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DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Orador) - Tece comentários a respeito do art. 170 da Constituição Estadual, que garante bolsa de estudo a alunos comprovadamente carentes e que estejam cursando pela primeira vez curso superior de graduação, bem como cita os dados percentuais da arrecadação estadual que são destinados às universidades comunitárias e privadas. Menciona os dados numéricos do Tribunal de Contas do estado referentes aos anos de 2011 a 2017, quando o governo do estado deixou de rep (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre um tema recorrente no Plenário, que é a Educação, e apresenta a sugestão de audiência pública para discutir a situação dos Cedups, cujas matrículas para o segundo semestre foram suspensas. Afirma que os cortes nos investimentos em Educação rondam não só o estado, mas todo país. Também relata sobre outro movimento, considerando-o uma afronta ao Currículo Nacional da Educação, em especial do ensino fundamental e médio, que seria a obrigat (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz uma prestação de contas de diferentes e diversas iniciativas tomadas em relação à área da cultura, como presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Elenca as ações, especialmente as do início de 2017 até agora, destacando com isso que a atuação da comissão caminha no sentido de cobrar que o governo do estado adote um modelo de gestão para a cultura. Destaca que, depois de oito anos de espera, a Lei do Sistem (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que recebeu, no dia anterior, uma carta aberta da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina, entregue aos prefeitos, assinada por 25 sindicatos de servidores públicos municipais, procedendo à leitura para conhecimento da população catarinense. Comenta que o conteúdo de tal correspondência retrata de forma transparente a drástica e verdadeira situação do Brasil promovida pelo atual governo, conforme índice de insatisfação de 72% (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Registra sua participação no Congresso dos Prefeitos, organizado e promovido pela Fecam, com mais de dois mil participantes e trazendo temas estratégicos, como educação, cidades inteligentes, gestão eficiente, entre outros. Comenta que os prefeitos demonstraram sua preocupação quanto à diminuição dos recursos repassados às prefeituras e o crescimento da demanda, fazendo com que muitos fechem negativamente as suas contas. Destaca que muitos revelaram que se (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta o ato da secretária da Educação, que através do ofício n. 184, determina a exoneração de supervisores das escolas estaduais, embasando-se, segunda a mesma, na Resolução 002/2018, expedida pelo grupo gestor do governo, que dispõe sobre o aumento de despesas nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações, do Poder Executivo estadual e das empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício de 2018. Explica que este ofício se (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre a manifestação que aconteceu no dia anterior, em frente ao Centro Administrativo, da qual participou em apoio aos trabalhadores em Educação, que estão na luta pelo plano de carreira do Magistério, mais precisamente a reivindicação de 6,81% em relação ao piso na carreira, que ainda está pendente. Afirma que a categoria vem amargando um congelamento da sua remuneração e perdas consideráveis. Destaca que na pauta da manifestação também cons (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora)- Traz dois assuntos que considera positivos e relevantes, como modelos de iniciativas que merecem ser enaltecidas. Destaca o prêmio que o município de Formosa do Sul recebeu, de Boas Práticas em Gestão Cultural, na categoria até cinco mil habitantes, durante o 8º Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, realizado em Bombinhas no mês de maio, evento do qual participou como presidente da comissão de Educação e Cultura. Explica que a prefeitu (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz menção a grande conquista para Chapecó e oeste do estado, quando no dia 19 de maio de 2015, o Ministério da Educação autorizou oficialmente a implantação do Curso de Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, primeiro e único curso gratuito da região. Comenta que foi um fato histórico, um reconhecimento do resultado da luta das lideranças da região, dos movimentos sociais e de todas as entidades empresariais da cidade, e compromisso dos g (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Menciona o debate que a bancada feminina da Casa tem feito sobre a violência contra a mulher. Através de fotos, registra o trabalho feito, no ano passado, e sua continuidade neste ano. Ressalta que, no ano passado, fizeram 12 seminários, no estado de Santa Catarina em regiões bem diferenciadas. Cita alguns municípios tais como: Guarujá do Sul, Lages, em Iporã do Oeste onde as camponesas estão preocupadas com a violência no meio rural. Em Mafra, aparece o t (...)