Mulheres Encontro com representante da ONU Mulheres discute diretrizes sobre feminicídio Há um ano em vigor, a Lei do Feminicídio (13.104/2015), sancionada em março de 2015, foi tema da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3), na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina (SST/SC). De iniciativa da ONU Mulher, o encontro faz parte do projeto piloto “Implementação do Protocolo Latino-Americano […] 03/03/2016 - 18h34min
Plenário Projeto responsabiliza clubes de futebol pela frequência escolar de atletas Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), no Plenário Osni Régis, o deputado Leonel Pavan (PSDB) defendeu projeto de lei de sua autoria, o PL 27/2015, que responsabiliza clubes de futebol pela educação dos atletas menores de 18 anos a eles vinculados. Conforme o projeto, as agremiações deverão exigir a matrícula dos jovens, além de acompanhar […] 03/03/2016 - 15h04min
Plenário Deputados proíbem Executivo de refinanciar a dívida com a União Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Poder Executivo celebrar termo aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, quando, por ato regulamentar da União, as condições exigidas implicarem na incidência de juros compostos para apuração de […] 02/03/2016 - 21h29min
Plenário Aprovado projeto que beneficia Apaes na contratação de professores Com uma abstenção, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (2) o projeto de lei que pretende resolver o problema da falta de professores nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) em Santa Catarina. Trata-se do PL 18/2016, do deputado José Nei Ascari (PSD), que altera a Lei 16.861 de 2015, que […] 02/03/2016 - 21h12min
Comissões Comissão debaterá extermínio de jovens negros e sistema socioeducativo Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a realização de duas audiências públicas, que terão como temas o extermínio de jovens negros e a situação do sistema socioeducativo catarinense. As datas e locais dos eventos ainda serão agendados pelo colegiado. “Apesar de vivermos em […] 02/03/2016 - 16h27min
Comissões Projeto permite contratação de professores horistas para Apaes O Projeto de Lei (PL) 18/2016, do deputado José Nei Ascari (PSD), que altera a Lei 16.861 de 2015, que trata da contratação de professores temporários na rede estadual de ensino, foi aprovado por maioria de votos na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O projeto, que também passou […] 02/03/2016 - 16h04min
Comissões PL aprovado na Finanças trata da reserva de vagas em estacionamentos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (2), por unanimidade de votos, matéria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que visa estabelecer reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças até dois anos de idade. Pela proposta, que tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 33/2015, estabelecimentos como […] 02/03/2016 - 15h58min
Saúde Frente Parlamentar reforça iniciativas de combate ao Aedes aegypti em SC A Frente Parlamentar de Apoio aos Projetos de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika foi instalada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (2). A iniciativa do deputado Antonio Aguiar (PMDB), respaldada por outros 14 parlamentares, visa a contribuir com o estado de Santa Catarina nas ações de divulgação e combate ao mosquito Aedes aegypti […] 02/03/2016 - 15h15min
Finanças Projeto que altera lei sobre dívida pública passa pela CCJ e Finanças O Projeto de Lei (PL) 36.2 de 2016 do deputado Gelson Merisio (PSD), está pronto para ser votado em plenário. Na manhã desta quarta-feira (2), o projeto – que foi protocolado na segunda-feira (29) – foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação (CFT), para ser incluído na pauta de […] 02/03/2016 - 14h51min
Presidência Conselheiro científico da Embaixada da Itália em Brasília visita a Assembleia Com a intenção de propor um intercâmbio de conhecimentos de diferentes áreas desenvolvidas em Santa Catarina, o conselheiro científico da Embaixada da Itália em Brasília (DF), Roberto Bruno, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (1º). Recebido no gabinete da presidência pelo deputado Gelson Merisio (PSD), o conselheiro destacou a intenção […] 01/03/2016 - 20h50min
