Deputados
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Jair Miotto
UNIÃO BRASIL
Dados Pessoais
Nascimento:
31 Julho 1970 Escolaridade:
Pós Graduação Origem:
São Lourenço do Oeste / Gabinete:
117 Contatos:
- (48) 3221-2748
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
03/04/2024 - 026 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Manifesta-se falando sobre sua visita ao Tribunal de Justiça, como presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, para saber da iniciativa do referido órgão em implantar, nas cidades que não têm uma unidade física presencial, Pontos de Inclusão Digital para maximizar o acesso à Justiça, PIDs. Ressalta que se considera Ponto de Inclusão Digital qualquer sala ou espaço que permita a realização de atos e processos judiciais, como depoimentos das
COMISSÕES
NOTÍCIAS
Proíbe às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, a efetuar crédito, na conta de beneficiários do INSS, sem contrato ou consentimento dos mesmos, a fim de efetivar empréstimo consignado.
05/02/2021
Jair Miotto
Solicitando ao Diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Catarina, informações acerca do recebimento na conta de aposentados, sem sua autorização, de empréstimos consignados.
02/02/2021
Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um hospital veterinário na cidade de Chapecó.
28/09/2020
Jair Miotto
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências,
11/12/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o dever de os hospitais, clínicas e laboratórios da rede pública estadual de saúde disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com obesidade grave.
14/11/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do estado de Santa Catarina.
10/10/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter a emissão da nota fiscal eletrônica no ato do pagamento da prestação de serviço.
03/09/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de captação de energia solar em novos prédios públicos.
14/08/2019
Jair Miotto
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, a Camerata Florianópolis.
03/07/2019
Jair Miotto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário.
14/02/2019
Jair Miotto
16/05/2024
A Alesc, por iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prestou homenagem ao Grupo ND durante suspensão da sessão desta quinta-feira (16). O presidente do grupo, Marcello Petrelli, recebeu uma placa comemorativa, em reconhecimento aos 35 anos de história do grupo de comunicação, completados neste ano. O ato foi proposto com o objetivo de reconhecer a prestação de serviços à comunidade catarinense. Segundo N (...)
16/05/2024
Agenda externa, reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), sessões ordinárias e encontro com liderança do Governo do Estado e cidadãos catarinenses. Estas foram algumas das atividades do deputado estadual Jair Miotto (União), nesta quarta-feira (15). A manhã do parlamentar iniciou em uma reunião com pastores e lideranças. “No ‘Café de Pasto (...)
15/05/2024
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui as temáticas de robótica e programação no currículo da educação básica das escolas de Santa Catarina. De autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB), a proposta prevê que os conteúdos sejam ministrados de forma transversal a outras disciplinas, por meio de ativ (...)