CPI André Motta Ribeiro, atual secretário de Estado da Saúde, é ouvido na CPI dos Respiradores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a compra de 200 respiradores artificiais pelo governo do Estado ouviu nesta quinta-feira (4) o depoimento do atual secretário de Estado Saúde, André Motta Ribeiro. Ele era o secretário-adjunto da pasta quando a compra com dispensa de licitação foi realizada. O pagamento de R$ 33 milhões pelos […] 04/06/2020
Plenário Deputados buscam soluções para amenizar prejuízos de produtores de leite em SC Deputados estaduais se manifestaram em apoio aos produtores de leite que têm sofrido as consequências da estiagem de 2019 e 2020. As declarações aconteceram nesta quarta-feira (03) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Altair Silva (PP); – deputado Moacir Sopelsa (MDB), vice-presidente da Comissão de Agricultura. 03/06/2020
COVID-19 Secretária presta esclarecimentos sobre atuação da assistência social durante a pandemia A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, participou de reunião virtual com os deputados estaduais, nesta quarta-feira (03). Durante o encontro, a secretária respondeu a perguntas dos parlamentares sobre como o governo tem atuado para ajudar a população vulnerável de Santa Catarina durante a pandemia da Covid-19. Entrevistas com: – deputada […] 03/06/2020
Plenário Plenário rejeita vetos a pontos da reforma administrativa sobre lotação de servidores Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (03), a derrubada de vetos do governador a pontos da reforma administrativa. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, definiu uma série de alterações na estrutura do executivo, como a extinção de órgãos e a mudança nas atribuições de algumas secretarias. Os vetos derrubados pelos parlamentares dizem […] 03/06/2020
Comissões Comissão do Mercosul admite Política Estadual para a População Migrante em SC Avançou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Política Estadual para a População Migrante. A proposta, do deputado Fabiano da Luz (PT), foi aprovada nesta quarta-feira (03) pelos parlamentares que compõem a comissão do Mercosul. Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB), integrante da Comissão do Mercosul 03/06/2020
Finanças e Tributação Proposta impede dispensa de agentes prisionais e da saúde durante calamidade Os agentes penitenciários, socioeducativos e os técnicos administrativos da Secretaria de Administração Prisional, e também os agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde que tenham sido contratados em caráter temporário não poderão ser dispensados durante o período de calamidade pública. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e […] 03/06/2020
CPI Ex-secretários depõem na CPI dos Respiradores Em uma reunião com mais de dez horas de duração, a CPI dos Respiradores ouviu os depoimentos do ex-secretário de Estado de Saúde, Helton Zeferino, e do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba. A sessão começou na tarde de terça-feira (02) e terminou na madrugada de quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa. As testemunhas responderam questionamentos […] 03/06/2020
Plenário Deputados debatem pandemia e cenário político na Sessão Ordinária A Sessão Ordinária desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela discussão sobre os desdobramentos da pandemia no Estado e sobre os acontecimentos políticos no País na última semana. Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB); – deputada Luciane Carminatti (PT). 02/06/2020
CCJ Comissão aprova 30% de orgânicos na merenda escolar Nesta terça-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou proposta para garantir a oferta de alimentos orgânicos aos estudantes da rede pública estadual. O texto obriga que 30% dos itens de origem animal ou vegetal destinados à merenda escolar sejam obtidos a partir desse sistema de produção. Entrevista com: – deputado Fabiano […] 02/06/2020
Educação CCJ aprova regulamentação do ensino domiciliar A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) projeto de lei complementar que cria regras para a educação domiciliar em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PSD), relator da proposta. 02/06/2020
