Deputados
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Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
16/07/2025 - 018 - Sessão EXTRAORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Inicia o discurso exibindo um vídeo que retrata o drama de uma baleia franca presa em redes na Praia da Pinheira, em Santa Catarina. Enfatiza a omissão do Ibama que, conforme denúncia, monitorou a situação à distância por três dias, alegando que a rede se soltaria sozinha. Acrescenta que, enquanto o órgão permanecia inerte, o filhote da baleia presenciava o sofrimento da mãe. Comenta que um cidadão, movido por indignação, entrou no mar e retirou a rede por con
COMISSÕES
NOTÍCIAS
05/08/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o retorno dos cursos de Hospedagem, Turismo e Vitivinicultura, no período noturno, realizados na E.E.B. Manoel Cruz, localizada no Município de São Joaquim.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de linha de crédito para os agricultores do Município de Xanxerê.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam instalados detectores de metais nas escolas do Estado, para ser usado nas portarias destas, evitando tragédias como a que ocorreu no município de Saudades.
10/05/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que todas as campanhas de vacinação sejam mais informativas e melhor divulgadas.
10/05/2021
Marcius Machado
Dá nova redação ao Capítulo II do Título III da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para o fim de assegurar o ingresso dessas pessoas nos meios de transporte intermunicipal, público e/ou privado, seja fluvial, marítimo, lacustre ou rodoviário, e também nos táxis e/ou veículos gerenciados por aplicativo eletrônico, inclusive quando se fizerem acompanhar de cão-guia ou de cão de assistência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
06/05/2021
Marcius Machado
Veda a produção e a comercialização de patê gorduroso feito com o fígado dilatado de patos, gansos e marrecos (foie gras), "in natura" ou enlatado, no Estado de Santa Catarina.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para vedar a divulgação nas mídias sociais, para fins de entretenimento, imagens e áudios que contenham cenas e/ou atos de agressão, abuso, crueldade, abandono e ou castigo a animais, bem como alterar os valores das infrações.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para incluir a responsabilização de custeio do tratamento e da recuperação da saúde dos animais, decorrentes de atropelamento ou de quaisquer ação ou omissão que cause danos ao bem-estar animal.
06/05/2021
Marcius Machado
Altera a Lei nº 15.734, de 2012, que "Autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições", para o fim de incluir as quadras poliesportivas, campos de futebol e espaços congêneres.
06/05/2021
Marcius Machado
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a construção de um complexo turístico no Morro da Cruz, localizado no Município de Lages.
05/05/2021
Marcius Machado
05/08/2025
Alterações no Programa Bolsa Atleta A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia aprovou, em reunião do Programa Alesc Itinerante realizada em Mafra, na manhã desta terça-feira (5), dois projet (...)
05/08/2025
Projeto de inclusão escolar Reunida na manhã desta terça-feira (5) no município de Mafra, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 359/2025, de autoria do deputado (...)
05/08/2025
Santa Catarina poderá ter uma lei para garantir e promover o bem-estar dos animais comunitários. Para isso, está sendo analisado pela Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento dos Cães e Gatos mantidos e cuidados de maneira coletiva. Caso a proposta seja aprovada pela Alesc, o Poder Público estadual deverá realizar, em parceria com os municípios e com a socied (...)