Defensor entusiasta do cooperativismo, o deputado Reno Caramori (PP) repercutiu na tribuna, na semana passada, o documento que recebeu da Cooperalfa, de apoio ao novo Código Ambiental Brasileiro com o Pacto Federativo Descentralizado, no Projeto de Lei nº 5367/2009 em tramitação no Congresso Nacional. O parlamentar relatou sua participação na elaboração do Código Ambiental de Santa Catarina, base para o novo código brasileiro.Segue abaixo o texto da correspondência entregue ao deputado em nome da Cooperalfa e assinado pelo presidente, vice-presidentes e conselheiros da cooperativa.
A carta
Prezado Deputado Reno Caramori,
Tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei nº 5367/2009 que propõe o Código Ambiental Brasileiro com o Pacto Federativo Ambiental Descentralizado. O relatório sobre o novo Código Ambiental Brasileiro, levantado pelo deputado presidente da Comissão Especial do Código Florestal, Moacir Micheletto e apresentado pelo deputado Aldo Rebelo, elenca propostas de mudanças na legislação, com o objetivo de substituir o Código Florestal vigente no país.
O referido relatório representa um dos mais importantes instrumentos que dá sustentabilidade, justiça e permite o desenvolvimento do produtor do setor primário e da economia brasileira.
A Cooperativa Agroindustrial Alfa – Cooperalfa – formada por 15.000 famílias associadas, apoia a proposta de manutenção e consolidação do novo Código Ambiental Brasileiro. Especialmente porque o atual código, datado de 1965, não contempla a necessidade de autonomia que os Estados e Biomas necessitam nos dias de hoje para fazer os ajustes e critérios ambientais para seus municípios e suas particularidades ambientais.
Apoiamos também porque permitirá a continuidade dos trabalhos rurais dos agricultores em áreas consolidadas, que geralmente são utilizadas por pequenas e médias propriedades com áreas de até 20 hectares no Estado de Santa Catarina.
Desta forma, estaremos dando clara demonstração de apoio à proposta garantindo para nosso país e Estado um Código Florestal condizente com a capacidade produtiva de desenvolvimento e com visão preservacionista.
Na certeza de que o interesse público prevalecerá, desde já agradecemos.
Assinam a carta, o presidente Romeo Bet, vice-presidentes, secretário e conselheiros da entidade.
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