Últimas notícias Presidente do TRF4 acompanha implantação de sistema cedido à Alesc O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (23). A visita do desembargador marcou a implantação na Alesc do Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (Geafin), desenvolvido pelo TRF4 e cedido gratuitamente ao Parlamento catarinense. O […] 23/01/2023
Últimas notícias Publicado edital do concurso público da Alesc Foi publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o edital do concurso público para o preenchimento de 29 vagas para cargos efetivos de nível superior no quadro de pessoal da Alesc. As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 23 de janeiro, e seguem até 16 de março. As provas […] 19/01/2023
Segurança Pública Estado tem novas leis para área da Segurança Pública Pelo menos sete novas leis voltadas à Segurança Pública estadual entraram em vigor em Santa Catarina. As normas tratam do combate ao roubo de fios e cabos; da livre passagem de viaturas em pedágios e das parcerias entre o Estado e iniciativa privada para atividade laboral de presidiários. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB). 19/01/2023
Agora é lei Deputados derrubam veto ao estatuto da liberdade religiosa em SC Os deputados estaduais derrubaram os vetos do ex-governador a Lei 18.349/2022, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa. A proposta visa combater toda e qualquer forma de intolerância e discriminação religiosa, ou desigualdades motivadas em função da fé e do credo religioso, que possam atingir, […] 18/01/2023
Campanha Saúde mental é tema da campanha Janeiro Branco em Santa Catarina O mês de janeiro em Santa Catarina é dedicado as campanhas de saúde Mental. Uma lei de autoria do deputado Estadual Neodi Saretta do PT tem como lema "Quem cuida da mente, cuida da vida!" O objetivo da campanha celebrada anualmente em janeiro é promover a conscientização da população catarinense para a importância da saúde […] 17/01/2023
Agora é lei Lei garante pensão especial a autistas severos paga pelo governo estadual Já está em vigor em Santa Catarina a lei que concede pagamento de pensão especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3, conhecido como autismo severo. São aquelas que apresentam dificuldades mais acentuadas para exercer atividades diárias, com graves déficits na comunicação e interação social. Por isso, são dependentes do cuidado de […] 13/01/2023
Agora é lei Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais vira lei em SC Santa Catarina passa a contar com um programa de estímulo à criação de parques industriais. A medida de apoio ao setor produtivo é resultado de projeto de lei de origem parlamentar aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionado nesta semana pelo governador. O objetivo do programa é promover atividades científicas e […] 12/01/2023
Agora é lei Lei define novas regras para isenção em concursos a doadores de sangue, medula e leite humano Uma norma recém-sancionada em Santa Catarina altera a legislação que isenta doadores de sangue e de medula do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. Além de estabelecer novos critérios de comprovação da condição de doador, a lei limita esse tipo de isenção aos concursos realizados pela administração pública estadual. Outra novidade é a […] 11/01/2023
Agora é lei Lei sancionada dispensa licença ambiental para obras em estradas vicinais de SC Já está em vigor em Santa Catarina a lei que dispensa a apresentação de licença ambiental para obras em estradas vicinais. A norma vale para trabalhos de conservação, manutenção, pavimentação, restauração e revitalização. O texto define como vicinais as vias municipais e estaduais de âmbito local, pavimentadas ou não, de uma só pista e padrão […] 10/01/2023
Institucional Novos deputados participam de sorteio para definir ocupação de gabinetes na Alesc Os 16 deputados que assumem o primeiro mandato na Assembleia Legislativa em fevereiro deste ano participaram, nesta segunda-feira (9), de um sorteio para definir a ocupação dos gabinetes no Palácio Barriga Verde, sede do Poder Legislativo estadual. A iniciativa foi da Mesa Diretora da Casa, por meio de um ato publicado no Diário da Alesc. […] 09/01/2023
