Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 266/2011, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao município de Florianópolis o prédio da Escola de Educação Básica Celso Ramos. De autoria do governo do Estado, o PL 266/2011 condiciona a cessão do prédio da escola à implantação […] 03/08/2011 - 22h30min
Geral Audiência aponta principais carências na segurança das rodovias Um amplo debate realizado na manhã desta quarta-feira, dia 3, durante audiência pública promovida pela Comissão Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), contou com a presença de empresários do ramo de turismo, de transportes, lideranças políticas e de representantes da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de […] 03/08/2011 - 22h26min
Geral Balanço do dia As denúncias publicadas em jornal de circulação nacional envolvendo políticos catarinenses do PP, do PSDB, do PMDB foram o alvo preferencial dos debates em Plenário. O deputado Jailson Lima (PT) hipotecou solidariedade aos senadores Paulo Bauer (PSDB) e Casildo Maldaner (PMDB) e aos deputados federais Valdir Colato (PMDB) e Edinho Bez (PMDB), que tiveram seus […] 02/08/2011 - 21h50min
Geral Programa Cem cópias, Sem Custos contempla seis novos autores A Imprensa e Editora Oficial de Santa Catarina (Ioesc), juntamente com a Assembleia Legislativa, realizaram na noite de segunda-feira (1º), no hall do Palácio Barriga Verde, a segunda edição do programa “Cem Cópias, Sem Custos”, que visa incentivar a produção cultural catarinense, valorizando escritores, compositores e artistas em geral, que não têm condições financeiras ou […] 02/08/2011 - 13h00min
Geral Legislativo discute instalação da defensoria pública em SC As Comissões de Justiça e de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presididas, respectivamente, pelos deputados Romildo Titon (PMDB) e Luciane Carminatti (PT), promoveram audiência pública na manhã desta terça (12), na Assembleia Legislativa, para discutir a implantação da defensoria pública em Santa Catarina. Atualmente o Estado adota a chamada […] 12/07/2011 - 22h00min
Geral Balanço do dia A nomeação do desembargador catarinense Marco Aurélio Buzzi como novo ministro do Supremo Tribunal de Justiça e a chegada à Assembleia do projeto de lei complementar, do Executivo, com a proposta salarial para o magistério público, deram ensejo à grande parte dos pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária desta quinta (07). O deputado Darci de […] 07/07/2011 - 16h35min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária de quarta-feira (06) duas proposições foram aprovadas em primeiro e segundo turnos. O Projeto de Lei Complementar 18/2011, que fixa o índice de revisão salarial aos servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário, e o Projeto de Lei 244/2011, que aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011. […] 06/07/2011 - 22h00min
Geral Relatório conclusivo da LDO é apresentado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB) na manhã desta quarta (06), teve como destaque a aprovação de dois projetos de lei e um de lei complementar. Na ocasião, foi apresentado ainda o relatório conclusivo do PL 140/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro […] 06/07/2011 - 16h32min
Geral Balanço do Dia Os deputados decidiram na sessão desta terça-feira (5), por unanimidade, acatar o parecer da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) pela inadmissibilidade da Medida Provisória nº 189, que modificava o valor de vencimento, alterava gratificações, absorvia e extinguia vantagens pecuniárias dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos. Com a decisão, a Mesa diretora […] 05/07/2011 - 22h15min
Geral Reunião da Comissão de Segurança Pública encaminha prorrogação do edital das autoescolas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), voltou a se reunir hoje (05), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, com as associações de proprietários de autoescolas e técnicos do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Durante o encontro ficou decidido que será solicitada ao governador a […] 05/07/2011 - 18h09min
