Reunida na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), teve como destaque a aprovação do PL nº 71/2009, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM). A proposta, que segue para votação em Plenário, obriga estabelecimentos, como farmácias e agropecuárias, a manter um sistema de coleta dos frascos de medicamentos que estejam vazios ou vencidos. Na reunião, o deputado Altair Guidi (PPS) foi eleito vice-presidente do colegiado, em substituição ao deputado Renato Hinnig (PMDB), que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis.
Relator do PL, o deputado Jorge Teixeira (DEM) afirmou que a matéria, ainda que onere os estabelecimentos visados, deve ser aprovada pelos benefícios ambientais que trará. “Entendemos que irá gerar custos adicionais a farmácias e agropecuárias, mas, pelo seu mérito, acredito que seja necessário”, disse. A proposta foi aprovada por maioria, com o voto contrário do deputado Edison Andrino (PMDB).
Produção orgânica e políticas ambientais
Os membros da comissão aprovaram ainda a realização de uma audiência pública para discutir os entraves para o avanço da agricultura orgânica no estado. O evento deve ser realizado no próximo dia 31, na Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural.
Atendendo a requerimento de Altair Guidi, a Comissão enviará convite ao secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, para que discorra sobre a Lei 15.133/2010, que institui a política estadual de serviços ambientais. A lei, que aguarda regulamentação, prevê incentivos econômicos para a promoção da utilização mais eficiente e sustentável dos recursos naturais, o chamado pagamento por serviços ambientais.
Concórdia Ambiental
O representante da Fundação Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Concórdia (Fundema), Edson Luiz Gonçalves, convidou os membros da Comissão a participarem da próxima Concórdia Ambiental. O evento será realizado de 18 a 20 de outubro na cidade oestina e reunirá lideranças de órgãos ambientais do estado, acadêmicos e líderes sociais para a discussão de temas ligados à ecologia, biodiversidade e sustentabilidade. No encontro, acontecerão ainda o 6º Encontro Sulbrasileiro de Meio Ambiente e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.(Alexandre Back)
