Comissões Comissão debaterá demarcação para cultivo de moluscos em Porto Belo A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), a realização de uma audiência pública para debater a demarcação de áreas de cultivo de moluscos no bairro Araçá, município de Porto Belo. O evento, agendado para o dia 6 de abril, às 11h, na Assembleia Legislativa, atende requerimento do […] 09/03/2016 - 15h28min
Comissões Comissão de Finanças aprova projetos voltados à pessoa com deficiência A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (9) teve como destaques as aprovações de duas matérias, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), voltadas à pessoa com deficiência. O primeiro deles, o projeto de lei (PL) 3496/2015, dispõe sobre a elaboração de estatísticas sobre as violências praticadas no estado […] 09/03/2016 - 15h14min
Saúde Comissão de Saúde aprova projetos que beneficiam pessoas com deficiência A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (9), na Sala de Imprensa, aprovou o Projeto de Lei 77/2011, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que assegura o direito à informação e orientação, nas maternidades e hospitais, a mães cujos filhos tenham nascido com deficiência ou patologia crônica. O colegiado também […] 09/03/2016 - 15h03min
Comunicação Sinal da Rádio AL será transmitido via FM na Grande Florianópolis Foi assinado na tarde desta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Câmara Federal para a transmissão do sinal da Rádio AL, a web rádio da Alesc, por meio de uma emissora de rádio FM. Outras sete câmaras municipais também […] 08/03/2016 - 21h14min
Plenário Alesc isenta municípios da taxa por serviços ambientais de lavras a céu aberto A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (8) o Projeto de Lei 77/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que isenta os municípios catarinenses do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação. “É um projeto necessário, que vai ao encontro das […] 08/03/2016 - 20h52min
Tribuna 10ª Sangão Fest da Integração começa no dia 30 de março O município de Sangão, no Extremo Sul do estado, realiza entre os dias 30 de março e 3 de abril a décima edição da Sangão Fest da Integração. O evento marca a comemoração dos 24 anos de emancipação político-administrativa da cidade. Para divulgar a festa e convidar os deputados, o prefeito de Sangão, Castilho Silvano […] 08/03/2016 - 20h38min
Votação Empresas com ISO 14001 terão licença ambiental renovada automaticamente Além da aprovação do PL 77/2015, que trata da isenção para os municípios do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação, os deputados votaram e aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (8), o PL 281/2015, de autoria de Gean Loureiro (PMDB), que tem como […] 08/03/2016 - 20h07min
Comissões Projeto sobre meteorologia é uma das prioridades da Comissão de Proteção Civil A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa, reinstalada na tarde desta terça-feira (8), terá como uma das principais metas em 2016 trabalhar na apresentação de um anteprojeto de lei, elaborados por meteorologistas do estado, para otimizar o uso das informações sobre o clima em Santa Catarina. O deputado Patricio Destro (PSB) foi confirmado na […] 08/03/2016 - 17h42min
Comissões CCJ aprova projeto para a criação do Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), aprovou por unanimidade, proposta do deputado Antônio Aguiar (PMDB) que visa à criação do Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência. O objetivo da matéria, que tramita sob a forma do projeto de lei (PL) 428/2015, é identificar e cadastrar toda […] 08/03/2016 - 16h00min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projeto que cria triagem auditiva escolar A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (8), aprovou o Projeto de Lei 105/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que institui a triagem auditiva escolar nos alunos da rede regular de ensino. O projeto foi aprovado com uma subemenda redacional do deputado Fernando […] 08/03/2016 - 15h55min
