Legislação Venda de cigarros só ocorrerá com comprovação da maioridade do comprador A obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados de tabaco para comprovação de maioridade agora é lei em Santa Catarina. Oriunda do Projeto de Lei 57/2012, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), a nova legislação sancionada pelo governador foi publicada nesta semana, na edição 20.217 do Diário Oficial do […] 14/01/2016 - 18h37min
Legislação Aparelhos que alteram o número de identificação de celulares terão venda restrita O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a lei que estabelece restrição para a comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a alterar o número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) de telefones celulares e equipamentos similares. A Lei 16.867, de 12 de janeiro de 2016, foi publicada na edição 20.217 […] 14/01/2016 - 17h56min
Legislação Lei que cria o Conselho Estadual da Juventude é sancionada com veto parcial O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou a lei que institui o Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC) com veto parcial. A Lei 16.865, de 12 de janeiro de 2016, foi publicada na edição 20.217 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nesta quarta-feira (13). Estruturada em 14 artigos, a legislação define o […] 13/01/2016 - 20h34min
Saúde Governo apresenta balanço da criação das Salas de Situação municipais Dos 28 municípios considerados infestados pelo mosquito Aedes aegypti, 27 já criaram a Sala de Situação local, atendendo à principal diretriz do Plano Estadual de Intensificação das Ações de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, lançado no dia 6 de janeiro. Apenas Coronel Freitas, cidade do Oeste do estado, ainda não instalou a representação. […] 13/01/2016 - 17h07min
Geral Hemocentros da Capital precisam de doadores para repor estoque de sangue O Hospital Universitário (HU) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) precisam de doadores de todos os tipos sanguíneos, em especial os negativos. De acordo com as duas unidades de coleta, o número de doações reduz significativamente no verão, época de férias escolares e descanso coletivo nas empresas. Durante esse período, […] 13/01/2016 - 16h44min
Cultura Biblioteca Pública de Santa Catarina promove troca de livros em Florianópolis A Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC) realiza no mês de janeiro a edição de verão do "Projeto Troca-Troca de Livros", válida para obras de literatura infantojuvenil e adulta. A proposta é incentivar o hábito da leitura e a reutilização de livros. As trocas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, […] 12/01/2016 - 15h25min
Saúde Centro de inovação catarinense fará testes com fosfoetanolamina O Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), construído em Florianópolis com apoio do governo do Estado, foi um dos três selecionados em todo o país pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para realizar testes sobre a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina sintética no combate ao câncer. Os testes em laboratórios são […] 11/01/2016 - 19h15min
Institucional Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou 321 proposições em 2015 Durante o ano de 2015, os deputados estaduais aprovaram 321 proposições em 118 sessões ordinárias e 32 extraordinárias, considerando projetos de lei (PLs), de lei complementar (PLCs), de resolução (PRSs), de decreto legislativo (PDLs), proposta de emenda à Constituição (PEC) e medidas provisórias (MPVs). Os números constam nas planilhas de votação disponíveis para consulta no […] 11/01/2016 - 18h11min
Meio Ambiente Primeira análise de 2016 mostra 137 pontos das praias de SC próprios para banho A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou o relatório das condições das praias catarinenses na sexta-feira (8). Ao todo, 208 pontos foram analisados, 137 estão próprios para banho, o que representa 65%. Em Florianópolis, 40 locais estão em boas condições e 35 estão impróprios. Nas outras regiões, 97 pontos estão próprios e 39 estão inaptos. […] 11/01/2016 - 16h24min
Turismo SC registra movimentação turística de 4 milhões de pessoas na temporada Conforme levantamento da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), a movimentação turística em Santa Catarina foi de cerca de 4 milhões de pessoas desde o início de dezembro de 2015 até os primeiros dias de janeiro de 2016. Esse número inclui catarinenses, estrangeiros e visitantes de outros estados do Brasil. Cerca de […] 08/01/2016 - 11h55min
