Geral Ministério e Secretaria da Agricultura lançam Plano Safra 2011/2012 Com a presença do governador Raimundo Colombo, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, o Banco do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário lançaram, nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o Plano Safra 2011/2012. Na oportunidade, foram assinados termos de cooperação entre o Estado, o Banco do Brasil e o Sistema de […] 28/07/2011 - 20h49min
Geral Balanço do dia A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14) teve como destaque a posse do deputado Daniel Tozzo (PSDB), que assume a cadeira do deputado Marcos Vieira (PSDB) pelos próximos 60 dias. Nas manifestações plenárias, os deputados repercutiram a aprovação do Projeto de Lei Complementar 26/2011, de origem do Executivo, que altera os vencimentos da categoria […] 14/07/2011 - 17h35min
Geral Comissão de Agricultura articula política estadual para produção orgânica A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), e a Comissão de Produção Orgânica em Santa Catarina definiram, nesta segunda-feira (11), articular uma política estadual voltada à produção orgânica, com a criação de um Fórum Permanente, no âmbito da Comissão de Agricultura, com reuniões periódicas a cada 60 dias, para […] 11/07/2011 - 19h25min
Geral Balanço do dia A nomeação do desembargador catarinense Marco Aurélio Buzzi como novo ministro do Supremo Tribunal de Justiça e a chegada à Assembleia do projeto de lei complementar, do Executivo, com a proposta salarial para o magistério público, deram ensejo à grande parte dos pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária desta quinta (07). O deputado Darci de […] 07/07/2011 - 16h35min
Geral Balanço do dia Os deputados decidiram na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade, declarar a inadmissibilidade da Medida Provisória nº 188, publicada no Diário Oficial de 23 de maio, que fixava o valor do vencimento dos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual. Ainda tramita no Legislativo a MP nº 189, com conteúdo análogo, mas, de […] 28/06/2011 - 22h00min
Geral Criado o Dia Estadual do Portador da Síndrome de Down Aprovado hoje (28) o Projeto de Lei n.º 168/2011, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que institui o Dia Estadual do Portador da Síndrome de Down, a ser comemorado no dia 21 de março. Na justificativa da proposição, o parlamentar esclarece que a data escolhida coincide com o Dia Internacional da Síndrome de […] 28/06/2011 - 19h21min
Geral Dia do Portador de Síndrome de Down aprovado na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), aprovou na manhã de hoje (21) o Projeto de Lei nº 168/2011, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que institui o Dia Estadual do Portador de Síndrome de Down. O dia escolhido para marcar a data, 21 de março, […] 21/06/2011 - 15h29min
Geral Comissão de Agricultura aprova audiência pública sobre suinocultura A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), a realização de audiência pública para debater a suinocultura no estado. De acordo com o parlamentar, o encontro promovido pela comissão atende ao pedido da Associação de Criadores de Suíno de Santa Catarina. “Diante das dificuldades […] 15/06/2011 - 19h01min
Geral Comissão de Economia aprova PL de fornecedores A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), aprovou na reunião de quarta-feira (08), às 18 horas, o PL 62/2011, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para a entrega dos […] 08/06/2011 - 22h07min
Geral Comissão de Economia debate o futuro da economia solidária em SC Por iniciativa dos membros da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), foram discutidas, nesta quarta-feira (8), políticas públicas para a economia solidária. Do debate surgiram os seguintes encaminhamentos: o fortalecimento do diálogo, já aberto, com o governo do estado; a criação de uma política de incentivos […] 08/06/2011 - 16h33min
