Proposição
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Proposição
MOC/0258.6/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Luciane Carminatti
Data Entrada:
13/04/2021
Regime:
Ementa:
Manifestando ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, ao Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho e à Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apoio a manutenção da Norma Regulamentadora nº 36.
Ofícios
Encaminhamento
Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho
Através de
Of/0157/2021
Data encaminhamento
20/04/2021
Resposta
Ofício nº 2619.2021 - GAB/PGT
Lido/Sessão
20/07/2021
Cp. Autor
20/07/2021
Encaminhamento
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Através de
Of/0158/2021
Data encaminhamento
20/04/2021
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Encaminhamento
Secretário Especial de Previdência e Trabalho
Através de
Of/0260/2021
Data encaminhamento
22/04/2021
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| MOC/0258.6/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/04/2021 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 14/04/2021 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 14/04/2021 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 28ª Sessão Ordinária | |
| 14/04/2021 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000008877-0 | |
| 22/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 22/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 22/07/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |