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DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Relata que se reuniu com o secretário da Saúde, em data anterior, para tratar sobre diversos temas. Informa que existe a necessidade de um credenciamento do Hospital de Concórdia para realizar cirurgias na área de Cardiologia. Acrescenta que há um conflito territorial entre os hospitais de Concórdia e Caçador, na primeira tentativa de resolver, não havendo consenso. Informa que será realizada outra reunião para solucionar tal impasse. Também comenta (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Registra que recebeu em seu gabinete o prefeito e o vice-prefeito da cidade de Painel, solicitando apoio para a construção de uma base da Polícia Civil no município, que já possui estrutura pronta desde 2010. Informa que fez uma Indicação ao governo do estado, e fará um Pedido de Informação para saber se há interesse na continuidade da obra, uma vez que o município doou o terreno ao governo estadual. Também afirma que fez Indicação solicitando apoio ao governo (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Informa que recebeu a resposta de uma moção legislativa de apelo ao governador do estado para que se faça estudos de viabilidade para a instalação de um porto seco na região serrana, tendo como sugestão a cidade de Correia Pinto. Esclarece que este porto seco vai agregar muito valor para a região, para o grande oeste, contribuindo também para as demandas do Rio Grande do Sul. Entretanto, considerou a resposta um tanto confusa, uma vez que diz que é importante, (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Enaltece o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar catarinense de proibir a farra do boi no estado, bem como agradece ao comandante-geral, sr. Carlos Alberto, que o recebeu e falou sobre as ações voltadas para que se cumpra a lei. Menciona a visita recebida em seu gabinete pelas protetoras de animais que pediram uma ação mais efetiva por parte dos parlamentares no cumprimento da lei, em especial na macrorregião de Florianópolis. Comunica que na data (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Relata que fez pedido de informação sobre uma suposta denúncia, de que havia mais de 500 funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda recebendo auxílio combustível de aproximadamente R$ 5 mil, e obteve do governo do estado a resposta que, no mês de fevereiro, foram pagos a 471 servidores da secretaria um valor de R$ 4.799,00, totalizando mais de R$ 27 milhões/ano. Ressalta que esta denúncia vai além dos valores, pois há supostos recebimentos de funcionários (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Parabeniza o governador do estado, que informou em reunião na Fecam que irá comprar usinas de asfalto para as Associações de Municípios. Comenta que a notícia é extraordinária, já que vai contribuir para os municípios catarinenses incrementarem as suas estradas. Comunica que protocolará indicação solicitando que o asfalto seja ecológico, explicando que os mesmos têm mais durabilidade que o asfalto tradicional, a aquaplanagem fica reduzida, e evita que nas enxu (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Informa que atualmente as novas tecnologias possibilitam redução de custos com relação à energia elétrica. Registra indicação de sua autoria que sugere ao governo estadual que sejam instalados painéis de energia solar em hospitais e órgãos públicos, pois irão reduzir os gastos que os mesmos têm com contas de luz. Comenta que o governo federal estimulou em 2015 a instalação de energia solar, ficando a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, obrigada (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Registra que protocolará, na presente data, um decreto legislativo, garantido pela Constituição Federal, no art.60, inciso III, que as Assembleias Legislativas podem apresentar proposta de emenda à Constituição Federal. Informa que a proposta em tramitação na Casa diz respeito às eleições unificadas nos três entes federados. Pede apoio aos parlamentares para a aprovação do projeto autorizando-o a contatar outras Assembleias Legislativas para articular uma emen (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Tece comentários a respeito das respostas dadas a alguns pedidos de informações, moções e indicações dirigidas ao governador do estado. Entre os quais cita, por exemplo, a questão do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, de Lages, que atende inúmeros municípios, e possuía uma lavanderia de alta tecnologia que não era utilizada. A informação obtida é que ela foi desativada, que se abriu um processo licitatório e foi vendido todo o material. Atualmente, a lavagem (...)

DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Inicia seu pronunciamento, mencionado a cobrança de taxa do ECAD em hotéis e motéis que disponibilizam aos hóspedes ouvir música e assistir televisão, entretanto os referidos estabelecimentos são obrigados a recolher o imposto. Sobre o polêmico assunto, informa que já existe o Projeto de Lei do Senado n. 206/2012, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos. Entretanto, esclarece que a referida senadora não foi reeleita, assim requer ao senador Jorginho Mello apoi (...)