Deputados

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Bruno Souza

 NOVO

Dados Pessoais

Nascimento:
20 Agosto 1984
Escolaridade:
Superior
Origem:
Florianópolis /
Gabinete:
009
Contatos:
  • (48) 3221-2807
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

08/12/2021 - 030 - Sessão EXTRAORDINÁRIA
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Comenta que foi denunciado, pois teve um boletim de ocorrência registrado contra a sua pessoa. Esclarece aos seus Pares a motivação para tal ato, que surgiu por conta de denúncia feita pelo parlamentar apontando que o Instituto Cardiológico de Santa Catarina está com os aparelhos de hemodinâmica quebrados e, por esse motivo, encontra-se impossibilitado de realizar exames laboratoriais em pacientes com problemas cardíacos. Ressalta que existem pessoas esp

COMISSÕES

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/02/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Comenta com preocupação a questão atual do coronavírus no Estado, mas igualmente preocupa-se com os ensejos contrários à volta das aulas em Santa Catarina, pois percebe movimentos querendo pressionar a absurda medida de não retorno às aulas. E lembra, mais uma vez, que a maior parte dos países civilizados do mundo empenhou esforços para que as escolas fossem as últimas a fechar, porém no Brasil ocorre o contrário. Entende que isso não pode se repetir no atua (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/02/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Critica a situação e o aumento dos preços dos combustíveis. Afirma que não tem como criar uma despesa sem dizer qual será a receita originária. Destaca que, nos debates públicos, sempre se vê a tentativa de criar algum tipo de mágica, uma contabilidade onde pode haver um débito sem o crédito, e isso não existe. Quando se fala em preço do combustível nas bombas, é preciso ver a realidade, mas infelizmente, no Brasil, tem muita gente falando e pouca gente lide (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/02/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Reporta-se à matéria divulgada pelo Governador do Estado que o deixou incomodado, que é a questão das contas públicas, por ter comemorado com alegria o superávit de R$ 1,8 bilhão nas contas do Estado. Discorre de onde se origina o saldo ao lembrar que em 2020 o Governo de Santa Catarina recebeu repasses de R$ 3,8 bilhões, que é praticamente o dobro de recursos da União quando comparado com o ano de 2019. Salienta que o Governo estadual não pagou as parcelas d (...)

002ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/02/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Enfatiza que Santa Catarina é o sexto Estado brasileiro que mais arrecada impostos federais, e o 20º em retorno, pois é preciso mendigar para conseguir dinheiro para as estradas. Afirma que Estado não pode mais viver sob este pacto colonial, é preciso pleitear uma revisão deste Pacto Federativo. Contesta a situação, dizendo que esta Casa Legislativa é que deveria ser o centro das decisões catarinenses, mas é Brasília, com deputados que não conhecem o Estado (...)

001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

03/02/2021

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Demonstra preocupação, nesse início dos trabalhos legislativos, com relação à Reforma Previdenciária, a qual considera necessária para o Estado de Santa Catarina e, por isso, faz um apelo à liderança do Governo na Casa para que o Executivo envie o quanto antes e que se faça o debate, destacando o rombo previdenciário, que é o causador de menos investimentos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Comenta sobre projeto de sua autoria, protocolado há dois an (...)

034ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

15/12/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Informa que recebeu ofício do Diretor-Presidente da União dos Escoteiros do Brasil, onde o mesmo descreve os resultados do trabalho do escotismo no Brasil. Relata que foi escoteiro durante grande parte da sua vida, e que atualmente existem 138 grupos no Estado catarinense, com quase 12 mil escoteiros, e são 40 milhões de jovens que fazem parte da instituição no mundo. Registra que o escotismo é guiado por três valares: o dever para com Deus, para com as outra (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/12/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Informa que, na semana anterior, a Casa aprovou a essencialidade dos serviços educacionais, e agora necessita da sanção do Governador para que as escolas possam retomar suas atividades. Comenta que existem fake news, afirmando que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o retorno às aulas de forma irrestrita, sem protocolo algum. Desaprova essas notícias falsas, e deixa claro que a Casa aprovou a essencialidade da educação e a liberdade para as esc (...)

032ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

08/12/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Contesta o veto parcial do Poder Executivo ao projeto aprovado na Casa Legislativa, na semana anterior, que torna essencial as atividades educacionais e libera o retorno das escolas. Acrescenta, ainda, que foi um veto parcial a um projeto aprovado com apenas quatro votos contrários, e lamenta profundamente que a decisão do Governo contraria a vontade do Poder Legislativo favorecendo o retorno às aulas, o conhecimento, as Ciências, a Medicina, conforme procedimento (...)

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/12/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Registra que na presente data, em Brasília, está acontecendo manifestação de trabalhadores, empreendedores que são vítimas da burocracia estatal, da falta de bom senso, que protege os monopólios e os donos do poder, que só valoriza mega empresários. Destaca que o protesto é realizado por empresas que fazem fretamentos turísticos, que estão passando por grandes dificuldades no Brasil. Cita que as empresas turísticas, inclusive as do Estado catarinense que fre (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/12/2020

DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Fala sobre o fechamento das escolas, argumentando que Santa Catarina não deve abraçar o obscurantismo, mas sim, seguir a ciência, e acrescenta que o Governo do Estado tem medo de tomar atitudes corretas, enfrentando parte da opinião pública e uma minoria sindical barulhenta. Registra que os princípios jurídicos da legalidade estão sendo subvertidos, comentando que a ordem hierárquica que comanda o Estado atualmente é: Primeiramente as portarias da secretaria (...)

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores, quando houver registro da violência no livro de ocorrências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0178.4/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0205.1/2020".
13/10/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, informações acerca do tempo de atendimento de diversas ocorrências.
13/10/2021
Bruno Souza
Dirigida ao Diretor-Geral do DNIT, sugerindo providências em relação ao radar fixo localizado na BR-282, km 0.615, na Via Expressa de Florianópolis, em sentido à Ponte Pedro Ivo Campos (entrada da ilha).
13/10/2021
Bruno Souza
Solicitando ao DETRAN/SC, informações acerca dos processos de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores.
11/10/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do acordo celebrado com o MPSC para a regularização do transporte rodoviário intermunicipal público de passageiros.
11/10/2021
Bruno Souza
Solicitando ao Secretário do Estado da Saúde, informações acerca da realização do carnaval em 2022.
07/10/2021
Bruno Souza
Susta a eficácia de dispositivos do RITCMD/SC-04, aprovado pelo Decreto nº 1.482/2021, que criou novas hipóteses de tributação para o ITCMD.
07/10/2021
Bruno Souza
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a revisão das medidas relativas ao uso de máscara para desobrigar crianças de até 6 anos, conforme recomendações da OMS.
06/10/2021
Bruno Souza
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta art. 256-B à Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, para estabelecer a vedação da destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos do Território catarinense.".
06/10/2021
Bruno Souza
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0009.5/2021, cuja ementa diz: "Transforma os cargos de Oficial da Infância e Juventude e Comissário da Infância e Juventude, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, altera atribuições e adota outras providências.".
06/10/2021
Bruno Souza
22/12/2021

Além das matérias do Executivo e de outros poderes e órgãos, a Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (21), último dia de votações no ano, nove projetos de lei (PLs) de autoria dos deputados. Uma mensagem de veto também foi apreciada e rejeitada pelos parlamentares. Entre as proposições aprovadas, o destaque foi PL 110/2021, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o Estatuto Estadual da Libe (...)

21/12/2021

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21), após sete horas de votação, o conjunto de projetos relativos aos servidores públicos do Poder Executivo encaminhado pelo governo estadual. A maioria das propostas trata de reajuste salarial e segue para sanção do governador. Entre as matérias aprovadas, duas, que tratavam de carreiras da Secretaria de Estado da Fazenda, geraram polêmica entre os (...)

21/12/2021

O projeto de lei que regulamenta a prestação do Serviço Público Estadual de Loterias em Santa Catarina foi aprovado em Plenário na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). A proposta é de autoria do deputado Bruno Souza (Novo) e autoriza a exploração da atividade por particulares, mas com a necessidade de permissão do Estado por meio de processo licitatório. (...)