A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), a realização de audiência pública para debater a suinocultura no estado. De acordo com o parlamentar, o encontro promovido pela comissão atende ao pedido da Associação de Criadores de Suíno de Santa Catarina. “Diante das dificuldades encontradas pelos produtores, com relação ao valor do quilo da carne suína, vamos analisar a possibilidade de isenção do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Circulação de Serviços) do produto in natura e de suínos vivos vendidos para outros estados”, ressaltou.
De acordo com Schneider, a medida é paliativa para enfrentar a crise vivida na suinocultura. O parlamentar explicou que a crise é consequência do excesso de oferta de carne suína e da alta de insumos, especialmente do milho e da soja, componentes básicos da ração para os animais. “Atualmente o custo de produção gira em torno de R$ 2,65 por quilo do animal vivo, enquanto a comercialização está em torno de R$ 2,00 no mercado. “Com a presença da sociedade civil, federações ligadas ao setor e sindicatos dos suinocultores, vamos buscar sanar este problema que vem acarretando prejuízos financeiros para os produtores”, frisou.
Na ocasião, a comissão aprovou o Projeto de Lei nº 159/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel no município de Biguaçu. De acordo com o relator da matéria, deputado José Milton Scheffer (PP), a presente doação tem por finalidade a construção e instalação da Casa do Agricultor de Biguaçu. Participaram da reunião os deputados Dirceu Dresch (PT), José Nei Ascari (DEM) e Mauro de Nadal (PMDB). (Tatiani Magalhães)
