Manifestação Deputados se manifestam sobre tumultos registrados nas galerias O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), manifestou-se, após a sessão ordinária desta quarta-feira (16), sobre os tumultos registrados nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, durante a votação dos projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de professores temporários (ACTs). “Faz parte do processo democrático a pressão de segmentos […] 16/12/2015 - 20h10min
Votação Orçamento para 2016, de quase R$ 26 bi, é aprovado com cinco emendas Sem acatar as emendas apresentadas em plenário, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 434/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). De procedência do governo do Estado, a proposta inclui uma previsão para o próximo ano, tanto de receita […] 16/12/2015 - 20h05min
Votação Com tumulto nas galerias, projetos do Plano de Carreira do Magistério e dos ACTs são aprovados Após muita confusão entre policiais e servidores nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (16) os projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de ACTs, ambos por 26 votos favoráveis e 12 contrários. Os projetos devem ser votados ainda nesta quarta em segundo turno e […] 16/12/2015 - 18h58min
Comissões Plano de carreira do magistério e projeto dos ACTs prontos para ir a plenário As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 16h39min
Comissões Orçamento Estadual recebe cinco emendas na Comissão de Finanças A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, está pronta para ser votada em plenário. Na manhã desta quarta-feira (16), a iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei 434/2015, foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do governo do Estado, […] 16/12/2015 - 15h32min
Comissões Comissões aprovam alteração no plano de carreira do magistério As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidas extraordinariamente no final da manhã desta quarta-feira (16), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano de carreira do magistério público estadual. O projeto foi aprovado por maioria, com votos contrários […] 16/12/2015 - 13h55min
Comissões Deputados debatem projetos do magistério em reunião extraordinária As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público estão reunidas extraordinariamente no plenário, no final da manhã desta quarta-feira (16), para debater, entre outras matérias que precisam ser aprovadas antes do recesso parlamentar, o Projeto de Lei (PL) 517/2015, que institui o novo plano […] 16/12/2015 - 12h57min
Plenário Deputados derrubam veto e proíbem aluguel de cães para vigilância em SC Por 28 votos a quatro os deputados rejeitaram na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa o veto total aposto pelo governador ao Projeto de Lei nº 79/2013, de autoria das deputadas Ana Paula Lima (PT) e Angela Albino (PCdoB), que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos […] 15/12/2015 - 19h23min
Comissões CCJ aprova projeto que autoriza o governo a repactuar a dívida do estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 559/2015, que autoriza o governo a celebrar aditivo contratual para o refinanciamento das dívidas do estado. Com o resultado, a matéria segue para Comissão de Finanças e Tributação. De autoria do governo, a […] 15/12/2015 - 15h02min
Comissões Aprovado PL que limita plantio de árvores próximo a linhas de transmissão Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acatou o relatório favorável do deputado Fernando Coruja (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 71/2015, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras de grande porte nas proximidades das redes de distribuição de energia elétrica no […] 15/12/2015 - 14h03min
