Geral Comissão de Economia debate o futuro da economia solidária em SC Por iniciativa dos membros da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), foram discutidas, nesta quarta-feira (8), políticas públicas para a economia solidária. Do debate surgiram os seguintes encaminhamentos: o fortalecimento do diálogo, já aberto, com o governo do estado; a criação de uma política de incentivos […] 08/06/2011 - 16h33min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto SC Participações A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou na manhã de hoje o PL 134/2011, de origem governamental, que define competências e atribuições da SC Participações e Parcerias (SC Par). A medida possibilitará ao poder público promover investimentos através de parcerias público-privadas (PPPs). A reunião teve como destaque ainda a […] 08/06/2011 - 16h12min
Geral Balanço do dia A reunião do governador Raimundo Colombo (DEM) e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), hoje (02) à tarde, para debater os rumos da greve da categoria pautou a maioria dos discursos da sessão ordinária. A diminuição do repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […] 02/06/2011 - 15h40min
Geral Balanço do Dia A greve dos professores da rede estadual de ensino, que reivindicam o pagamento do piso nacional do magistério, pautou a manifestação de diversos parlamentares da oposição na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1º). Câmaras de Vereadores têm encaminhado moções à Assembleia Legislativa contrárias à Medida Provisória 188/2011 e favoráveis à […] 01/06/2011 - 22h00min
Geral Agricultores orgânicos debatem ações necessárias para impulsionar atividade Apoio técnico e financeiro, isenção fiscal para produtos orgânicos, alimentação saudável na merenda escolar, capacitação e reciclagem dos técnicos e agricultores, estruturas de comercialização e internet na área rural foram algumas das reivindicações apresentadas pelos produtores de alimentos orgânicos, nesta terça-feira (31). Eles participaram de audiência pública que debateu a necessidade de ações para o […] 31/05/2011 - 17h46min
Geral Balanço do dia A sessão plenária da manhã de quinta-feira (26) teve como destaque pronunciamentos sobre de assuntos que estiveram em pauta durante a semana, tais como a greve na educação, a distribuição do kit anti-homofobia e a vistoria de parlamentares estaduais às obras de recuperação do Complexo do Baú, em Ilhota, ocorrida no último dia 23. Atingido […] 26/05/2011 - 15h36min
Geral Audiência pública discutiu situação das autoescolas no estado A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), realizou, nesta quarta-feira (25), por solicitação do deputado Sargento Soares (PDT), audiência pública para discutir a situação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Santa Catarina. A discussão foi monopolizada pela decisão do Executivo e do Ministério Público de firmarem, na terça-feira (24), […] 25/05/2011 - 21h27min
Geral Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que obriga farmácias e agropecuárias a recolher frascos de Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), teve como destaque a aprovação do PL nº 71/2009, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM). A proposta, que segue para votação em Plenário, obriga estabelecimentos, como farmácias e agropecuárias, a manter um sistema de […] 25/05/2011 - 15h42min
Geral Balanço do dia A entrada, hoje (24), da Medida Provisória 188/2011, do governo do Estado, na Assembleia Legislativa, instituindo o piso nacional do magistério para os professores no valor de R$ 1.187 foi assunto da maior parte dos pronunciamentos na sessão ordinária. A proposta, assinada ontem (23) pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, tinha o objetivo de […] 24/05/2011 - 21h21min
Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), os deputados aprovaram o Projeto de Resolução 3/2008, de autoria da Mesa, que aprova a apresentação de emenda à constituição federal. A matéria foi defendida pelo deputado Joares Ponticelli (PP). Conforme a sua explicação, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi a 14ª a aprovar um projeto de resolução […] 18/05/2011 - 21h04min