Deputados

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Rodrigo Minotto Libras

 PDT

Dados Pessoais

Nascimento:
31 Março 1973
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Criciúma /
Gabinete:
114
Contatos:
  • (48) 3221-2656
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

20/06/2024 - 065 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Faz homenagem a Leonel Brizola, vítima de enfarte, falecido no dia 21 de junho de 2004, aos 82 anos de idade. Relembra sua carreira política no PDT, iniciando como deputado estadual no RS, passando pela prefeitura de POA, deputado federal pelo RJ e governador do RS e RJ, disputando por duas vezes a presidência da República. Destacou-se no RS por suas ações sociais e por promover a Campanha da Legalidade, em 1961, em defesa da democracia e da posse de João Goul

COMISSÕES

009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

09/05/2023

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Tece comentários de viagem que fez para a região de Fraiburgo para participar de uma audiência pública relativa à precarização das rodovias SC-355, que liga Fraiburgo até a SC-452; da SC-451 de Fraiburgo a Frei Rogério; e da SC-355, no trecho entre Fraiburgo e Lebon Régis, e também a SC-350, de Lebon Régis a Santa Cecília. Faz uso de vídeo para explanar o que vivenciou nas referidas rodovias percorridas, constatando a dificuldade que é transitar nas mencionada (...)

008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

26/04/2023

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Registra a passagem dos 34 anos de emancipação político-administrativa do Município de Forquilhinha. Lembra que escolheu esta cidade para viver e criar suas filhas. Realça a força e determinação que o povo forquilhense tem na construção de um município acolhedor e próspero. [Taquigrafia: Milyane] (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/04/2023

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Registra a passagem dos dez anos da "PEC das Domésticas", a Emenda Constitucional n.72, de abril de 2013, que instituiu e regulamentou a igualdade de direitos entre esta categoria e os demais trabalhadores. Salienta que apesar desta legislação estar em vigor, ainda se encontram trabalhadores domésticos que não possuem registro na carteira e se mantém na informalidade. Informa que em Santa Catarina 103 mil trabalhadores domésticos permanecem nesta situação. (...)

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/03/2023

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Destaca que ainda no mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o seu gabinete lançou, juntamente com a Casa da Mulher Catarina e as companheiras da Ação da Mulher Trabalhista do PDT, o dossiê de 30 anos da Rede Feminista de Saúde, de direitos sexuais e reprodutivos, que é uma articulação política nacional do Movimento Feminista das mulheres. Informa que foi fundado em 1991 e tem abrangência nacional, e ressalta que a rede é formada por traba (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/08/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta que após os debates realizados com relação à Reforma da Previdência, aguardou o substitutivo global para verificar alterações realizadas e poder se manifestar. Cita que percebe o esforço do Governo em melhorar, mas a sua opinião é que a reforma tira direitos dos servidores do Estado de Santa Catarina, especialmente da Segurança Pública Civil e da Educação, principalmente com relação à paridade de 2004 a 2016, e também com a alíquota de 14% sobre os apo (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/06/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Deixa manifestação de pesar à família do senhor Nicola Gava, considerando-o um historiador da cultura italiana, que infelizmente foi vítima da Covid-19. Lamenta a sua morte, lembrando a trajetória deste grande historiador de Nova Veneza. Comenta sobre suas pesquisas e dedicação em documentários da imigração italiana do sul catarinense. Faz a leitura da nota de pesar da Prefeitura de Nova Veneza e do Caravaggio Futebol Clube, mostrando-se muito abalado com a pe (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/06/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta que o País anda a passos largos para a marca de 500 mil mortos pela Covid-19. Diz estar atento à possibilidade de uma nova onda da pandemia, e que apesar do Brasil ter um dos maiores e melhores sistemas de imunização do mundo, caminha lentamente na vacinação, não havendo vacinas suficientes para atender toda a população. Informa que o Ministro da Saúde, logo quando assumiu seu cargo, disse que o Governo vacinaria 1 milhão de pessoas por dia no mês de m (...)

037ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/05/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Faz um contraponto à fala do Presidente Bolsonaro, o qual diz que o Brasil está quebrado e que não tem o que se fazer, discordando por entender que nenhuma liderança pública pode desistir de lutar e se conformar, pois a pandemia é mundial, e todos os países estão buscando formas para enfrentar esse momento crítico na saúde e na economia. Lembra que a Ciência criou vacinas em tempo recorde, que vários países buscaram soluções no enfrentamento da pandemia e (...)

006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

27/04/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Complementa a fala da Deputada Ada, informando que já existe uma proposta de projeto de lei, atualmente na Casa Civil, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, para dar encaminhamento a adequação da política pública do carvão mineral no Estado de Santa Catarina. Comenta diversos impactos da pandemia nas relações de consumo em variados setores. Destaca também o superendividamento dos consumidores, ressaltando a importância de trazer o (...)

025ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/04/2021

DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Informa que recebeu no dia anterior o Prefeito do Município de Grão Pará e um Vereador que trouxeram uma pauta que o deixou preocupado. Registra que em Grão Pará estão as maiores empresas de urnas mortuárias, os caixões, e a receita do município, com essas empresas, representa em torno de 40% da arrecadação. Ressaltam os fabricantes que têm matéria prima para mais 20 dias, e as empresas catarinenses produtoras de MDF não estão atendendo conforme deveria (...)

Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0298.0/2022
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 281, de 2005, que "Regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual, e estabelece outras providências", adequando-o à Lei federal nº 14.350, de 2022.
14/07/2022
Rodrigo Minotto
Manifestando aos familiares do senhor José Antonio Dal Toé, Ex-Prefeito de Içara, pesar pelo seu falecimento.
13/07/2022
Rodrigo Minotto
Cumprimentando a Dra. Luciane Bisognin Ceretta, Reitora da UNESC, por sua posse no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
12/07/2022
Rodrigo Minotto
Apelando à Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para que promova a implementação de diretrizes que visem à preservação da memória dos quilombolas remanescentes do Sertão do Valongo, no município de Porto Belo.
11/07/2022
Rodrigo Minotto
Apelando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina para que apresente, por meio dos canais de transparência do Governo Federal, o levantamento histórico-econômico dos gastos públicos envolvidos na duplicação da BR-470.
11/07/2022
Rodrigo Minotto
Apelando aos Deputados da Bancada de Santa Catarina na Câmara Federal para que promovam estudos para alterar a CLT, especificamente no tocante às alterações promovidas pela Lei Federal N° 10.097 de 2000. visando estimular a contratação de jovens aprendizes.
11/07/2022
Rodrigo Minotto
Apelando às empresas de transporte público urbano de passageiros do Estado de Santa Catarina para que criem ou adaptem rotas de ônibus para atender os estudantes de escolas e universidades localizados nos municípios catarinenses.
11/07/2022
Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de sistema de climatização em todas as salas de aula da rede pública estadual de ensino.
11/07/2022
Rodrigo Minotto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instituição de parcerias Público- Privadas visando a qualificação da formação propiciada pelas escolas técnicas Estaduais de Santa Catarina- CEDUPs.
11/07/2022
Rodrigo Minotto
21/08/2024

Entre as novas leis de origem parlamentar sancionadas recentemente pelo governo do Estado, destacam-se duas em defesa das pessoas com deficiência. De autoria da Paulinha (Podemos), a Lei 19.033/2024 determina que empresas que editem ou comercializem produtos gráficos em Santa Catarina, tais como livros, jornais e revistas, tanto impressos quanto digitais, disponibilizem os produtos (...)

19/08/2024

Uma nova lei em Santa Catarina estabelece que pelo menos metade das vagas de estágio de segundo grau em órgãos públicos estaduais ficam reservadas para estudantes do ensino médio matriculados em escolas da rede pública. A iniciativa busca ampliar oportunidades de entrada no mercado profissional para jovens de todo o estado. A norma aprovada pela Assembleia Legislativa é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT). (...)

01/08/2024

O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial nº 22318, do dia 29/07, que sancionou o projeto de Lei do deputado Estêner Soratto (PL), que dispõe sobre o acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas de Santa Catarina. Agora sob a forma da Lei 19.031/2024, o texto determina que a rede pública est (...)