A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14) teve como destaque a posse do deputado Daniel Tozzo (PSDB), que assume a cadeira do deputado Marcos Vieira (PSDB) pelos próximos 60 dias. Nas manifestações plenárias, os deputados repercutiram a aprovação do Projeto de Lei Complementar 26/2011, de origem do Executivo, que altera os vencimentos da categoria do Magistério.
O deputado Sargento Amaruri Soares (PDT) protestou contra a forma “truculenta” em que se deu a votação do PLC. “Rasgaram o regimento interno ao impedir o pedido de vista, algo a que todo deputado tem direito”. Segundo Soares, a democracia foi “pisoteada” pelos poderes que ajudaram a constituí-la.
Já o líder do governo na Casa, deputado Elizeu Mattos (PMDB), protestou contra a “inversão de valores” e os “discursos oportunistas” proferidos durante a votação do PLC. Conforme o parlamentar, a desinformação e motivações partidárias levaram a excessos que culminaram com tentativas de se impedir a votação do projeto e de depredação das estruturas da Assembleia. “Não podemos culpar os professores, pois grande parte dos que lá estavam não eram os que procuravam melhorias salariais”, disse. Mattos defendeu também a chamada do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) como forma de garantir a segurança no Parlamento. “Ninguém foi chamado aqui para bater, mas para proteger. Não fosse pelo grupamento, certamente haveria uma tragédia”, disse.
Foi a política do “quanto pior, melhor”, acrescentou o deputado Joares Ponticelli (PP), criticando o comportamento da oposição na Assembleia. “Vamos ter salários quase dobrando, mas alguns foram levados a pensar que votávamos contra o aumento”, disse.
O deputado Manoel Mota (PMDB) ressaltou que as manifestações só têm sentido quando “justas e ordeiras”. “Lutamos muita pela democracia e precisamos colher seus frutos”, declarou.
Marcos Vieira manifestou sua contrariedade com a forma como os partidos que fazem oposição ao governo do Estado têm encarado as reivindicações salariais do funcionalismo. “A bancada do PT tem dois pesos e duas medidas pois não apoia os movimentos reivindicatórios nos municípios administrados pela sigla”, disse.
Para o deputado Mauro de Nadal (PMDB), “em nenhum momento o governo fechou as portas para as negociações e mantém o compromisso de buscar melhorias para o setor”.
Tomando a defesa dos partidos de oposição, o deputado Neodi Saretta (PT) afirmou que os parlamentares que apoiam o governo na Assembleia “invertem as coisas, ao mostrarem-se como vítimas”. “Vítima é o professor, que está na sala de aula. Receber vaias faz parte do Parlamento”, disse. Saretta reafirmou as manifestações feitas anteriormente, contra o uso do BOPE para conter os manifestantes. “Esses policiais deveriam estar correndo atrás dos fugitivos dos complexos penitenciários, que se acumulam neste governo”, disse.
Da mesma forma, o deputado Jailson Lima (PT) afirmou que em todo o processo de negociação o partido “não promoveu a anarquia ou a baderna, mas o consenso entre governo e Magistério”.
Para o deputado Silvio Dreveck (PP) é preciso que a sociedade e a categoria de professores conscientizem-se dos avanços alcançados. “Os professores merecem mais, mas devemos reconhecer que houve avanços extraordinários, que pela falta de comunicação ficaram no desconhecimento” disse.
O deputado Jean Kuhlmann (DEM) defendeu o governo questionando as metas salariais pretendidas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte). “Qual outra categoria profissional alcançou 81% de aumento salarial no mesmo período de tempo”, frisou.
“O povo catarinense está começando a entender que é impossível uma proposta de incremento de R$ 38 milhões ser ruim”, acrescentou o deputado Kennedy Nunes (PP).
A mesma convicção foi demonstrada pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB). “Fizemos a coisa certa e temos certeza que a sociedade vai entender desta forma, pois Santa Catarina precisava restabelecer seu calendário letivo”.
Outros temas
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, anunciado pela presidente Dilma Rousseff na última terça, em Francisco Beltrão (PR), foi o tema do pronunciamento do deputado Dirceu Dresch (PT). As novidades, explicou o deputado, são a nova política de garantia de preço mínimo para a agricultura familiar e o programa de internet no campo. “São necessidades que o meio rural tem e que serão agora contempladas pelo governo federal”, disse.
Os deputados do PP, Reno Caramori e José Milton Scheffer, saudaram a realização da sessão especial em homenagem à Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária, ocorrida na Assembleia Legislativa na noite de quarta (13). Eles lembraram o papel destes profissionais na obtenção por Santa Catarina da certificação de único Estado do país livre de febre aftosa sem vacinação. “Eles prestam um grande trabalho para a sociedade, proporcionando a sanidade animal e, também, a humana, ao prevenirem doenças”, afirmou Caramori. “É uma homenagem justa a uma categoria que, por vezes fica oculta, mas que é uma das grandes responsáveis pelo sucesso obtido pelo agronegócio catarinense”, acrescentou Scheffer.
Merenda escolar
Na esteira da aprovação do PLC 26, diversos parlamentares pronunciaram-se saudando a decisão do governador Raimundo Colombo de reverter a terceirização no fornecimento de merenda escolar, favorecendo os produtos oriundos da agricultura familiar.
“Esta medida possibilitará o desenvolvimento local e a geração de renda a milhares de agricultores familiares”, disse o deputado Dirceu Dresch.
“Quero reconhecer a atitude do governador, que contempla os nossos pequenos agricultores, que precisam de incentivos para seguir em suas atividades”, falou o deputado Padre Pedro Baldissera (PT).
“A medida foi inteligente, pois trará benefícios financeiros ao Estado e melhoria na qualidade das refeições servidas”, acrescentou Joares Ponticelli. (Alexandre Back)
