Comissões Parlamentares aprovam projeto que aumenta idade para o ingresso nas carreiras militares Os deputados membros da Comissão de Trabalho participaram de uma reunião virtual nesta quarta-feira (10). Os parlamentares aprovaram Projeto de Lei Complementar de interesse dos militares catarinenses, que prevê alteração de idade para o ingresso nas carreiras do setor, aumentando de 30 para 35 anos a idade máxima exigida em concursos. Além disso, foi aprovado […] 10/06/2020
COVID-19 Comissão Especial ouve secretario de Estado da Fazenda sobre gastos com Covid-19 A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha os gastos públicos com a pandemia da Covid-19 ouviu nesta quarta-feira (10) o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e a secretária adjunta da pasta, Michele Roncalio. Eles apresentaram aos deputados os valores que o estado vem investindo para o combate ao vírus em Santa Catarina. […] 10/06/2020
Finanças e Tributação Secretário da Fazenda apresenta relatório sobre situação financeira do Estado Na prestação de contas que a Secretaria de Estado da Fazenda faz a cada quatro meses à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa o secretário Paulo Eli enfatizou que o principal problema nas finanças do Estado é a previdência social. Durante a apresentação aos deputados, que ocorreu nesta quarta-feira (10), o secretário disse […] 10/06/2020
Comissões CPI promove acareação entre ex-secretários e ex-superintendente A CPI dos Respiradores voltou a se reunir nesta terça-feira (9) para uma acareação entre três das principais testemunhas ouvidas na investigação: o ex-secretário de Estado de Saúde, Helton Zeferino, o ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba e a ex-superintendente de gestão administrativa da secretaria da saúde, Márcia Regina Pauli. O objetivo da Comissão Parlamentar […] 10/06/2020
Plenário Debates na Sessão Ordinária repercutem ações do governador Carlos Moisés A Sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (09) foi marcada por críticas de parlamentares ao governador Carlos Moisés da Silva. Entrevistas com: – deputado Kennedy Nunes (PSD); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado João Amin (PP); – deputado Jessé Lopes (PSL). 09/06/2020
Economia Comissão discute medidas de apoio a produtores de leite A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira (09) alternativas para auxiliar os produtores catarinenses de leite em meio à estiagem e à pandemia da Covid-19. Os deputados do colegiado discutiram o tema durante videoconferência com representantes do Governo do Estado, de entidades e do setor produtivo. Entrevista com: – deputado José Milton […] 09/06/2020
Comissões CCJ aprova flexibilização do calendário escolar e disciplina de direito no ensino médio A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (09) projeto (PLC 6/2020) que elimina a exigência de um mínimo de 200 dias letivos no sistema de educação catarinense em 2020. A proposta de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) busca adequar a legislação às medidas de isolamento social determinadas pelo […] 09/06/2020
Segurança Pública Secretário explica decisão do governo de trocar sistema de segurança de unidades prisionais O secretário de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, participou de reunião com os deputados da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (08), para prestar esclarecimentos sobre a decisão do governo de retirar de quatro unidades prisionais o sistema de segurança por videomonitoramento. Entrevistas com: – Leandro Lima, secretário de Estado […] 08/06/2020
Saúde Secretaria de Saúde presta contas sobre gastos e ações Em audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (08), representantes da Secretaria de Estado da Saúde prestaram contas sobre as ações realizadas pela pasta nos últimos quatro meses de 2019 e nos primeiros quatro meses deste ano. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde 08/06/2020
Segurança Pública Comissão aprova projeto que obriga infrator a pagar por tornozeleira eletrônica A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (08), o projeto de lei que prevê cobrar de infratores o pagamento pelo uso de tornozeleira eletrônica. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL) 08/06/2020
