Notícias

Institucional

Alesc divulga nota oficial em defesa da democracia

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina reprova veementemente os atos de violência e vandalismo ocorridos neste domingo (8), no Distrito Federal. A democracia pressupõe respeito. Respeito aos diferentes, respeito às instituições e a todos os cidadãos. Não é possível tolerar atos antidemocráticos e violentos que avançam sobre os prédios públicos e às instituições e autoridades […]

09/01/2023

Debate

Reunião na Alesc debate decreto presidencial sobre armas de fogo

A Assembleia Legislativa sediou uma reunião para debater os impactos do decreto presidencial que muda as regras para a aquisição e o registro de armas de fogo no país. O encontro, realizado na sexta-feira (6), contou com a presença de parlamentares, como deputados estaduais, deputados federais e senador. Também reuniu representantes do setor de armamentos […]

06/01/2023

Agora é lei

Norma sancionada flexibiliza regra para hospitais firmarem convênios com o Estado

Uma nova lei em vigor em Santa Catarina dispensa hospitais filantrópicos e municipais de apresentarem Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais para a celebração de convênios de repasse de recursos do governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. A medida é válida até 31 de dezembro de 2023. Entrevista com: – […]

06/01/2023

Homenagem

Lei reconhece Antonieta de Barros como heroína nacional

Uma nova lei sancionada pelo presidente da República inclui Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Trata-se do registro perpétuo dos nomes daqueles que ofereceram a vida para a defesa e construção do Brasil, com excepcional dedicação e heroísmo. O também chamado “Livro de Aço” se encontra no Panteão da Pátria […]

05/01/2023

Agora é lei

Novas leis beneficiam população idosa de SC

Já estão em vigor em Santa Catarina novas leis de origem parlamentar que beneficiam os idosos. Os projetos aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa foram sancionados recentemente pelo governo. Uma dessas leis obriga a reserva de, no mínimo, 5% de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos shoppings centers […]

04/01/2023

Cultura

Últimos dias para se inscrever no processo seletivo de exposições artísticas da Alesc

A Galeria Ernesto Meyer Filho, principal espaço dedicado à arte na Assembleia Legislativa, vai receber ao longo deste ano até dez exposições escolhidas por meio de um concurso. O processo seletivo está aberto e as inscrições são gratuitas. Para participar, o candidato deve enviar sua proposta de forma on-line, via e-mail, até o dia 13 […]

03/01/2023

Sessão Solene

Jorginho Mello toma posse como governador de Santa Catarina

Jorginho Mello (PL) e Marilisa Boehm (PL) foram empossados nos cargos de governador e vice-governadora neste domingo (1º), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A sessão solene de posse dos eleitos para comandar o Poder Executivo é competência exclusiva da Alesc, conforme determina a Constituição estadual. A solenidade foi acompanhada por autoridades civis e militares, […]

01/01/2023

Posse

Íntegra da sessão solene de posse do governador e da vice-governadora de SC

Confira aqui a íntegra da sessão solene de posse do governador e da vice-governadora de Santa Catarina eleitos em outubro de 2022, Jorginho Mello (PL) e Marilisa Boehm (PL).

01/01/2023

Podcast

Redação Final #139

Este episódio do podcast da Alesc apresenta uma retrospectiva dos principais projetos aprovados em 2022 no Parlamento estadual. Falamos de propostas que beneficiam os contribuintes, que tratam de saúde e dos direitos das pessoas com deficiência. Também comentamos iniciativas relacionadas às áreas da educação, da segurança e do agronegócio. Ainda destacamos matérias voltadas aos direitos […]

30/12/2022