Deputados

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Enfatizou a relevância da moção apresentada em defesa da manutenção dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 2.159/2021, convertido na Lei nº 15.190/2025, que trata do licenciamento ambiental. Explicou que a iniciativa não representava uma posição isolada, mas um compromisso com Santa Catarina, com o Brasil e com as gerações futuras. Destacou que os vetos buscavam assegurar a preservação da Mata Atlântica, bioma que recobre integralmente o território catarinense, (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Destacou a importância da campanha Agosto Lilás, criada a partir da Lei Maria da Penha, cujo objetivo central é conscientizar e combater a violência contra a mulher, além de promover os seus direitos. Ressaltou que a iniciativa exige do poder público a implementação de políticas concretas e efetivas. Apresentou dados alarmantes: entre janeiro de 2024 e julho de 2025, mais de 600 mulheres recorreram à Justiça em Santa Catarina por violência doméstica. Informou qu (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Rebateu a proposta de um vereador de Joinville que pretende proibir a migração interna para Santa Catarina. Ressaltou que tal iniciativa tem traços de xenofobia, considerada crime, o que pode estimular sentimentos de divisão e separação dentro do país. Defendeu que o Brasil, por sua dimensão e diversidade, exige compromisso com a unidade nacional e com a garantia do Estado Democrático de Direito. Afirmou que migrantes de todas as regiões, Norte, Nordeste, Centro-Oest (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Manifesta seu sentimento de indignação ao mencionar visita feita à Escola Jacó Anderle, em Florianópolis. Constatou diversas irregularidades na estrutura física do prédio que atende mais de 1.800 alunos do ensino médio e fala que a referida escola pública estadual está localizada no bairro dos Ingleses, que possui alto índice populacional. Relata a precariedade nas dependências do educandário ao exibir vídeo com imagens para mostrar a situação, como banheiros sem por (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Enaltece a importância das sessões itinerantes da Assembleia Legislativa e a contribuição dos Deputados Mauro De Nadal e Julio Garcia para ampliarem debates regionais. Acrescenta que, como presidente da Comissão de Meio Ambiente, participou de discussão sobre licenciamento de pedreiras, comprometendo-se, junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, a promover reunião regional para agilizar e legalizar essas atividades. Frisa a preparação de Sant (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Relata os encaminhamentos da audiência pública realizada na Alesc, que tratou da questão ambiental e da poluição da Bacia da Lagoa da Conceição. Informa que a audiência foi motivada por estudos recentes, os quais apresentaram elementos farmacêuticos contaminantes e até mesmo vestígios de cocaína nos peixes da Lagoa. Comunica, também, que os participantes optaram pela retirada do equipamento de lançamento de afluentes nas dunas. Destaca que as obras de infraestrutura (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comunica que a moção de sua autoria em apoio ao Projeto de Lei n. 1087/2025, do Governo Lula, foi rejeitada, e que o projeto propõe a isenção total do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Registra que a aprovação deste projeto impactará a vida de mais de dez milhões de brasileiros, aliviando o bolso de quem trabalha e os custos para sustentar sua família. Por fim, explica que o projeto não se refere à taxação sobre fortunas, mas, sim, à taxação do imposto d (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Comenta sobre a falta de condições dos estudantes da rede pública estadual no início deste ano letivo. Apóia a fala do Deputado Fernando Krelling, o qual foi criticado pela Deputada Julia Zanatta por apoiar a competência de uma indicação onde fora chamado de marxista, e reflete que o país está polarizado, e diz que essa política de ataques não cabe mais à sociedade. Comenta sobre a reunião que participou do combate às drogas e reforça que as redes sociais (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Destaca muitas reclamações de clientes da Celesc, empresa de eletrificação do Estado catarinense, com relação ao sistema de pagamento da empresa que é chamado de Conecte. Afirma que este teve um custo altíssimo, em torno de R$ 100 milhões, e trouxe uma série de confusões, pois as contas de luz passaram a ter valores altíssimos, até para pessoas com baixa renda e que pagavam a conta mínima. Comenta que a imagem da Celesc vem sendo depreciada por conta da instalação d (...)

DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Fala sobre a balneabilidade das praias e menciona que o IMA, por meio de algumas manifestações, anunciou a retirada das placas que indicam a qualidade da água - se própria ou imprópria para banho - nos pontos de análise e coleta da balneabilidade. A nova sinalização conteria apenas um QR Code para que cada banhista pudesse consultar as informações. O anúncio gerou questionamentos, e, diante disso, apresentei indagações ao IMA e à Vigilância Sanitária, propondo (...)