Podcast Redação Final #138 Na última semana de trabalhos legislativos, o podcast da Alesc destaca as iniciativas aprovadas pelos deputados voltadas para a área da saúde, como a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Também comentamos a proposta para a implantação do Programa Nota Fiscal Catarinense. Além disso, falamos dos projetos que tratam do combate à violência […] 22/12/2022
Plenário Deputados se despedem da Alesc e se preparam para assumir mandatos no Congresso A última sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa, realizada na terça-feira (20), foi marcada pela despedida de deputados de suas funções no Parlamento estadual. Entre eles, estão Valdir Cobalchini (MDB) e Ismael dos Santos (PSD), eleitos em outubro para a Câmara Federal. Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB); – deputado Ismael dos Santos […] 21/12/2022
Moção de Aplauso Deputado homenageia atletas de taekwondo Nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Sergio Motta (Republicanos) concedeu moção de aplauso ao atleta de taekwondo Davi de Mattos e à sua treinadora, Suéllen Bittencourt. Eles foram homenageados pelo desempenho do lutador em três competições realizadas neste ano: os Jogos Escolares Brasileiros e de Santa Catarina, além da Copa Santa Catarina de […] 21/12/2022
Plenário Deputado Romildo Titon se despede da Assembleia Legislativa A última sessão ordinária de 2022, realizada na terça-feira (20), marcou a despedida do deputado Romildo Titon (MDB) do Legislativo Catarinense. Ao todo foram 28 anos atuando na Assembleia Legislativa em sete mandatos seguidos. Entrevista com: – deputado Romildo Titon (MDB). 21/12/2022
Últimas notícias Alesc celebra convênio com a UFSC Ocorreu nesta quarta-feira (21), a aula inaugural do Mestrado em Direito Profissional, que celebrou o convênio da Assembleia Legislativa com a Universidade Federal de Santa Catarina por meio da Escola do Legislativo. Entrevista com: – José Isaac Pilati, coordenador do Centro de Ciência Jurídica da UFSC; – Orides Mezzaroba, coordenador do Programa de Pós Graduação Profissional em Direito […] 21/12/2022
Presidência Presidente da Alesc faz balanço do mandato e da sua trajetória na Casa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), fez um balanço sobre o período em que esteve à frente da presidência da Alesc, em 2022. O mandato também marcou o encerramento de um ciclo de 24 anos como deputado estadual por Santa Catarina. Sopelsa é natural de Concórdia, no Oeste catarinense, e nasceu em […] 21/12/2022
Plenário Alesc aprova criação do Programa Nota Fiscal Catarinense Um dos destaques da última sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, foi a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nota Fiscal Catarinense. A medida prevê a implantação de um sistema em que parte da arrecadação é revertida para o contribuinte, mediante a inclusão do CPF na nota fiscal, […] 20/12/2022
Plenário Assembleia Legislativa aprova Orçamento do Estado para 2023 O Orçamento do Estado para 2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20). Para o próximo ano, o governo de Santa Catarina estima uma receita total de mais de R$ 44 bilhões de reais. A receita líquida disponível, considerada a principal fonte de recursos estadual, representa um crescimento de cerca de 16% em relação […] 20/12/2022
Plenário Assembleia aprova fundo contra câncer e aumento da regionalização na saúde Na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram dois projetos que buscam ampliar os recursos para o tratamento de câncer e a disponibilidade de atendimentos de média e alta complexidade nas diferentes regiões do Estado. O Projeto de Lei 365/2022 prevê a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer […] 20/12/2022
Plenário Plenário aprova projetos sobre carteiras de identificação de estudantes e de autistas Nesta terça-feira (20), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que cria a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina, a "Carteirinha Catarina". A proposta prevê a gratuidade na emissão do documento, que deve ser realizada pela Secretaria de Estado da Educação, preferencialmente no formato digital. A iniciativa é de autoria do deputado Milton Hobus (PSD). […] 20/12/2022
