Dos Gabinetes – Projeto que unifica data base dos servidores e prevê reajuste de 8% chega à Assemb Oito projetos de origem governamental e que serão votados em regime de urgência, foram entregues na manhã desta quarta (23), ao deputado Elizeu Mattos (PMDB), pelo o secretário interino da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, durante reunião realizada no gabinete da liderança do Governo e que contou com a presença de líderes das bancadas. De […] 23/11/2011 - 14h22min
Dos Gabinetes – Silvio solicita medidas emergenciais da segurança pública para Barra Velha O líder da Bancada do PP, deputado Silvio Dreveck, encaminhou indicação ao Governo do Estado, hoje, solicitando a adoção de medidas emergenciais referentes à segurança pública no município de Barra Velha. Conforme o parlamentar, os motivos que justificam a solicitação são muitos, a destacar o aumento expressivo da população na temporada de férias, fazendo com […] 23/11/2011 - 14h21min
Dos Gabinetes – Deputado Saretta propõe reserva de recursos para efetivação de propostas do orçament Assegurar recursos para atender as propostas apresentadas nas audiências públicas do orçamento regionalizado é o objetivo do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Neodi Saretta (PT), na Assembleia Legislativa. Pela proposta, o Estado deve reservar 5% do orçamento de investimentos para efetivar as demandas da comunidade, levantadas durante as reuniões promovidas em todas as regiões. […] 23/11/2011 - 14h20min
Dos Gabinetes – Dresch articula em Brasília emenda de R$ 2 milhões para equipar laboratório de leite O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch, participou na noite de terça-feira (22) da reunião, em Brasília, do Fórum Parlamentar Catarinense que discutiu emendas ao orçamento da União. Dresch defendeu a inclusão de emenda prevendo R$ 2 milhões para equipar o laboratório de análises de leite que a Udesc vai construir no […] 23/11/2011 - 14h19min
Dos Gabinetes – Comandante da PM anuncia anistia aos praças excluídos. Deputado Sargento Soares come O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, anunciou via twitter e por nota na rede interna da PM as resoluções do Conselho Estratégico da corporação referente à anistia, que se reuniu na terça-feira, 22 de novembro. A decisão coroa 688 dias de luta da Associação de Praças (Aprasc), desde que a lei federal de […] 23/11/2011 - 14h18min
Dos Gabinetes: CCJ aprova projeto que tenta frear loteamentos irregulares e novas tragédias em SC A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã de hoje (22), projeto de lei do deputado Dado Cherem (PSDB) que proíbe transferências voluntárias do governo do Estado aos municípios que concedam permissão para loteamentos em áreas consideradas de risco. Na prática, a intenção é frear os loteamentos irregulares, o desenvolvimento a qualquer custo e […] 22/11/2011 - 17h58min
Dos Gabinetes – Relatório de Dresch rejeita aumento que elevaria vale alimentação para R$ 1 mil no T Medida ampliaria em R$ 1,6 milhão gasto anual do órgão O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, apresentou na manhã de hoje, dia 22, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, parecer ao Projeto de Lei Complementar 32/2011, que trata de benefícios aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) […] 22/11/2011 - 17h57min
Dos Gabinetes – “Penitenciária não será implantada em Bom Retiro”, diz governador Lideranças de vários partidos e municípios serranos estiveram em Florianópolis nesta terça (22). Na Casa D´Agronômica, em audiência agendada pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), entregaram moção de repúdio contra a implantação de uma penitenciária na divisa entre os municípios de Alfredo Wagner e Bom Retiro, ao governador Raimundo Colombo. “O surgimento dessa obra causaria um […] 22/11/2011 - 17h56min
Dos Gabinetes – Admissão em caráter temporário para ensino infantil pela PM Comissão de Justiça da Alesc aprova parecer do PP A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, hoje, o parecer favorável do deputado Joares Ponticelli (PP) ao Projeto de Lei nº 48/2011,que “disciplina a admissão de servidor em caráter temporário, sob o regime administrativo especial, para exercício na Polícia Militar de Santa Catarina”, […] 22/11/2011 - 17h55min
Dos Gabinetes – Projeto de Lei de Saretta garante investimentos para propostas levantadas em audiênc Para atender as demandas elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, o deputado Neodi Saretta (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) onde o Estado reservará 5% do seu orçamento de investimentos para efetivar as propostas levantadas em audiências. “A reserva de 5% dos recursos de investimentos será a garantia para o que for decidido […] 22/11/2011 - 17h52min