Saúde Fórum sobre doenças raras acontece segunda (29), em Capivari de Baixo O 4º Fórum Catarinense Sobre Doenças Raras será realizado neste ano no município de Capivari de Baixo, na Faculdade Capivari (Fucap). O evento é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa (Alesc), da Escola do Legislativo Licio Mauro da Silveira e da Associação Catarinense de Mucopolissacaridose (Acamu). […] 26/02/2016 - 15h02min
Meio Ambiente Fatma diz cumprir prazo de 60 dias para expedir licença para antenas de telefonia A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) já cumpre o prazo de 60 dias estipulado pelo Projeto de Lei nº 207/2015 para expedição de licença ambiental de instalação de infraestrutura de suporte de telecomunicações em área urbana, as populares antenas para celulares. “Não temos mais demanda reprimida, isso foi superado. Hoje temos 121 processos tramitando, mas […] 25/02/2016 - 19h46min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo abre inscrições de escolas para o Programa Parlamento Jovem Escolas públicas e privadas de todo o estado que queiram participar do Programa Parlamento Jovem Catarinense podem se inscrever a partir deste mês, no site da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira (www.escola.alesc.sc.gov.br). O sorteio das escolas para a próxima edição será realizado durante a semana do Parlamento Jovem, em junho deste ano. […] 25/02/2016 - 19h05min
Plenário Agroenergia, infraestrutura e pré-sal: destaques da sessão desta quinta-feira (25) Santa Catarina pode contar em breve com um programa oficial de fomento para a geração de energia a partir de resíduos decorrentes da agroindústria. A proposta, que consta do Projeto de Lei 97/2015, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR), foi um dos temas de destaque durante a reunião plenária realizada na manhã desta quinta-feira […] 25/02/2016 - 16h00min
Sessão Ordinária Ação de SC contra a dívida com a União repercute no Plenário O mandado de segurança ajuizado pelo governo do Estado contra o governo federal, no qual Santa Catarina questiona o método para o cálculo de sua dívida pública com a União, foi tema de manifestação do presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), e de outros deputados, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24). Merisio distribuiu […] 24/02/2016 - 21h27min
Plenário Deputados questionam anúncio de obras na Via Expressa em 10 dias Os deputados questionaram na sessão da tarde desta quarta-feira (24) a informação amplamente divulgada pela imprensa de que as obras de ampliação da Via Expressa, que liga a BR-101 às pontes Colombo Sales e Pedro Ivo Campos, iniciarão em dez dias. “Fico feliz com a notícia, mas é preciso monitorar. São muitos anúncios”, ironizou Gean […] 24/02/2016 - 20h44min
Legislativo Concluída a instalação das comissões permanentes da Assembleia Transportes e Desenvolvimento Urbano; Ética e Decoro Parlamentar; Prevenção e Combate às Drogas; e Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia foram as quatro últimas comissões permanentes da Assembleia a serem instaladas no ano. As reuniões foram realizadas na tarde desta quarta-feira (24). Os presidentes e vice-presidentes dos colegiados em 2015 foram confirmados para os cargos […] 24/02/2016 - 18h21min
Legislativo Mais cinco comissões são instaladas na manhã desta quarta-feira (24) As comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto; Turismo e Meio Ambiente; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Pesca e Aquicultura; e Segurança Pública foram instaladas na manhã desta quarta-feira (24). Assim como ocorreu com os colegiados instalados na terça (23), os presidentes e vice-presidentes foram reconduzidos aos cargos. O acordo que ratificou […] 24/02/2016 - 17h23min
Audiência pública Secretaria de Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2015 Uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES), liderada pelo secretário-adjunto, Murillo Ronald Capella, compareceu à audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), para apresentar a prestação de contas da secretaria no segundo quadrimestre de 2015. As audiências de prestação de contas da gestão do Sistema Único de […] 24/02/2016 - 16h07min
Comissões Finanças aprova PL que altera Conselho dos Direitos da Mulher de SC Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 340/2015, do governo do Estado, que visa instituir o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-SC). Na prática, a proposta determina que todas a vagas do órgão sejam ocupadas exclusivamente por mulheres. Em seus votos, […] 24/02/2016 - 16h04min
