As denúncias publicadas em jornal de circulação nacional envolvendo políticos catarinenses do PP, do PSDB, do PMDB foram o alvo preferencial dos debates em Plenário. O deputado Jailson Lima (PT) hipotecou solidariedade aos senadores Paulo Bauer (PSDB) e Casildo Maldaner (PMDB) e aos deputados federais Valdir Colato (PMDB) e Edinho Bez (PMDB), que tiveram seus nomes citados porque assinaram um atestado de funcionamento de uma ONG catarinense que captou recursos do Ministério do Turismo.
Para Jailson, “a entidade precisa ser investigada para saber se ela aplicou os recursos”. Mas, quanto aos parlamentares, “nenhum dos quatro agiu com má fé”, pois atestados de funcionamento são concedidos corriqueiramente nos parlamentos federal, estaduais e municipais. Jailson também defendeu o ex-deputado Leodegar Tiscoski, que ocupa a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, uma vez que os recursos para saneamento são executados pelos estados e municípios e não pela secretaria chefiada pelo político catarinense.
Este também foi o posicionamento dos deputados Elizeu Mattos (PMDB), Aldo Schneider (PMDB), Manoel Mota (PMDB), Moacir Sopelsa (PMDB), Mauro de Nadal (PMDB) e Joares Ponticelli (PP).
Fundosocial
O deputado Dirceu Dresch (PT) destacou a apuração de malversação de recursos oriundos do Fundosocial pelas ONGs. Segundo o deputado, o governo ainda não respondeu um pedido de informação de sua autoria, que solicitou a relação das entidades beneficiadas com recursos do Fundosocial em 2010. “Se o pedido de informação não for respondido até semana que vem, vamos adotar outras providências, porque esses recursos estão sendo utilizados para promoção pessoal”, ponderou.
Ponticelli defendeu um controle rigoroso por parte do Tribunal de Contas na aplicação dos recursos de subvenções sociais. “O que tem de ONG desonesta neste país é coisa de louco”, afirmou. Moacir Sopelsa pediu que os parlamentares separassem o Fundosocial das subvenções sociais. Sopelsa lembrou que muitas obras no interior do Estado foram executadas com recursos do Fundosocial. “Se tem alguém que fez malversação do dinheiro público deve ser desmascarado”, enfatizou.
O deputado Darci de Matos (DEM) também defendeu a fiscalização dos recursos do Fundosocial e das subvenções sociais. “Não é porque alguns malandros utilizam mal os recursos, que nós vamos acabar com o financiamento para as entidades”. A deputada Luciane Carminatti (PT) denunciou que somente em 2010 o Fundosocial, o Seitec e o Fadesc desviaram mais de R$ 313 milhões que deveriam ter sido aplicados na saúde e na educação.
Passaporte digital
O deputado Kennedy Nunes (PP) parabenizou o governo do Estado pela parceria na implantação do programa Passaporte Digital, de iniciativa do parlamentar, que pretende promover a inclusão de adultos e pessoas da terceira idade. O programa já está funcionando em Içara, São Francisco do Sul, Itajaí, Laguna e Lauro Muller.
De acordo com Kennedy, o programa possibilita que pessoas com mais de 80 anos acessem pela primeira vez a rede mundial de computadores.
Segurança em Blumenau
O deputado Ismael dos Santos (DEM) destacou o envio de 35 policiais militares para atuarem em Blumenau, sendo que para janeiro de 2012 são esperados mais 150 PMs. A deputada Ana Paula Lima (PT) cobrou um maior efetivo da Segurança Pública em Blumenau. Ela afirmou que foram prometidos 49 policiais, não 35. Também denunciou que as 50 câmeras de vigilância prometidas, viraram 36 e que muitas delas não estão funcionando pela falta de manutenção.
Ana Paula registrou o espancamento de um agente prisional pelos detentos do presídio de Blumenau e afirmou que “não adianta o governador passear pelos municípios e não atender a demanda das comunidades”.
Expo Concórdia
O deputado Neodi Saretta (PT) relatou o sucesso da Expo Concórdia, que nesta edição celebrou os 77 anos de fundação do município. Saretta lembrou que os alimentos produzidos em Concórdia são exportados para mais de 100 países e estão presentes em todos os estados brasileiros.
Revigorar
Darci de Matos comemorou a implantação do projeto Revigorar que deve injetar cerca de R$ 200 milhões na saúde, começando pelo mutirão das cirurgias eletivas. Já para o deputado Saretta, a hora é de cobrar as ações e fiscalizar a aplicação dos recursos do Revigorar.
Importações
O deputado Reno Caramori (PP) relatou o desespero de empresários do setor moveleiro e têxtil com as importações, principalmente da China. Reno lembrou que os produtos chineses são competitivos porque os salários dos trabalhadores são irrisórios se comparados com os valores pagos aos brasileiros. “Até quando os empresários vão resistir a este processo de desindustrialização”, questionou o parlamentar.
101 Norte
Ponticelli denunciou o estado precário da BR 101 Norte, trecho duplicado, quando chove. “Não tem escoamento para a água da pista e os carros ficam aquaplanando o tempo todo”. O deputado Silvio Dreveck (PP) afirmou que o risco é constante e “quando chove e insegurança é total. Algo tem que ser feito”, afirmou.
10 anos da Aprasc
O deputado Sargento Soares (PDT) destacou os 10 anos de fundação da Aprasc. A instituição, que congrega os praças da Polícia Militar, foi fundada em 25 de agosto de 2001 por 33 militares. Hoje a instituição conta com mais de 10 mil filiados.
Soares afirmou que no dia 25 os membros da Aprasc vão em passeata até o centro Administrativo entregar um ofício com as reivindicações da classe ao governador Colombo. Além disso, o parlamentar defendeu a fusão da Polícia Militar com a Polícia Civil, constituindo uma nova força, desmilitarizada.
Forçatur
O deputado Maurício Eskudlark (PSDB) elogiou a iniciativa do secretário de Turismo, César Souza Jr, de investir através do programa Forçatur R$ 7,5 milhões na aquisição de materiais, equipamentos e viaturas, para serem utilizados no policiamento das cidades catarinenses.
Eskudlark denunciou que a Guarda Municipal de Balneário Camboriú está sendo obrigada a realizar policiamento ostensivo, dada a falha na prestação desse serviço pela PM. Ele afirmou que há um número excessivo de oficiais em relação aos praças, o que acaba prejudicando o trabalho ostensivo. (Vitor Santos)
