Deputados

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Ada De Luca

 MDB

Dados Pessoais

Nascimento:
19 Abril 1949
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Criciúma /
Gabinete:
106
Contatos:
  • (48) 3221-2689
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

05/04/2022 - 025 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Lamenta a triste notícia que repercutiu em Santa Catarina, de que o Ministério Público do Trabalho autuou três propriedades que produzem e cultivam maçãs em São Joaquim, pois havia lá 49 pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão. Relata que o grupo veio do Maranhão e foi aliciado por um intermediador, ressaltando que os mesmos foram encontrados em quartos insalubres, não tinham mesas para as refeições e nem material de higiene pessoal. Questiona com

COMISSÕES

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/07/2019

DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Lamenta a necessidade de vir novamente à tribuna para falar sobre a violência contra a mulher. Comenta que visitou várias entidades e representantes de diversos setores, e concluiu que todos contribuem para o fim da violência contra a mulher. Acrescenta destaque ao trabalho da Polícia Civil e Militar. Também ouviu mulheres vítimas de violência, e as mesmas afirmaram que, na prática, os resultados são precários. Questiona a falta de unidade para combater o f (...)

052ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/06/2019

DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Volta ao tema do feminicídio e da violência doméstica, que está vitimando muitas mulheres em Santa Catarina. Comenta que, proporcionalmente, o estado é o segundo com maior número de violência doméstica no país, e também o segundo em número de estupros. Cita que as causas desse mal crônico que atinge toda sociedade, independente de raça ou classe social são: diferença salarial entre homens e mulheres, disparidade de espaços no mercado de trabalho. Fatos este (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2019

DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Tece críticas à extração do xisto em Papanduva, assunto recorrente na região. Informa que os moradores do planalto norte estão preocupados e temerosos com os impactos ambientais negativos que a extração proporcionará à região. Acrescenta que os impactos ambientais negativos causarão consequências na saúde das pessoas e danos irreversíveis na fauna e flora. Comenta que a geração de impostos e o impulso da economia, nesta operação, serão consideravelmente pequenos (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/05/2019

DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Reporta-se à questão do feminicídio, que continua a crescer no estado e no Brasil, por isso entende que as mulheres necessitam de representatividade. Menciona aplicativo desenvolvido no Piauí chamado "Salve Maria" que atende as cidadãs e a polícia. Entende de suma importância que o estado catarinense faça uso também do referido aplicativo. Salienta que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina conheceu o referido aplicativo por meio de uma comitiva (...)

042ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/05/2019

DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Afirma que Santa Catarina é referência em relação ao sistema penitenciário no Brasil, citando que o Programa Fantástico da Rede Globo exibiu, em abril de 2018, reportagem elogiando o modelo de ressocialização dos presos e apenados adotado no estado, também sendo enaltecido pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso e Torquato Jardim, pelo atual ministro Sérgio Moro, nos seus respectivos mandatos, e pelo bispo Dom Jacinto Inácio, em visita ao Papa Francisco (...)

039ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/05/2019

DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Informa que, como deputada e membro da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, não poderia se omitir em relação à situação da Eletrosul. Comenta que é uma empresa estatal sediada em Florianópolis, há 50 anos, e que já faz parte da história do estado. Relata que houve uma audiência pública no dia anterior para tratar da fusão da Eletrosul com a CGTEE, sediada no Rio Grande do Sul. Comenta que a Eletrobrás já confirmou a fusão, porém a Elet (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/05/2019

DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Faz referência à questão relacionada com a violência contra as mulheres, isto é, os casos de feminicídio. Questiona até quando existirão pessoas que não se conformam com o fim dos relacionamentos. Informa que não temos mais classe social que não sofra com esta violência, as mulheres de classes mais abastadas financeiramente também sofrem caladas. Não entende até quando mulheres, filhas, mães, serão mortas por não terem liberdade com quem dividir a sua vida pessoa (...)

034ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/04/2019

DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Tece comentários a respeito do momento mais importante na vida de um ser humano, que é o nascimento de uma criança, pois envolve vários fatores e entende que o poder público deve oferecer condições básicas para que a gestante tenha toda a assistência necessária na hora do parto. Aborda o tema em função da suspensão do repasse mensal de R$ 150 mil para manutenção da maternidade do Hospital São Donato, de Içara, que realiza, em média, 105 partos por mês, sen (...)

026ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/04/2019

DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Pede ao governador Carlos Moisés a manutenção da estrutura do Procon, o qual é modelo para o Brasil, bem como já atendeu mais de um milhão de pessoas. Salienta que tem recebido reclamações e pedidos para que se mantenha o órgão. Também cita a questão do desemprego e a demanda da falta de atendimento à população. Entende que o Procon é patrimônio dos catarinenses e pede apoio dos colegas para defendê-lo, pois percebe que não há nexo em transformar em uma diretoria (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/04/2019

DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Inicia o discurso explicitando sua revolta com o recente caso de feminicídio da advogada, de 29 anos, Luciana Stasiak. Cita que a vítima pediu ajuda, mas não foi atendida. Defende que as pessoas devam se intrometer em brigas de casais, com finalidade de evitar fatalidades. Relata que foi graças à denúncia dos vizinhos que os policiais conseguiram atender o chamado e resgatar o corpo. Mostra-se indignada com o fato do autor do crime não ter se entregado às autorid (...)

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que elaborem um protocolo de atendimento para as pessoas que vencem a Covid-19, porém ficam com sequelas, sejam elas físicas, psicológicas e até econômicas.
02/03/2021
Ada Faraco De Luca
Apelando ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, que intensifique a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias restritivas relacionadas à Covid-19 nas agências bancárias e lotéricas de todo o Estado.
02/03/2021
Ada Faraco De Luca
Proíbe a dispensa dos agentes públicos que menciona, admitidos em caráter temporário, na forma da Lei Complementar nº 260, de 2004, durante o período de situação de emergência ou estado de calamidade pública em Santa Catarina, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e nos 6 (seis) meses subsequentes. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0092.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0101.5/2020
26/03/2020
Ada Faraco De Luca
Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do espectro autista nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina.
12/03/2020
Ada Faraco De Luca
Institui, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Educação, o Portal Transparência das Escolas Públicas Estaduais, e adota outras providências.
17/04/2019
Ada Faraco De Luca
Institui a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de "startups" no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0115.0/2019
23/10/2018
Ada Faraco De Luca
Institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, com objetivo de dar apoio e identificar provas periciais.
10/07/2018
Ada Faraco De Luca
25/05/2022

Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que visa promover ações de valorização de mulheres e meninas e combate à violência contra pessoas do sexo feminino. A proposta é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB). Entrevista com: - deputada Paulinha, relatora da matéria no colegiado. (...)

25/05/2022

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o pri (...)

24/05/2022

O projeto de lei que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24). A medida segue para análise na Comissão de Saúde. Conforme a proposta, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), os repasses serão feitos por meio de convênio, estando r (...)