reunião da […] 14/05/2020
Comissões Comissão de Agricultura debate impactos da estiagem em Santa Catarina Santa Catarina enfrenta a pior estiagem dos últimos 14 anos, e a falta de chuvas já afeta a produção agrícola. Para falar sobre a atual situação e estratégias de enfrentamento, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizou uma reunião nesta quinta-feira (14). O encontro contou com a participação, por videoconferência, de representantes da Secretaria […] 14/05/2020
COVID-19 Secretário de Educação esclarece ações do governo durante o período da pandemia O secretário de estado da Educação, Natalino Uggioni, participou, nesta quarta-feira (13), de uma sessão especial de convocação de secretário na Assembleia Legislativa. Na ocasião, ele apresentou aos deputados o contexto do ensino em Santa Catarina durante a pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – Natalino Uggioni, secretário de estado da Educação 13/05/2020
Plenário Deputados aprovam projeto que altera regra sobre contratação na administração pública O projeto de lei que estabelece prazo mínimo de 48 horas para apresentação de propostas dentro dos processos de licitação da administração pública estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor do projeto de lei 13/05/2020
Plenário Parlamento reconhece transporte coletivo como atividade essencial em SC Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que reconhece o transporte coletivo como essencial em períodos de calamidade, como o da pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação 13/05/2020
COVID-19 CRM-SC e COREN relatam situação dos profissionais da saúde do Estado A situação dos profissionais da saúde catarinenses em meio à pandemia da covid-19 foi o principal tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (13). A presidente do Conselho Regional de Enfermagem Helga Bresciani e o presidente do Conselho Regional de Medicina Marcelo Neves Linhares esclareceram […] 13/05/2020
Finanças e Tributação Definido calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa definiu, nesta quarta-feira (13), o calendário de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da LDO 13/05/2020
Plenário Deputados protocolam pedidos de impeachment do governador Três deputados estaduais apresentaram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), dois pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés. O primeiro foi elaborado pelo deputado Ivan Naatz (PL). O documento alega crime de responsabilidade do governador e da vice-governadora Daniela Reinehr na concessão de aumento salarial aos procuradores do Estado em 2019. Durante a sessão ordinária […] 12/05/2020
Comissões CPI dos Respiradores começa oitivas na quinta-feira Os deputados da CPI dos Respiradores realizaram a primeira reunião de trabalho nesta terça-feira (12) no auditório da Assembleia Legislativa. No encontro, os parlamentares aprovaram o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Ivan Naatz (PL). O calendário prevê a realização das primeiras oitivas de testemunhas já na próxima quinta-feira (14). A meta é […] 12/05/2020
Comissões Comissão especial da Alesc vai analisar 16 aquisições do governo com pagamento antecipado A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia da Covid-19 no Estado discutiu, nesta terça-feira (12), as próximas ações do colegiado. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da comissão especial. 12/05/2020