Deputados

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero fazer, primeiramente, o registro de um seminário que foi realizado nesta Casa e que envolve todo o setor energético. Sabemos que em 2015 teremos a renovação das concessões por parte das operadoras, sendo que o Sindicato dos Eletricitários está-se mobilizando para fazer um debate sobre a qualidade da energia, como também sobre todo o processo de automação que tem colocado os trabalhadores numa condiçã (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, minha fala de hoje faz referência a três questões importantes neste momento. Em primeiro lugar, não poderia deixar de falar sobre as negociações que ainda não aconteceram com relação ao Magistério Público Estadual de Santa Catarina, em reunião que aconteceu no dia de ontem. Mais uma vez não se avançou nas negociações e ficou para o dia 9 de abril a apresentação de uma proposta pelo governo do estado. (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, em primeiro lugar quero comemorar a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, que determina seis meses para o estado de Santa Catarina implantar a Defensoria Pública em nosso estado. Este projeto tem sido muito debatido, tramitou nesta Casa ao longo dos últimos anos e revela a necessidade de que Santa Catarina se enquadre nos preceitos constitucionais, que é a garantia da defensoria, sobret (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, os demais deputados aqui presentes e todos que acompanham esta sessão. Srs. deputados, como será realizada, hoje à noite, a primeira sessão de homenagem ao Dia da Mulher, quero fazer um destaque, em nome do Partido dos Trabalhadores, às conquistas que as mulheres vêm obtendo ao longo da história brasileira, especialmente o dia 8 de março, que é comemorado como o Dia Internacional da Mulher. Portanto, quero destacar a (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Queremos cumprimentar o sr. presidente, os srs. deputados, a deputada Ana Paula Lima, todos que acompanham esta sessão e dizer que iniciamos a semana com uma notícia muito positiva, muito aguardada e muito esperada, que é o referendo do Ministério da Educação na alteração do Piso Nacional do Magistério em 22,22% de aumento para os professores do ensino básico de todo o país. Essa é uma notícia muito positiva e comemorada pela categoria, mas eu quero faze (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, srs. deputados e pessoas que acompanham esta sessão, não poderia deixar de me manifestar com relação ao anúncio que está em todas as capas dos jornais de hoje no que se refere à terceirização da merenda escolar em Santa Catarina e ao anúncio da suspensão desse edital pelo Tribunal Regional Federal, da 4ª Região de Porto Alegre, que traz também nessa notícia uma denúncia com relação à utilização dos recursos do Fundeb, (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, todos que acompanham esta sessão, a primeira em que me pronuncio neste ano de 2012. Quero registrar quatro temas que, acredito, são fundamentais, neste momento. Alguns são temas de 2011, ou seja, temos que dar continuidade. O primeiro tema refere-se à cobrança do governo do estado dos compromissos assumidos com o Magistério catarinense no ano que passou. Todos lembram muito bem que foram 62 dias de uma greve im (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero discutir a matéria, sr. presidente, pois na comissão de Finanças fizemos um pedido de diligência ao Ministério Público, tendo em vista que essa matéria trata de duas questões. Uma relacionada ao termo de ajuste de conduta firmado entre o Ministério Público e esta Casa, que entendemos que foi um avanço em vários aspectos, pois houve a boa intenção tanto da Casa quanto do próprio Ministério Público no sentido de estabelecer controle social e transparência (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, público que acompanha esta sessão. Gostaria, primeiramente, de fazer uma referência a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual em relação ao Projeto de Lei 0048 que tramitou nesta Casa, de origem do governo do estado, que atinge 26 mil policiais civis e militares ativos e inativos. O sindicato reitera a necessidade de que algumas categorias, alguns servidores, não mais de 350 servidores, (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, quero somente registrar que o Projeto de Lei n. 0546/2011, que abona as faltas da greve e das paralisações do Magistério Público Estadual, refere-se ao período de 2008 a 2010. É importante fazer o registro, deputado Joares Ponticelli, porque somos da Oposição e muitas vezes levantamos pautas que não são reconhecidas pelo governo. Eu apresentei, no dia 24 de fevereiro, esse mesmo projeto e agora ele não tem validade porque o governo encam (...)