Educação CCJ aprova regulamentação do ensino domiciliar A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) projeto de lei complementar que cria regras para a educação domiciliar em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PSD), relator da proposta. 02/06/2020
Bancadas Entidades empresariais de Chapecó apresentam demandas à Bancada do Oeste Os deputados estaduais que integram a Bancada do Oeste se reuniram, em sessão virtual, nesta quinta-feira (28), com representantes de entidades empresariais da região Oeste. A principal preocupação apresentada pelo setor é com os prejuízos para a economia causados pela paralisação de atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Maurício […] 29/05/2020
Economia Projeto que beneficia micro e pequenas empresas será transformado em lei A Assembleia Legislativa encaminhou nesta segunda-feira (25) ao governador Carlos Moisés o Projeto de Lei 53/2020, que teve o veto derrubado pelos deputados na semana passada. A iniciativa obriga o Badesc a direcionar os recursos remanescentes em sua linha de crédito de 2020 para financiamento do capital de giro para micro e pequenas empresas. A regra […] 26/05/2020
Fórum Parlamentar Fórum Parlamentar Catarinense discute impactos econômicos da pandemia O Fórum Parlamentar Catarinense, colegiado que reúne os 16 deputados federais e três senadores catarinenses, reuniu-se nesta quinta-feira (21) para debater os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do estado, além de buscar alternativas para a crise. O encontro presencial e virtual foi realizado na cidade de São João Batista. Entrevistas com: – […] 22/05/2020
Frente Parlamentar Deputados debatem programa estadual de bolsas universitárias A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior discutiu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21), a situação do Uniedu. O programa do governo estadual executado pela Secretaria da Educação que concede bolsas de estudo a alunos carentes é fundamentado nos artigos 170 e 171 da Constituição Catarinense. Participaram do encontro virtual o secretário […] 22/05/2020
CPI Governo do Estado não quis comprar respiradores mais baratos, revela CPI O relator e deputado Ivan Naatz (PL) apresentou na reunião da CPI dos respiradores desta quinta-feira (21) um documento que revela uma negociação do governo do Estado com a Intelbras para a importação de 100 respiradores por 7 milhões de reais. O valor unitário de cada respirador custaria a metade da quantia que o governo […] 22/05/2020
CPI CPI dos respiradores ouve servidores da SES e controlador geral do Estado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o processo de compra de 200 respiradores mecânicos pelo Governo de Santa Catarina ouviu novas testemunhas nesta quinta-feira (21). Ao longo de sete horas de reunião, foram tomados os depoimentos de três servidores da Secretaria de Estado da Saúde e do controlador geral do Estado. Entrevistas com: […] 21/05/2020
Vetos Parlamento derruba veto a projeto que direciona recursos para microempreendedores A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (20), dois vetos do governador a projetos de lei aprovados pelos deputados estaduais. Um deles direciona recursos do Badesc para microempreendimentos e o outro suspende a manutenção de metas por hospitais que atendem pelo SUS. Com a rejeição dos vetos, as propostas viram lei em Santa Catarina. Entrevista com: […] 20/05/2020
Plenário Deputados aprovam pedido de afastamento do secretário de Saúde Com a justificativa de que também teria participado do processo de compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente, o atual secretário de estado da Saúde, André Motta Ribeiro, é alvo de um requerimento aprovado pelos deputados estaduais, nesta quarta-feira (20). Os parlamentares pedem que o governador Carlos Moisés da Silva afaste imediatamente […] 20/05/2020
Plenário Deputado cobra retomada do debate sobre Reforma da Previdência estadual O retorno aos debates na Assembleia Legislativa sobre a Reforma da Previdência do serviço público catarinense foi tema de pronunciamento do deputado Bruno Souza (NOVO), durante Sessão Ordinária desta quarta-feira (20). A proposta foi retirada do regime de urgência no final de março pelo Governo do Estado, devido à pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: […] 20/05/2020
