Dos Gabinetes – Renato Hinnig na luta pelo Simples Nacional para os Representantes Comerciais O deputado Renato Hinnig (PMDB) é um dos idealizadores do Simples Nacional para micro e pequenas empresas. Ação que trouxe benefícios diretos para os setores produtivos do País, gerando emprego, renda e incentivo ao empreendedorismo. E, como parlamentar, Hinnig atua incansavelmente para incluir agora neste regime de tributação diferenciado, os representantes comerciais. O projeto de […] 13/07/2010 - 18h30min
Dos Gabinetes – Deputado Reno apresenta Indicação por melhorias em rodovias O presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc, deputado Reno Caramori (PP), apresentou Indicação nesta segunda-feira (dia 12), melhorias na infraestrutura das rodovias estaduais periféricas a Caçador e toda a região da 10ª Secretaria de Desenvolvimento Regional. O documento é dirigido o governador do Estado, ao secretário de Desenvolvimento Regional de Caçador […] 12/07/2010 - 20h39min
Dos Gabinetes – Parlamentar solicita agilidade no processo de regularização da atividade dos maricu O vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e membro da Comissão de Pesca e Aquicultura, deputado Reno Caramori (PP), apresentou semana passada a Indicação 0400.0/2010 em defesa dos maricultores catarinenses. Reno solicitou ao secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ao presidente da Epagrique gestionem junto ao Ministério da Pesca e […] 12/07/2010 - 14h56min
Dos Gabinetes – Cooperalfa declara apoio ao novo Código Ambiental Brasileiro Defensor entusiasta do cooperativismo, o deputado Reno Caramori (PP) repercutiu na tribuna, na semana passada, o documento que recebeu da Cooperalfa, de apoio ao novo Código Ambiental Brasileiro com o Pacto Federativo Descentralizado, no Projeto de Lei nº 5367/2009 em tramitação no Congresso Nacional. O parlamentar relatou sua participação na elaboração do Código Ambiental de […] 12/07/2010 - 14h55min
Dos Gabinetes – Jorginho homenageia 50 anos do arquivo público de Santa Catarina O órgão que cuida da memória da administração pública de Santa Catarina receberá justa homenagem da Assembleia Legislativa, hoje, às 19h, no Plenário Osny Regis. A sessão solene vai celebar os 50 anos do Arquivo Público do Estado, que tem, em seu acervo, 3 mil livros, 730 periódicos, 8 mil fotos, plantas, mapas, folderes e […] 12/07/2010 - 14h49min
Dos Gabinetes – Estado fecha parceria com o Instituto Paternidade Responsável Atendendo a um pedido do líder do Governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), o secretário de Estado da Educação, Silvestre Heerdt, recebeu em audiência esta semana a presidente do Instituto Paternidade Responsável, Jaqueline Reche, e a coordenadora do projeto A Justiça Vai à Escola, Rita Lang. O encontro foi para solicitar apoio do Estado na realização […] 09/07/2010 - 14h31min
Dos Gabinetes – Dirceu Dresch cobra solução para decreto estadual que prejudicou microempresas no Si O deputado Dirceu Dresch (PT) voltou a cobrar do governo do Estado e do secretário da Fazenda uma solução para os prejuízos gerados às microempresas catarinenses, optantes do Simples Nacional, em decorrência do decreto estadual que instituiu o Regime de Substituição Tributária. O parlamentar, que integra o Fórum Estadual Permanente das Microempresas de Santa Catarina, […] 09/07/2010 - 14h30min
Dos Gabinetes – Dresch critica posição de agroindústrias e defende produtores integrados O deputado estadual Dirceu Dresch (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (07), para criticar a posição de representantes das agroindústrias. Eles alegam que a mobilização de agricultores familiares integrados dificulta novos investimentos em Santa Catarina. “Quando agricultores reivindicam direitos, não podem ser tratados como sendo contrários ao desenvolvimento do Estado. Isso é […] 08/07/2010 - 19h04min
Dos Gabinetes – Municipalização da educação: PLC 014 é retirado de tramitação O Projeto de Lei complementar 14/2009, que trata da municipalização do ensino fundamental de Santa Catarina, foi retirado de tramitação na tarde desta quarta (07), pelo governo do Estado. De acordo com o líder do governo, o deputado Elizeu Mattos, a redação do projeto gerava dúvidas e insegurança em alguns aspectos, o que acabou provocando […] 08/07/2010 - 17h18min
Dos Gabinetes – Projeto que beneficia os Assistentes Técnicos Pedagógicos é aprovado em 1ª votação Dos 27 deputados estaduais que compareceram à sessão ordinária desta quarta-feira (07), na Assembléia Legislativa, 26 votaram a favor do Projeto de Lei Complementar 0022.2/2010, que prevê evitar o desvio de função dos assessores técnicos pedagógicos. A proposição, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), pretende excluir o item 20 da Lei Complementar nº […] 08/07/2010 - 17h15min
